PUBLICAÇÕES
LABSUL LANÇA CARTILHA EDUCATIVA “EDUCANDO PARA O JOGO”
por labsul | set 17, 2026
Esta cartilha educativa foi feita para auxiliar aqueles que jogam. No Brasil, jogos on-line e apostas de quota fixa são autorizadas. Isso significa que o cidadão tem direito de escolher se quer ou não jogar. Se ele opta por jogar, o LabSul fez uma cartilha com todos os direitos dos apostadores e os deveres dos operadores.
EDUCANDO PARA O JOGO: INFORMAÇÃO, LIMITES E PROTEÇÃO PARA ESCOLHAS MAIS CONSCIENTES
por labsul | set 09, 2026
O LabSul lança a cartilha: Educando para o Jogo para ampliar o acesso à informação, fortalecer a proteção dos brasileiros e contribuir para que apostas e jogos on-line ocorram de forma mais consciente, segura e responsável...
NOVO ESTUDO LABSUL REÚNE AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS GLOBAIS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
por labsul | ago 18, 2026
O relatório Panorama Internacional da Regulação da Inteligência Artificial foi elaborado a partir de uma pesquisa comparada sobre a forma como diferentes países, blocos regionais e organismos internacionais vêm respondendo aos desafios jurídicos, econômicos, sociais e institucionais associados ao desenvolvimento da inteligência artificial...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
por labsul | ago 06, 2026
A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 9h, por videoconferência.
Pauta: alteração do Estatuto e prestação de contas.
Confira abaixo o edital na íntegra.
VIVIAN GRAMINHO PUBLICA ARTIGO SOBRE REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DOS APOSTADORES NO DEBATE JURÍDICO
por labsul | jul 29, 2026
A Diretora de Pesquisas do LabSul, Vivian Graminho, assina artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico, em que analisa o papel da regulação na proteção dos apostadores e na promoção de um ambiente de apostas mais seguro e transparente...
IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO REINO UNIDO
por labsul | jun 18, 2026
O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória do Reino Unido para inteligência artificial. A publicação examina como o país vem consolidando um modelo de governança ..
IA GLOBAL: NOVA SÉRIE DO LABSUL ACOMPANHARÁ A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO REDOR DO MUNDO
por labsul | mai 25, 2026
O LabSul lança IA GLOBAL, uma nova série editorial dedicada ao acompanhamento internacional da regulação e governança da inteligência artificial.
A proposta da iniciativa é apresentar análises visuais e estratégicas sobre os caminhos regulatórios adotados por diferentes países e regiões diante dos avanços da IA...
LABSUL PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O ECA DIGITAL
por labsul | mar 19, 2026
O LabSul esteve presente na cerimônia de assinatura dos decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
O evento reuniu autoridades dos três Poderes, incluindo ministros de Estado, o Presidente
NOTA PÚBLICA
PEDIDO DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4675/2025
POSICIONAMENTO CONTRÁRIO
por labsul | fev 10, 2026
O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, à regulação econômica e à promoção dos direitos humanos e fundamentais, apresenta, por meio desta manifestação pública, seu posicionamento técnico-jurídico contrário ao requerimento de urgência ...
BETS E ENDIVIDAMENTO: O RISCO DE CULPAR UM ÚNICO INSTRUMENTO
por labsul | set 14, 2026
Quando uma orquestra desafina, culpar um único instrumento pode ser tentador, mas raramente explica o problema. Com o endividamento das famílias brasileiras ocorre algo semelhante. As apostas de quota fixa passaram a ocupar posição central nesse debate. De fato, é legítimo investigar seus impactos, sobretudo sobre consumidores considerados vulneráveis. No entanto, o problema começa quando uma relação possível é apresentada como explicação suficiente para um fenômeno mais antigo e complexo...
NOVO ARTIGO ANALISA OS DESAFIOS DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO AMBIENTE DIGITAL
por labsul | set 04, 2026
O LabSul disponibiliza novo artigo dedicado à análise da violência política de gênero e dos desafios para seu enfrentamento no ambiente digital. A publicação examina como a desinformação de gênero, o discurso de ódio e outras formas de violência podem comprometer a participação das mulheres na política e afetar a integridade democrática...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
por labsul | ago 06, 2026
A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 08h00, por videoconferência.
Pauta: alteração do objeto, finalidade e designação da Associação.
Confira abaixo o edital na íntegra.
NOVO MATERIAL DISCUTE PUBLICIDADE, REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE APOSTAS
por labsul | jun 10, 2026
O LabSul disponibiliza novo material dedicado à análise da publicidade no mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil e sua importância para o fortalecimento do ambiente regulatório...
GOVERNO FEDERAL AVANÇA NA PROTEÇÃO DE APOSTADORES E NO FORTALECIMENTO DO MERCADO REGULADO
por labsul | abr 08, 2026
O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas ...
LETÍCIA FERRAZ COMENTA IMPACTOS DO PL ANTIFACÇÃO EM REPORTAGEM DA JOVEM PAN
por labsul | fev 18, 2026
A diretora executiva do LabSul, Letícia Ferraz, participou de reportagem exibida pela Jovem Pan News sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção”, que tem gerado debate entre especialistas, reguladores e representantes do setor...
UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT
por labsul | ago 03, 2026
A União Europeia deu mais um passo na regulamentação da inteligência artificial. Em 27 de julho de 2026, entrou em vigor o AI Omnibus, conjunto de atualizações legislativas destinadas a simplificar a implementação do AI Act, ampliar a segurança ...
NOVA PARCERIA FORTALECE O COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS E À PUBLICIDADE IRREGULAR
por labsul | jul 21, 2026
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) anunciaram, durante entrevista coletiva, uma parceria voltada ao monitoramento da publicidade de plataformas de apostas ilegais...
