TEMAS DE ATUAÇÃO E PESQUISAS NO LABSUL:
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
SEGURANÇA ONLINE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MODERAÇÃO DE CONTEÚDO, ACCOUNTABILITY E RESPONSABILIDADE CIVIL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
GAMES E SEGURANÇA DIGITAL
LIBERDADE DE RELIGIÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
DESINFORMAÇÃO E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO
REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
PLATAFORMAS DE APOSTAS E DIREITOS DIGITAIS
por labsul | nov 26, 2025 | Publicações
O Brasil já possui um marco regulatório consolidado para as apostas de quota fixa. A partir da Lei nº 13.756/2018, que introduziu essa modalidade no sistema lotérico nacional, e especialmente com a edição da Lei nº 14.790/2023, o país estruturou um sistema amplo de autorização, fiscalização e proteção. ..
por labsul | nov 05, 2025 | Cursos e Eventos
No dia 29 de outubro de 2025, o KLA Advogados realizou o encontro “Oportunidades e Desafios no Mercado de Bets”, reunindo especialistas para discutir o cenário atual das apostas esportivas no país. O LabSul esteve representado por Gustavo Borges (Diretor-Executivo) e Letícia Ferraz (Diretora de Projetos)...
por labsul | jun 13, 2025 | Projetos
O LabSul protocolou, no dia 12 de junho de 2025, sua contribuição oficial à Consulta Pública promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), relativa à proposta de uma nova Portaria para a Política de Classificação Indicativa. A entrega foi realizada presencialmente no Departamento de Classificação Indicativa (ClassInd), em Brasília, na versão impressa e compilada do documento...
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