BETS E ENDIVIDAMENTO: O RISCO DE CULPAR UM ÚNICO INSTRUMENTO

Quando uma orquestra desafina, culpar um único instrumento pode ser tentador, mas raramente explica o problema. Com o endividamento das famílias brasileiras ocorre algo semelhante. As apostas de quota fixa passaram a ocupar posição central nesse debate. De fato, é legítimo investigar seus impactos, sobretudo sobre consumidores considerados vulneráveis. No entanto, o problema começa quando uma relação possível é apresentada como explicação suficiente para um fenômeno mais antigo e complexo.

O que chama a atenção e fez com que este artigo fosse elaborado é o fato da simplificação que os diversos atores políticos, econômicos, midiáticos e sociais estão aplicando ao endividamento brasileiro e à economia nacional. O Brasil já apresentou índices piores na economia, como taxa de desemprego, inflação elevada e demais fenômenos. Contudo, atribuir a um único fator o problema do superendividamento atual não é apenas cruel e distante da realidade, mas perigoso. 

O Brasil, na verdade, já convivia com elevado endividamento familiar muito antes das operadoras legalizadas iniciarem suas operações, em janeiro de 2025. Os dados são claros: em novembro de 2022, 78,9% das famílias estavam endividadas, sendo que as dívidas de cartão de crédito correspondiam a 86,4%. Em junho de 2024, o índice era de 78,8%, e o cartão de crédito era responsável por 86,4% das dívidas. Juros elevados, crédito pessoal, cheque especial, renda comprometida e uso recorrente do cartão de crédito, portanto, já pressionavam o orçamento doméstico, muito antes das operadoras ganharem espaço.

Esse cenário permanece desafiador. O boletim da Comsefaz aponta que a combinação de dívidas acumuladas de anos anteriores, juros persistentemente elevados e o uso contínuo de modalidades de crédito de custo mais alto - como o cartão de crédito rotativo -, ajuda a explicar a alta da inadimplência no início de 2026. Os dados do Banco Central reforçam esse diagnóstico: em maio de 2026, a inadimplência no crédito livre para as famílias alcançou 7,6%, enquanto a taxa média de juros nessa modalidade disparou para 62,8% ao ano. Ainda, o cartão de crédito rotativo mantém participação de 84,7% no endividamento das famílias.

Isso não elimina a necessidade de analisar o mercado de apostas. De acordo com um estudo da Paag, com 26 operadoras autorizadas (cerca de 30% do mercado regulado), 74% das transações no segundo trimestre de 2026, foram de até R$ 50 e responderam por 23% do valor movimentado. No outro extremo, apostas acima de R$ 1.000 foram menos de 1% das transações, mas concentraram 20% do valor. Vale destacar que durante a Copa do Mundo de 2026, 6% dos brasileiros adultos apostaram em partidas do torneio. Entre eles, 37% relataram saldo positivo, 15% disseram que não ganharam, nem perderam, e 48% afirmaram que perderam dinheiro.

Falta ainda um instrumento nessa orquestra: o mercado ilegal. Estimativas indicam que uma parcela relevante das apostas no Brasil ocorre fora do ambiente autorizado (38% a 44%), sendo que muitos consumidores sequer conseguem distinguir uma plataforma legalizada, de uma ilegal. Essa informação importa quando se discute vulnerabilidade financeira, tendo em vista que plataformas clandestinas, por definição, não se submetem às obrigações de fiscalização e proteção ao apostador impostas pelo mercado regulado.

Jogos e apostas não podem ser considerados elementos neutros nesse cenário. Para alguns consumidores, perdas recorrentes e jogo problemático podem agravar vulnerabilidades financeiras. Por esse motivo, a resposta pública deve ser dirigida aos riscos, ou seja, identificar comportamentos problemáticos, fiscalizar a vedação ao uso de crédito, aperfeiçoar limites de gasto e perda, fortalecer mecanismos de autoexclusão e ampliar a prevenção e o encaminhamento para tratamento específico. 

A busca da estabilidade econômica, melhora nos índices relacionados à saúde e à educação, assim como a concretização de políticas públicas de inclusão é um dever do estado e direito da população. A análise de fatos e circunstâncias que impedem ou retardam a sua concretização é necessária, mas deve ser feita de forma séria, imparcial e multissetorial. Atribuir a uma atividade a causa de todos os males não parece justo.

Como na orquestra, corrigir a desafinação exige ouvir o conjunto. Enfrentar o endividamento familiar pressupõe distinguir correlação de causalidade e atuar sobre juros, custo do crédito, renda, inadimplência e comportamentos de aposta de risco, sem ignorar nenhum deles e sem transformar apenas um em culpado.

Vivian Graminho

Doutora em Direito pela UFRGS; Diretora de Projetos do Labsul.