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Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital... LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PROMOVE DIÁLOGO QUALIFICADO NO STF por labsul | mai 29, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital. O prefaciador da obra, Ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso e engrandeceu de forma indescritível o evento. Logo após, houve a fala dos autores Juliana Oliveira Domingues e Thobias Prado Moura. O encerramento ficou a cargo de Gustavo Borges, coordenador do livro e Diretor-Presidente do LabSul. As falas destacaram a relevância do tema e a importância de um debate plural sobre regulação, tecnologia e direitos fundamentais. Estiveram presentes juízes federais, servidores da Justiça, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e convidados que acompanharam com entusiasmo o lançamento. A obra propõe uma leitura crítica e atualizada sobre o papel das plataformas na sociedade contemporânea, oferecendo caminhos para uma governança digital compatível com os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a ética, a inclusão e a justiça no mundo digital. O Laboratório agradece a cada um dos presentes e espera que a obra leve luz à discussão dos direitos humanos, das novas tecnologias e da interação destes temas de forma equilibrada e democrática. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/lançamento-do-livro-direitos-das-plataformas-digitais-promove-diálogo-qualificado-no-stf?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 16–31 MARÇO 2026 #EDIÇÃO 01 por labsul | abr 03, 2026 | Publicações 0 Comentários 🔹 regulação | tecnologia | cenário global 🗓️ 18/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O Reino Unido publicou relatório e avaliação de impacto sobre direitos autorais e inteligência artificial, indicando recuo em relação à proposta de exceção ampla com opt-out. O governo prioriza a coleta de evidências antes de eventuais reformas legislativas. A agenda regulatória enfatiza transparência sobre dados de treinamento e saídas dos sistemas, desenvolvimento de padrões técnicos, fortalecimento de mecanismos de licenciamento e enforcement sem a criação de um novo regulador. Também estão em análise a remoção da proteção de obras totalmente geradas por computador e a criação de um possível direito de personalidade para réplicas digitais. 🔗 Leia mais: https://www.gov.uk/government/publications/report-and-impact-assessment-on-copyright-and-artificial-intelligence ──────────── 🗓️ 19/03/2026 | 🎰 Jogos e Apostas O órgão regulador de jogos de azar da Espanha (DGOJ) anunciou o Programa de Jogo Responsável 2026–2030, estruturado em três eixos estratégicos e 24 medidas voltadas à prevenção e proteção dos consumidores. A iniciativa adota uma abordagem baseada em evidências e propõe um modelo flexível, com possibilidade de ajustes conforme a evolução do setor e dos avanços tecnológicos, reforçando o papel central do consumidor nas políticas públicas de jogo. 🔗 Saiba mais: https://focusgn.com/spanish-gambling-regulator-announces-new-consumer-protection-strategy ──────────── 🗓️ 20/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta de estrutura legislativa nacional para inteligência artificial, com o objetivo de fortalecer a competitividade do país na corrida tecnológica global. A proposta busca equilibrar inovação com proteção em áreas como segurança infantil, liberdade de expressão e propriedade intelectual, além de defender a criação de uma política federal uniforme para evitar a fragmentação regulatória entre estados. 🔗 Acesse o documento: https://www.whitehouse.gov/wp-content/uploads/2026/03/03.20.26-National-Policy-Framework-for-Artificial-Intelligence-Legislative-Recommendations.pdf ──────────── 🗓️ 24/03/2026 | 📢 Segurança Online A Ofcom abriu consulta pública para atualizar seus códigos de prática no âmbito da Lei de Segurança Online, incluindo novas ofensas prioritárias como cyberflashing e incentivo à automutilação grave. A consulta permanecerá aberta até 24 de abril de 2026 e busca aprimorar as diretrizes para proteção de usuários diante de conteúdos ilegais e prejudiciais no ambiente digital. 🔗 Participe da consulta: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/protecting-people-online-from-self-harm-content-and-cyberflashing ──────────── 🗓️ 25/03/2026 | 👨👩👧👦 Bem-estar Digital O governo do Reino Unido iniciou testes em 300 lares com medidas como proibição de redes sociais, limites diários de uso e toques de recolher digitais, com o objetivo de avaliar impactos no sono, desempenho escolar e dinâmica familiar. A iniciativa integra uma consulta pública mais ampla e será complementada por estudo científico com 4 mil estudantes para analisar os efeitos da redução do uso das redes na saúde mental de jovens. 🔗 Saiba mais: https://www.gov.uk/government/news/children-and-parents-to-pilot-social-media-bans-time-limits-and-curfews-at-home-as-government-tests-next-steps-to-give-uk-kids-their-childhood-back ──────────── 🗓️ 25/03/2026 | 📱 Plataformas Digitais A Comissão Europeia abriu processo formal contra o Snapchat por possíveis violações da Lei de Serviços Digitais na proteção de menores. As investigações apontam falhas na verificação de idade, prevenção de riscos e configurações de privacidade, podendo resultar em medidas coercitivas caso o descumprimento seja confirmado. 🔗 Leia mais: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_26_723 ──────────── 🗓️ 26/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O Parlamento Europeu definiu novos prazos para implementação da Lei de IA, estabelecendo diferentes cronogramas conforme o tipo de sistema e sua regulação setorial. Entre as novidades, destaca-se a proibição de aplicativos “nudifier”, a exigência de marcação d’água em conteúdos gerados por IA e maior flexibilidade para correção de vieses e adaptação de obrigações para empresas de menor porte. 🔗 Leia mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260323IPR38829/artificial-intelligence-act-delayed-application-ban-on-nudifier-apps ──────────── 🗓️ 26/03/2026 | 🚨 Abuso Sexual Infantil Online O Parlamento Europeu rejeitou a prorrogação da medida que permitia a detecção voluntária de abuso sexual infantil em comunicações privadas. Com a decisão, a derrogação temporária às regras de privacidade eletrônica expira em abril de 2026, encerrando as negociações sem acordo e reforçando a necessidade de um novo marco jurídico permanente. 🔗 Saiba mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260325IPR39207/child-sexual-abuse-online-voluntary-detection-measures-will-not-be-extended ──────────── 🗓️ 27/03/2026 | 🔒 Restrição de Idade A Áustria anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos, em linha com iniciativas internacionais voltadas à proteção de crianças contra conteúdos prejudiciais e algoritmos potencialmente viciantes. A proposta ainda não possui detalhes sobre implementação, mas reforça uma tendência global de regulação do acesso infantil às plataformas digitais. 🔗 Saiba mais: https://www.bbc.com/news/articles/cwyv70de9exo ──────────── 🗓️ 30/03/2026 | 🎰 Jogos e Apostas A Comissão de Jogos de Nova York publicou propostas regulatórias que incluem a proibição do uso de IA para segmentação de apostadores e a exigência de verificação biométrica para impedir acesso de menores. As medidas também preveem mecanismos de intervenção em comportamentos de risco e estão em consulta pública até maio de 2026, buscando fortalecer a proteção no mercado de apostas esportivas online. 🔗 Acesse a proposta: https://www.governor.ny.gov/news/keeping-new-yorkers-safe-governor-hochul-previews-measures-keep-youth-sports-wagering-and Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. 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O LabSul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global, tem como missão central a pesquisa e ação nos desafios ético-jurídicos das novas tecnologias na sociedade da informação. Direitos humanos, políticas públicas, novas tecnologias, economia digital e educação são as áreas temáticas de destaque que moldam nossa agenda de trabalho. NOSSA EQUIPE ANNA CAROLINA PINHO Mestre em Direito e Pesquisadora VER LATTES BENÍCIO F. DOS SANTOS Doutorando em Direito e Coordenador da área Políticas Públicas e Inovação VER LATTES CLEIDE CALGARO Doutora em Direito e Pesquisadora VER LATTES FELIPE PINHEIRO PRESTES Mestre em Direito e Pesquisador VER LATTES FELIPE ROCHA Mestre em Direito e Pesquisador VER LATTES FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA Mestre em Direito e Coordenador da área de Direitos Humanos e Novas Tecnologias VER LATTES GUSTAVO BORGES Doutor em Direito com Pós-Doutorado e Coordenador de Pesquisas VER LATTES ISABELA CESCA DE COSTA Graduada em Direito e Pesquisadora EQUIPE LEONARDO ANDRÉ SCHILLING Mestre em Direito e Coordenador da área de Economia Digital VER LATTES LETÍCIA FERRAZ Pós-Graduada em Direito e Coordenadora de Pesquisas. LINKEDIN MARIA EUGENIA B. DE MELO Mestre em Direito e Pesquisadora VER LATTES MARIANA MAZUCO CARLESSI Mestre em Direito e Coordenadora da área de Educação Digital VER LATTES PATRICIA LONGARETTI Mestre em Direito e Pesquisadora VER LATTES PRISCILA KLEIN Coordenadora de Mídias e Design Gráfico EQUIPE RICARDO DE SOUZA MELLO Mestre em Direito e Coordenador de Pesquisa de Inteligência Artificial VER LATTES VIVIAN MARIA CAXAMBU GRAMINHO Doutora em Direito e Coordenadora de Pesquisa de Direito Digital VER LATTES

A Labsul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologia, atua na democratização da educação digital com cursos e materiais inovadores, capacitando em internet segura, economia digital e direitos. EMPODERAMENTO EM DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS Democratizamos a educação digital com cursos e materiais inovadores, capacitando em internet segura, economia digital e direitos. INOVAÇÃO RESPONSÁVEL Construindo um Futuro Digital Ético e Sustentável Exploramos iniciativas e projetos voltados para o desenvolvimento tecnológico sustentável, alinhando avanços científicos com responsabilidade ética. Abordamos políticas públicas, direitos humanos e inovações tecnológicas que promovem uma sociedade mais justa e equitativa, com impacto positivo no meio ambiente e nas interações sociais. A imagem representa a simbiose entre tecnologia e ecologia, refletindo nosso compromisso com um futuro harmonioso. POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS Direcionando o Setor Público e Privado Destacamos o LabSul como construtor de materiais que embasam ações governamentais, políticas públicas, elaboração de leis e demais atos jurídicos. Exploramos o desenvolvimento de projetos de políticas públicas, abrangendo temas como tecnologia, direito, política, psicologia, economia, cultura, desenvolvimento e democracia. A imagem representa o diálogo constante entre o setor público e privado, guiado por uma visão ética e informada. CONECTANDO SABER E SOCIEDADE INTERCONEXÃO DE SABERES Promovemos um diálogo aberto e interdisciplinar entre academia, tecnologia e desafios jurídicos, enriquecendo nosso entendimento e ação nos temas relevantes da sociedade. PROJETANDO O FUTURO SOCIAL Desenvolvemos soluções inovadoras em políticas públicas e sociais, contribuindo para o avanço em áreas cruciais como direito, política, economia e cultura. TRANSFORMAÇÃO PELO SABER Promovemos um diálogo aberto e interdisciplinar entre academia, tecnologia e desafios jurídicos, enriquecendo nosso entendimento e ação nos temas relevantes da sociedade.

A partir de colaboração no projeto “Liberdade de religião ou crença na internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação”, por membro do LabSul foram realizadas Ações de educação e capacitação. Foram concretizados cinco ações de educação e capacitação... LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET É TRATADO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO por labsul | nov 10, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários A partir de colaboração no projeto “Liberdade de religião ou crença na internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação”, por membro do LabSul foram realizadas Ações de educação e capacitação. Foram concretizados cinco ações de educação e capacitação sobre “Liberdade de religião ou crença na Internet”, com os Pesquisadores Professores Dr. Gustavo Silveira Borges (LABSUL) , Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio) . Oprojeto teve como objetivo promover o respeito aos direitos humanos no ambiente digital por meio de ações de educação e capacitação, com ênfase na proteção da liberdade de religião ou crença. As ações foram destinadas ao Público-alvode profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores e pesquisadores. A efetivaçãofoi realizada com apoio da Fundação de Apoio Universitário, do Centro Brasileiro de Estudos de Direito e Religião, da Universidade Federal de Uberlândia e da META. O Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges ministrou o Módulo I: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, tratando dos temas: Parte 1: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação – Ementa: Sociedade da informação. Impacto das novas tecnologias nos direitos humanos. Regulação e cartas de direitos humanos na era digital. Liberdade de religião, opinião e expressão na Internet. Religiões e crenças na era digital: novas expressões, desafios e perspectivas. Parte 2: Novos desenvolvimentos sobre a liberdade de religião ou crença na Internet – Ementa: Metaverso e liberdade de religião ou crença. Inteligência Artificial e liberdade de religião ou crença. Neurodireitos e liberdade de religião ou crença. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/liberdade-de-religiao-ou-crenca-na-internet-e-tratado-em-acoes-de-capacitacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul, por intermédio de representante, ministrou Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, no dia 16 de setembro de 2022. O... LABSUL MINISTRA WORKSHOP SOBRE DESINFORMAÇÃO NO STF por labsul | set 17, 2023 | Projetos 0 Comentários O LabSul, por intermédio de representante, ministrou Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Programa de Combate à Desinformação , no dia 16 de setembro de 2022. O programa promovido pelo STF tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação. A participação se deu especialmente no eixo de ação de comunicação, com ações de alfabetização midiática. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-ministra-workshop-sobre-desinformacao-no-stf?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

GUSTAVO SILVEIRA BORGES, Diretor-Presidente | VIVIAN MARIA C. GRAMINHO, Diretora | LEONARDO ANDRÉ SCHILLING, Diretor são os diretores responsáveis pela Labsul: Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Estrutura de Governança

A ética, a interdisciplinaridade e o embasamento científico são os pilares que guiam todas as atividades do LabSul. Como uma Associação Civil sem fins lucrativos, apartidária, compromissada com a autonomia e a liberdade de produção científica, nossa estrutura reflete nosso compromisso com valores fundamentais. INSTITUCIONAL QUEM SOMOS O QUE FAZEMOS MISSÃO VISÃO DIRETORIA EQUIPE

Nossa visão é estabelecer-nos como um centro de referência latino-americano na área de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Buscamos impulsionar discussões, projetos e pesquisas que transcendam fronteiras, abordando as complexidades ético-jurídicas inerentes a esse campo dinâmico. NOSSA VISÃO REFERÊNCIA LATINO-AMERICANA Nossa visão é estabelecer-nos como um centro de referência latino-americano na área de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Buscamos impulsionar discussões, projetos e pesquisas que transcendam fronteiras, abordando as complexidades ético-jurídicas inerentes a esse campo dinâmico. FUNDAMENTOS PARA A EXCELÊNCIA COLABORAÇÃO REGIONAL Fomentamos parcerias sólidas com instituições e especialistas latino-americanos para fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências. INOVAÇÃO CONTÍNUA Comprometemo-nos com a busca constante por abordagens inovadoras, incentivando a pesquisa e projetos que antecipem as mudanças nas interseções entre direitos humanos e novas tecnologias. DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR Promovemos um diálogo aberto entre diversas disciplinas, reconhecendo a complexidade dos desafios ético-jurídicos, e buscamos soluções integradas e holísticas.

GUSTAVO SILVEIRA BORGES, Diretor-Presidente | VIVIAN MARIA C. GRAMINHO, Diretora | LEONARDO ANDRÉ SCHILLING, Diretor são os diretores responsáveis pela Labsul: Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. NOSSA DIRETORIA LETÍCIA FERRAZ DIRETORA EXECUTIVA VIVIAN GRAMINHO DIRETORA DE PROJETOS E OPERAÇÕES

O artigo de Gustavo Borges analisa o julgamento do recurso extraordinário 1.037.396 pelo STF, que aborda a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto destaca como o voto do ministro Luís Roberto Barroso propõe um modelo de responsabilidade que busca equilibrar a liberdade de expressão... ARTIGO: STF E O MARCO CIVIL DA INTERNET – REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL por labsul | jan 27, 2025 | Publicações 0 Comentários O artigo de Gustavo Borges analisa o julgamento do recurso extraordinário 1.037.396 pelo STF, que aborda a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto destaca como o voto do ministro Luís Roberto Barroso propõe um modelo de responsabilidade que busca equilibrar a liberdade de expressão com o combate a conteúdos ilícitos, considerando a necessidade de salvaguardar os direitos fundamentais no ambiente digital. Borges aponta que o voto de Barroso introduz avanços significativos, como o reconhecimento de que, em certos casos, é possível responsabilizar plataformas sem decisão judicial prévia, especialmente diante de conteúdos gravemente ilegais. Essa abordagem visa enfrentar desafios como a desinformação e os discursos de ódio, preservando ao mesmo tempo um ecossistema digital democrático e seguro. A análise ressalta a importância dessa decisão para a regulação tecnológica e o impacto em políticas públicas futuras. Borges apresenta ainda recomendações para aprimorar o debate, reforçando a necessidade de diálogo entre o Judiciário, especialistas e sociedade civil. Para ler o artigo completo, acesse aqui . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/artigo%3A-stf-e-o-marco-civil-da-internet-–-reflexoes-sobre-a-liberdade-de-expressao-no-ambiente-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária e, na sequência, Assembleia Extraordinária, em cumprimento aos ditames estatutários. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA por labsul | abr 28, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários ASSOCIAÇÃO LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS DO SUL GLOBAL - LABSUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária e, na sequência, Assembleia Extraordinária , em cumprimento aos ditames estatutários. Assunto Assembleia Ordinária: Prestação de Contas Assunto Assembleia Extraordinária: Alteração do Estatuto e eleição de nova diretoria Data: 14 de maio de 2025 Horário: 18:00 Link da videochamada: https://meet.google.com/rxh-kkdd-zwf Para participar por telefone, disque +55 19 4560-9712 e digite este PIN: 924 940 904# Garopaba, 28 de abril de 2025. Gustavo Silveira Borges Diretor Presidente LabSul Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-convocaçao-assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional