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- Labsul | Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias
O LabSul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global, tem como missão central a pesquisa e ação nos desafios ético-jurídicos das novas tecnologias na sociedade da informação. Direitos humanos, políticas públicas, novas tecnologias, economia digital e educação são as áreas temáticas de destaque que moldam nossa agenda de trabalho. LABSUL Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Explore a conexão entre ética, inovação e os desafios jurídicos no mundo digital. SABER MAIS TEMAS DE ATUAÇÃO E PESQUISAS NO LABSUL Atuamos com regulação e políticas públicas dos temas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GAMES E E-SPORTS DESINFORMAÇÃO, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO PLATAFORMAS DIGITAIS SEGURANÇA ONLINE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JOGOS E APOSTAS LABNEWS INTERNACIONAL | 05– 18 AGOSTO 2026 #EDIÇÃO 11 por labsul | ago 21, 2026 | Publicações Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... Botão EXPLORANDO CONHECIMENTO Descubra insights e análises aprofundadas em nossas publicações. Navegue por uma variedade de temas, desde direitos humanos até inovações tecnológicas, em nossas publicações de destaque. VEJA MAIS PUBLICAÇÕES CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIAS Explore oportunidades de aprendizado e participe de eventos impactantes. Invista no seu desenvolvimento com cursos especializados e mergulhe em experiências transformadoras com nossos eventos em destaque. VEJA MAIS CURSOS E EVENTOS LABSUL DESTACA COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS por labsul | ago 13, 2026 | Cursos e Eventos Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de agosto, sobre os impactos da pirataria no mercado de apostas online, Letícia Ferraz, Diretora-Executiva do LabSul, destacou que o enfrentamento ao mercado ilegal é o principal desafio hoje no Brasil e no mundo. Ela ressaltou a diferenciação entre o mercado legal e o mercado ilegal... Botão LABSUL APRESENTA CONTRIBUIÇÃO À TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE O GUIA ORIENTATIVO "MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE IDADE" por labsul | jul 08, 2026 | Publicações O LabSul disponibiliza sua contribuição à Tomada de Subsídios sobre o Guia Orientativo "Mecanismos de Aferição de Idade", iniciativa voltada à coleta de manifestações para o aprimoramento do documento... Botão TRANSFORMAÇÕES IMPACTANTES Conheça nossos projetos impactantes que fazem a diferença na sociedade. Explore como estamos moldando o futuro com projetos que abrangem direitos humanos, tecnologia e inovação VEJA MAIS PROJETOS CONTATE-NOS Por favor, utilize o formulário de contato ao lado para nos enviar sua mensagem. Também estamos disponíveis em nossas plataformas digitais. ENVIAR
- LABNEWS INTERNACIONAL | 05– 18 AGOSTO 2026 #EDIÇAO 11
Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 05– 18 AGOSTO 2026 #EDIÇÃO 11 por labsul | ago 21, 2026 | Publicações 0 Comentários 🔹 regulação | tecnologia | cenário global 🗓️ 05/08/2026 | 👨👩👧👦 Proteção de crianças e adolescentes A OAIC atualizou o acompanhamento do futuro Children’s Online Privacy Code , instrumento vinculado ao Privacy Act 1988 da Austrália. O código deverá estabelecer obrigações para serviços de mídia social, serviços eletrônicos e serviços de internet que sejam provavelmente acessados por crianças ou tenham esse público como foco. A consulta reuniu contribuições de crianças, jovens, pais e responsáveis, e a versão final deverá ser registrada até 10/12/2026. 🔗 Leia mais: https://www.oaic.gov.au/privacy/privacy-registers/privacy-codes/childrens-online-privacy-code ──────────── 🗓️ 06/08/2026 | 🎰 Jogos e apostas A Ksa repreendeu Betcity e TOTO Winkel por infringirem a proibição holandesa ao uso de modelos ou personalidades reconhecíveis na publicidade de jogos de azar. As infrações foram identificadas durante fiscalização intensificada relacionada à Copa do Mundo e envolviam referências reconhecíveis a jogadores profissionais. 🔗 Saiba mais: https://kansspelautoriteit.nl/ksa-spreekt-betcity-en-toto-winkel-aan-op-overtreding-rolmodellenverbod ──────────── 🗓️ 12/08/2026 | 📱 Plataformas digitais A FTC anunciou a distribuição de mais de US$ 23,8 milhões a 640.038 consumidores, entre motoristas e usuários do Grubhub, como parte da execução de acordo firmado após alegações de práticas enganosas da plataforma. O acordo prevê mudanças na operação, incluindo publicidade mais transparente sobre ganhos de motoristas, mecanismos para contestação de bloqueios de contas e exigência de consentimento para inclusão de restaurantes na plataforma. 🔗 Leia mais: https://www.ftc.gov/news-events/news/press-releases/2026/08/ftc-sends-more-238-million-drivers-diners-harmed-grubhubs-deceptive-advertising-claims-other ──────────── 🗓️ 12/08/2026 | 🎰 Publicidade de jogos e apostas A ASA julgou procedentes 125 reclamações contra cinco peças publicitárias de televisão, VOD e rádio da Midnite, serviço de apostas e cassino online. A autoridade entendeu que as campanhas apresentavam o jogo como forma de aliviar situações de frustração cotidiana, caracterizando comportamento socialmente irresponsável e potencialmente associado a danos financeiros, sociais ou emocionais. Os anúncios não poderão voltar a ser veiculados na forma contestada. 🔗 Saiba mais: https://www.asa.org.uk/rulings/dribble-media-ltd-g26-1339084-dribble-media-ltd.html ──────────── 🗓️ 12/08/2026 | 🤖 Inteligência Artificial A ONU divulgou uma declaração de política e governança de IA liderada por jovens, apresentada em Nova York após processos participativos organizados pela International Organization of Youth. O documento destaca preocupações específicas relacionadas a crianças e jovens, incluindo riscos de manipulação digital e segurança online, e busca contribuir para futuras iniciativas das Nações Unidas, especialmente no âmbito do Global Digital Compact. 🔗 Leia mais: https://news.un.org/en/story/2026/08/1168129 ──────────── 🗓️ 13/08/2026 | 🎰 Loterias e rifas ilegais A Gambling Commission publicou pesquisa sobre loterias e rifas ilegais promovidas por indivíduos nas redes sociais. O estudo mostra que consumidores tendem a considerar mais a autenticidade e as chances de ganhar do que a legalidade da oferta. A pesquisa também identificou riscos relacionados ao direcionamento para sites, meios de pagamento e canais privados externos às plataformas. Nos últimos 12 meses, ações de fiscalização resultaram na remoção de 252 loterias ilegais das redes sociais. 🔗 Saiba mais: https://www.gamblingcommission.gov.uk/blog/post/inside-online-illegal-individual-led-lotteries-and-raffles-what-consumer-research-tells-us ──────────── 🗓️ 17/08/2026 | 💳 Plataforma de pagamentos A plataforma de pagamento de contas Doxo concordou em pagar US$ 2,1 milhões para encerrar alegações da FTC relacionadas a anúncios de busca que poderiam levar consumidores a acreditar que estavam acessando canais oficiais de seus prestadores de serviços. A ordem proposta também prevê restrições a falsas representações sobre afiliação com empresas cobradoras, custos, taxas e funcionalidades de adesão recorrente. 🔗 Leia mais: https://www.ftc.gov/news-events/news/press-releases/2026/08/bill-payment-firm-doxo-pay-21-million-settle-ftc-allegations-it-deceived-consumers-charged-them-add ──────────── 🗓️ 18/08/2026 | 🎰 Jogo responsável A Ksa anunciou um algoritmo aberto e transparente desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Amsterdã para estimar comportamentos de risco de jogadores de cassinos online a partir de dados reais de jogo. A ferramenta foi disponibilizada pela autoridade e busca apoiar a identificação precoce de comportamentos de jogo arriscado, contribuindo para estratégias de prevenção e jogo responsável. 🔗 Saiba mais: https://kansspelautoriteit.nl/open-source-model-geeft-nieuw-zicht-op-risicogedrag-bij-online-gokken Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. 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Explore oportunidades de aprendizado e participe de eventos impactantes. Invista no seu desenvolvimento com cursos especializados e mergulhe em experiências transformadoras com nossos eventos em destaque. CURSOS E EVENTOS LABSUL DESTACA COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS EM AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA DOS DEPUTADOS por labsul | ago 13, 2026 Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de agosto, sobre os impactos da pirataria no mercado de apostas online, Letícia Ferraz, Diretora-Executiva do LabSul, destacou que o enfrentamento ao mercado ilegal é o principal desafio hoje no Brasil e no mundo. Ela ressaltou a diferenciação entre o mercado legal e o mercado ilegal... AUDIENCIA NA CAMARA DISCUTE PIRATARIA E REGULAÇAO DE APOSTAS ONLINE COM PARTICIPAÇAO DO LABSUL por labsul | mar 25, 2026 O LabSul participou da audiência pública promovida pela Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do “Brasil Legal”, realizada na Câmara dos Deputados, que teve como foco o debate sobre a pirataria no mercado de apostas online e as medidas regulatórias relacionadas ao setor... MEMBRO DO LABSUL MINISTRA PALESTRAS NO CEUB: DEBATES SOBRE AGENDA REGULATORIA E MARCO CIVIL DA INTERNET por labsul | out 07, 2025 O 8º EnCUCA – Simpósio Internacional de Pesquisa e Encontro de Iniciação Científica do CEUB está acontecendo entre 7 e 9 de outubro de 2025, reunindo pesquisadores, docentes e profissionais de diferentes áreas para refletir sobre os desafios contemporâneos da ciência, da tecnologia e das políticas públicas... EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA por labsul | abr 28, 2025 Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária e, na sequência, Assembleia Extraordinária, em cumprimento aos ditames estatutários. LABSUL PARTICIPA DA IMERSÃO EM INTEGRIDADE E SEGURANÇA NA INTERNET NA ESCOLA INTERNETLAB por labsul | jul 01, 2024 Entre os dias 23 a 29 de junho de 2024, o LabSul esteve presente em uma intensa semana de atividades na Escola InternetLab. O evento reuniu 35 selecionados entre membros do setor público, privado, organizações da sociedade civil e academia para um aprofundamento sobre integridade e segurança na internet... CNJ RECEBE WORKSHOP SOBRE IA NO JUDICIÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DO LABSUL por labsul | jun 10, 2024 No dia 20 de junho de 2024, o LabSul estará presente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nosso representante, Gustavo Borges, ministrará um workshop sobre a aplicação da Inteligência Artificial nos tribunais europeus, destinado ao Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Judiciário... LABSUL PARTICIPA DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DIGITALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DO C20 por labsul | abr 25, 2024 O LabSul participou, por intermédio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, do grupo de trabalho intitulado “Digitalização e Tecnologia” do C20 (Civil Society) para desenvolver estratégias para a proteção da integridade da informação nas plataformas digitais... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO PARA ESCOLAS JUDICIAIS DA REGIÃO SUL por labsul | nov 10, 2023 O LabSul ministrou, no dia 10 de novembro, das 9h às 11h,Workshop intitulado “Desinformação/Fake News e os impactos no Poder Judiciário” pelo Gustavo Silveira Borges, no I Encontro das Escolas Judiciais da Região Sul. O evento ocorreu entre os dias 8 a 10 de... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E INTERNET EM BRASÍLIA por labsul | ago 11, 2023 Nos dias 8 a 10 de agosto de 2023, o Centro Internacional de Estudos em Direito e Religião – ICLRS, a Escola de Direito da Brigham Young University - BYU (EUA), em colaboração com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, grupo de pesquisa sediado... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO EM OXFORD SOBRE MEDIA LAW E POLICY por labsul | ago 15, 2022 Entre os dias 01 e 12 de agosto, houve a realização do 2022 Media Policy Summer Institute no O Programa em Direito e Política de Mídia Comparada (PCMLP) é um programa interdisciplinar do Centro de Estudos Sociojurídicos da Universidade de Oxford (Faculdade de Direito... 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REGULAÇAO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E TEMA DE SEMINARIO NA CAMARA DOS DEPUTADOS COM PARTICIPAÇAO DO LABSUL por labsul | mai 13, 2026 A regulação de plataformas digitais e os desafios relacionados à concorrência, soberania e proteção de direitos estiveram no centro dos debates do seminário “Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais: desafios concorrenciais, soberania e proteção de direitos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília... LABSUL PARTICIPA DO II SIMPOSIO DE DIREITO DOS JOGOS, APOSTAS E DO JOGO RESPONSAVEL DA OAB-SP por labsul | nov 04, 2025 O LabSul marcou presença no II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável, promovido pela OAB São Paulo, no dia 27 de outubro de 2025, na sede institucional da entidade. A participação se deu por meio de Letícia Ferraz, diretora de projetos do LabSul... LABSUL PARTICIPA DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE PROTEÇAO INFANTOJUVENIL NO AMBIENTE DIGITAL por labsul | mai 22, 2025 No dia 21 de maio de 2025, o LabSul marcou presença na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM), no âmbito da análise do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, de autoria do Senador Alessandro Vieira e sob relatoria do Deputado Jadyel Alencar, trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reunindo representantes da sociedade civil, academia, empresas de tecnologia e especialistas no tema... JUSTIÇA E INOVAÇÕES: DESAFIOS DA ERA DIGITAL NA 12ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA por labsul |set 16, 2024 A 12ª Semana Institucional da Magistratura, realizada entre 10 e 12 de setembro, teve como tema central os desafios da Justiça do Trabalho frente às novas tecnologias e os impactos dos processos disruptivos na jurisdição. 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LABSUL VISITA A UNIVERSIDADE NACIONAL AUTÔNOMA DO MÉXICO (UNAM) por labsul | mai 05, 2024 O LabSul, por meio de seu representante Gustavo Silveira Borges, visitou o campus da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), referência internacional em pesquisa e inovação, no dia 04 de maio, organizada pelo Professor Pablo Pruneda, para discutir, esforços conjuntos para o combate à desinformação no âmbito eleitoral... LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET É TRATADO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO por labsul | nov 10, 2023 A partir de colaboração no projeto “Liberdade de religião ou crença na internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação”, por membro do LabSul foram realizadas Ações de educação e capacitação. Foram concretizados cinco ações de educação e capacitação... LABSUL MINISTRA CONFERÊNCIA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-17 NO ESPÍRITO SANTO por labsul | ago 19, 2023 Integrante do Labsul Ministrou conferência sobre o Tema "As Novas Ferramentas de Inteligência Artificial e sua aplicação no Mundo Jurídico" no painel "Justiça 4.0, Provas Digitais, Jurimetria, ChatGPT, Visual Law, Hipertexto e Atividade Jurisdicional: Aspectos Éticos... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO NO STF SOBRE DESINFORMAÇÃO por labsul | fev 28, 2023 O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da...
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Descubra insights e análises aprofundadas em nossas publicações. Navegue por uma variedade de temas, desde direitos humanos até inovações tecnológicas, nas publicações de destaque da Labsul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. PUBLICAÇÕES LABNEWS INTERNACIONAL | 05– 18 AGOSTO 2026 #EDIÇÃO 11 por labsul | ago 21, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 23 JULHO–04 AGOSTO 2026 #EDIÇÃO 10 por labsul | ago 07, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT por labsul | ago 03, 2026 A União Europeia deu mais um passo na regulamentação da inteligência artificial. Em 27 de julho de 2026, entrou em vigor o AI Omnibus, conjunto de atualizações legislativas destinadas a simplificar a implementação do AI Act, ampliar a segurança ... NOVA PARCERIA FORTALECE O COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS E À PUBLICIDADE IRREGULAR por labsul | jul 21, 2026 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) anunciaram, durante entrevista coletiva, uma parceria voltada ao monitoramento da publicidade de plataformas de apostas ilegais... SERIE IA GLOBAL: O MODELO COLOMBIANO EM PERSPECTIVA por labsul | jun 30, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória da Colômbia para IA... SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA UNIÃO EUROPÉIA por labsul | jun 23, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória da União Europeia para inteligência artificial... LABNEWS INTERNACIONAL | 29 MAIO –11 JUNHO 2026 #EDIÇÃO 06 por labsul | jun 12, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SINGAPURA por labsul | jun 09, 2026 O LabSul disponibiliza mais um material da série “IA Global”, desta vez dedicado à análise da estratégia regulatória de Singapura para inteligência artificial. LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL por labsul | mai 28, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória da Austrália para inteligência artificial... NOVO ESTUDO DO LABSUL ANALISA AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO BRASIL por labsul | mai 08, 2026 O LabSul disponibiliza novo estudo sobre o cenário do endividamento familiar no Brasil, abordando suas principais causas, evidências científicas e os desafios relacionados à inadimplência no país... LABNEWS INTERNACIONAL | 01–15 ABRIL 2026 #EDIÇÃO 02 por labsul | abr 17, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 16–31 MARÇO 2026 #EDIÇÃO 01 por labsul | abr 03, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | mar 13, 2026 Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | fev 27, 2026 Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | fev 13, 2026 Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... LABSUL PUBLICA O PRIMEIRO ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE LUDOPATIA NO BRASIL E QUALIFICA O DEBATE SOBRE APOSTAS por labsul | fev 04, 2026 O LabSul publica o primeiro artigo científico brasileiro dedicado à ludopatia, publicado na Revista Direitos Humanos, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), oferecendo uma contribuição inédita e qualificada ao debate sobre apostas, saúde mental e regulação no país... NOVO ARTIGO - APOSTAS DE QUOTA FIXA NO BRASIL: DA REGULAÇÃO À PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS por labsul | nov 26, 2025 O Brasil já possui um marco regulatório consolidado para as apostas de quota fixa. A partir da Lei nº 13.756/2018, que introduziu essa modalidade no sistema lotérico nacional, e especialmente com a edição da Lei nº 14.790/2023, o país estruturou um sistema amplo de autorização, fiscalização e proteção. .. NOVO ESTUDO LABSUL REÚNE AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS GLOBAIS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL por labsul | ago 18, 2026 O relatório Panorama Internacional da Regulação da Inteligência Artificial foi elaborado a partir de uma pesquisa comparada sobre a forma como diferentes países, blocos regionais e organismos internacionais vêm respondendo aos desafios jurídicos, econômicos, sociais e institucionais associados ao desenvolvimento da inteligência artificial... EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA por labsul | ago 06, 2026 A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 9h, por videoconferência. Pauta: alteração do Estatuto e prestação de contas. Confira abaixo o edital na íntegra. VIVIAN GRAMINHO PUBLICA ARTIGO SOBRE REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DOS APOSTADORES NO DEBATE JURÍDICO por labsul | jul 29, 2026 A Diretora de Pesquisas do LabSul, Vivian Graminho, assina artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico, em que analisa o papel da regulação na proteção dos apostadores e na promoção de um ambiente de apostas mais seguro e transparente... LABNEWS INTERNACIONAL | 26 JUNHO – 09 JULHO 2026 #EDIÇÃO 08 por labsul | jul 10, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 12– 25 ABRIL 2026 #EDIÇÃO 07 por labsul | jun 26, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO REINO UNIDO por labsul | jun 18, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória do Reino Unido para inteligência artificial. A publicação examina como o país vem consolidando um modelo de governança .. SÉRIE IA GLOBAL: O MODELO NORTE-AMERICANO EM PERSPECTIVA por labsul | jun 11, 2026 O LabSul disponibiliza mais um material da série “IA Global”, desta vez dedicado à análise da estratégia regulatória dos EUA para inteligência artificial... SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL por labsul | jun 02, 2026 O LabSul disponibiliza mais um material da série “IA Global”, dedicado à an álise do modelo regulatório adotado pela China para a governança da inteligência artificial... IA GLOBAL: NOVA SÉRIE DO LABSUL ACOMPANHARÁ A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO REDOR DO MUNDO por labsul | mai 25, 2026 O LabSul lança IA GLOBAL, uma nova série editorial dedicada ao acompanhamento internacional da regulação e governança da inteligência artificial. A proposta da iniciativa é apresentar análises visuais e estratégicas sobre os caminhos regulatórios adotados por diferentes países e regiões diante dos avanços da IA... LABNEWS INTERNACIONAL | 16–29 ABRIL 2026 #EDIÇÃO 03 por labsul | abr 30, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... ECA DIGITAL E A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 9º por labsul | abr 15, 2026 O LabSul disponibiliza novo estudo dedicado à análise da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, com foco nos desafios interpretativos relacionados ao art. 9º da legislação... LABSUL PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O ECA DIGITAL por labsul | mar 19, 2026 O LabSul esteve presente na cerimônia de assinatura dos decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento reuniu autoridades dos três Poderes, incluindo ministros de Estado, o Presidente EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADOR(A) por labsul | mar 11, 2026 O Labsul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de pesquisador(a) para atuação em projetos de pesquisa na área de direito e tecnologias digitais... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | fev 20, 2026 Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... NOTA PÚBLICA PEDIDO DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4675/2025 POSICIONAMENTO CONTRÁRIO por labsul | fev 10, 2026 O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, à regulação econômica e à promoção dos direitos humanos e fundamentais, apresenta, por meio desta manifestação pública, seu posicionamento técnico-jurídico contrário ao requerimento de urgência ... NOTA PÚBLICA DO LABSUL SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.563/2024 por labsul | fev 03, 2026 O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, regulação econômica e proteção de direitos humanos e fundamentais, vem, por meio desta manifestação, apresentar posicionamento técnico-jurídico contrário à votação do Projeto de Lei 3.563/2024... APOSTAS ESPORTIVAS E RESPONSABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE O DEBATE REGULATÓRIO NO BRASIL por labsul | nov 25, 2025 Foi publicado em três importantes veículos de comunicação (Estadão, Cidadão Consumidor e BNL Data ) um artigo assinado por Letícia Ferraz, Diretora de Pesquisa do Labsul, que analisa o cenário atual das apostas esportivas no Brasil e os desafios regulatórios que envolvem o setor... EM BREVE: NOVO ESTUDO LABSUL por labsul | ago 14, 2026 Os caminhos da regulação da Inteligência Artificial no mundo Uma análise global sobre IA, direitos humanos e governança, com olhar para as experiências regulatórias... EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA por labsul | ago 06, 2026 A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 08h00, por videoconferência. Pauta: alteração do objeto, finalidade e designação da Associação. Confira abaixo o edital na íntegra. LABNEWS INTERNACIONAL | 10 – 23 JULHO 2026 #EDIÇÃO 09 por labsul | jul 24, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... IA GLOBAL: ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JAPÃO por labsul | jul 02, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória do Japão para inteligência artificial... IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ por labsul | jun 25, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória do Canadá para inteligência artificial... IA GLOBAL: ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PERU por labsul | jun 16, 2026 O LabSul disponibiliza material da série “IA Global”, dedicado à análise da estratégia regulatória do Peru para inteligência artificial... NOVO MATERIAL DISCUTE PUBLICIDADE, REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE APOSTAS por labsul | jun 10, 2026 O LabSul disponibiliza novo material dedicado à análise da publicidade no mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil e sua importância para o fortalecimento do ambiente regulatório... LABNEWS INTERNACIONAL | 15 –28 MAIO 2026 #EDIÇÃO 05 por labsul | mai 29, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 30 ABRIL–14 MAIO 2026 #EDIÇÃO 04 por labsul | mai 15, 2026 Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... JOGO RESPONSÁVEL COMO PILAR DE SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE APOSTAS por labsul | abr 22, 2026 O LabSul disponibiliza novo estudo dedicado à análise do papel do jogo responsável no contexto do mercado regulado de apostas online no Brasil... GOVERNO FEDERAL AVANÇA NA PROTEÇÃO DE APOSTADORES E NO FORTALECIMENTO DO MERCADO REGULADO por labsul | abr 08, 2026 O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas ... ECA DIGITAL ENTRA EM VIGOR E ESTABELECE NOVAS OBRIGAÇÕES PARA PLATAFORMAS por labsul | mar 17, 2026 A partir de hoje, entra em vigor o chamado “ECA Digital”, marco que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | mar 06, 2026 Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... LETÍCIA FERRAZ COMENTA IMPACTOS DO PL ANTIFACÇÃO EM REPORTAGEM DA JOVEM PAN por labsul | fev 18, 2026 A diretora executiva do LabSul, Letícia Ferraz, participou de reportagem exibida pela Jovem Pan News sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção”, que tem gerado debate entre especialistas, reguladores e representantes do setor... LETÍCIA FERRAZ PUBLICA ARTIGO NO ESTADÃO SOBRE O PL ANTIFACÇÃO por labsul | fev 10, 2026 A Diretora Executiva do LabSul, Letícia Ferraz, assina artigo de opinião publicado no Estadão, no Blog do Fausto Macedo, em que analisa criticamente o PL nº 5.582/2025 (PL Antifacção)... LABSUL ANUNCIA MUDANÇA EM SUA DIRETORIA E CONSOLIDA LIDERANÇA 100% FEMININA por labsul | jan 15, 2026 O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias anuncia uma importante atualização em sua estrutura de governança, reafirmando seu compromisso institucional com a excelência, a inovação e a diversidade...
- Projetos | Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias | Labsul
Transformações impactantes. Conheça nossos projetos impactantes que fazem a diferença na sociedade. Explore como a Labsul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, está moldando o futuro com projetos que abrangem direitos humanos, tecnologia e inovação. PROJETOS LABSUL APRESENTA CONTRIBUIÇÃO À TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE O GUIA ORIENTATIVO "MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE IDADE" por labsul | jul 08, 2026 O LabSul disponibiliza sua contribuição à Tomada de Subsídios sobre o Guia Orientativo "Mecanismos de Aferição de Idade", iniciativa voltada à coleta de manifestações para o aprimoramento do documento... LABSUL CONTRIBUI NA REUNIÃO DO C20 SOBRE DIGITALIZAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CONCLUSÃO DO "FINAL POLICY BRIEF" por labsul | mai 23, 2024 No dia 23 de maio de 2024, o LabSul participou ativamente da reunião do WG7 Digitalização e Tecnologia do C20, dedicada ao fechamento do "Final Policy Brief". Este importante encontro reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil, fazendo parte do Grupo de Engajamento do G20, com o objetivo de garantir que as recomendações e demandas da sociedade civil sejam ouvidas pelos líderes mundiais... LABSUL MINISTRA WORKSHOP SOBRE DESINFORMAÇÃO NO STF por labsul | set 17, 2023 O LabSul, por intermédio de representante, ministrou Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, no dia 16 de setembro de 2022. O... COLABORAÇÃO DO LABSUL COM O GRUPO DE TRABALHO DO NIST NOS EUA SOBRE IA GENERATIVA por labsul | jun 22, 2023 Em 30 de março de 2023, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) lançou o TrustworthyandResponsible AI Resource Centercom o objetivo de facilitar a implementação e o alinhamento internacional sobre a questão da Inteligência Artificial (IA) Generativa.... LABSUL ENTREGA CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA por labsul | jun 13, 2025 O LabSul protocolou, no dia 12 de junho de 2025, sua contribuição oficial à Consulta Pública promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), relativa à proposta de uma nova Portaria para a Política de Classificação Indicativa. A entrega foi realizada presencialmente no Departamento de Classificação Indicativa (ClassInd), em Brasília, na versão impressa e compilada do documento... LABSUL MINISTRA WORKSHOP SOBRE DESINFORMAÇÃO NO TSE por labsul | mar 11, 2024 Representante do LabSul ministrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 29 e 30 de junho de 2022, Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para os membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED),... LABSUL PARTICIPA DE REUNIÃO NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL SOBRE IDENTIDADE NO METAVERSO por labsul | jul 20, 2023 LabSul participa como Consultor especialista da Coalizão Global para Segurança Digital no Fórum Econômico Mundial, por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que é plataforma pública privada para cooperação global com várias partes interessadas para desenvolver... LABSUL INTEGRA COMITÊ NO CNJ PARA CONTRIBUIR SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 1, 2022 LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº... LABSUL ENTREGA EXEMPLAR DO LIVRO QUE ESTÁ LANÇANDO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO por labsul | mar 19, 2025 O Diretor Executivo do LabSul, Gustavo Borges, entregou, no último dia 11, um exemplar do Livro “Direito das Plataformas Digitais” ao Ministro Luís Roberto Barroso, que prefaciou a obra... REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE PROJETOS NO INSTITUTO PALAVRA ABERTA por labsul | out 27, 2023 LabSul participa de reunião de alinhamento de projetos em educação digital, refletindo sobre o cenário global, com a diretora Patrícia Blanco no Instituto Palavra Aberta. O Instituto tem como missão promover e incentivar as liberdades democráticas. LABSUL PARTICIPA DE PESQUISA SOBRE DESINFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO NA AMB/CPJ por labsul | jul 17, 2023 Os membros do LabSul, Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho, participaram como consultores da pesquisa intitulada “O que é desinformação no judiciário brasileiro?: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake News” em pesquisa...
- NOVO ESTUDO LABSUL REUNE AS PRINCIPAIS TENDENCIAS GLOBAIS DA REGULAÇAO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
O relatório Panorama Internacional da Regulação da Inteligência Artificial foi elaborado a partir de uma pesquisa comparada sobre a forma como diferentes países, blocos regionais e organismos internacionais vêm respondendo aos desafios jurídicos, econômicos, sociais e institucionais associados ao desenvolvimento da inteligência artificial... NOVO ESTUDO LABSUL REÚNE AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS GLOBAIS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL por labsul | ago 18, 2026 | Publicações 0 Comentários O relatório Panorama Internacional da Regulação da Inteligência Artificial foi elaborado a partir de uma pesquisa comparada sobre a forma como diferentes países, blocos regionais e organismos internacionais vêm respondendo aos desafios jurídicos, econômicos, sociais e institucionais associados ao desenvolvimento da inteligência artificial. O trabalho reuniu e sistematizou leis, projetos legislativos, estratégias nacionais, recomendações, códigos de conduta, padrões técnicos e documentos de governança, buscando identificar não apenas as normas existentes, mas também os valores e as prioridades que orientam cada modelo regulatório. A pesquisa foi estruturada em dois grandes eixos. O primeiro reúne referenciais internacionais elaborados por instituições e fóruns como OCDE, ONU, UNESCO e o Processo de Hiroshima, além de documentos sobre direitos e princípios digitais. O segundo apresenta uma análise comparada das experiências da Austrália, Canadá, China, Colômbia, Estados Unidos, Japão, Peru, Reino Unido, Singapura e União Europeia. O estudo demonstra que não existe uma única forma de regular a IA. A União Europeia adotou um modelo abrangente e vinculante, estruturado conforme os níveis de risco dos sistemas. Outros países, como Austrália, Canadá, Reino Unido e Singapura, priorizam abordagens graduais, flexíveis e apoiadas em diretrizes, padrões técnicos, autoridades setoriais e mecanismos voluntários. A China segue uma regulação vertical, dirigida a aplicações específicas, enquanto outras jurisdições combinam estratégias nacionais, princípios éticos e obrigações progressivas. Apesar das diferenças, há uma convergência em torno da proteção dos direitos fundamentais, da transparência, da explicabilidade, da não discriminação, da supervisão humana e da responsabilização. O conteúdo do relatório deu origem, ainda, à série de publicações “IA Global”, dedicada à análise da estratégia regulatória da IA ao redor do mundo. Em cada edição, os resultados da pesquisa foram apresentados de forma sintética e visual, destacando a linha do tempo regulatória, as principais normas e políticas públicas, os princípios orientadores, as obrigações impostas aos agentes de IA e o conceito-chave que caracteriza o modelo de cada país. Mais do que apresentar normas isoladas, procurou-se demonstrar como inovação, desenvolvimento econômico, segurança, direitos humanos e capacidade institucional estão sendo articulados em diferentes partes do mundo. Convidamos o público a conhecer o relatório completo, que oferece uma visão acessível e comparada das principais tendências internacionais e contribuem para o debate sobre a construção de uma governança da IA segura, inovadora, inclusiva e adequada à realidade brasileira. Acesse o estudo https://drive.google.com/file/d/1ah0GzE8bZyclr8x-ApyLMi7o9tzxuY_M/view?usp=sharing Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/novo-estudo-labsul-reune-as-principais-tendencias-globais-da-regulaçao-da-inteligencia-artificial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- EDITAL DE CONVOCAÇAO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 9h, por videoconferência. Pauta: alteração do Estatuto e prestação de contas. Confira abaixo o edital na íntegra. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA por labsul | ago 06, 2026 | Publicações 0 Comentários A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 9h, por videoconferência. Pauta: alteração do Estatuto e prestação de contas. Confira abaixo o edital na íntegra. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-convocaçao-–-assembleia-geral-ordinaria?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- EDITAL DE CONVOCAÇAO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 08h00, por videoconferência. Pauta: alteração do objeto, finalidade e designação da Associação. Confira abaixo o edital na íntegra. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA por labsul | ago 06, 2026 | Publicações 0 Comentários A Associação Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global – LABSUL convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 08h00, por videoconferência. Pauta: alteração do objeto, finalidade e designação da Associação. Confira abaixo o edital na íntegra. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-convocaçao-–-assembleia-geral-extraordinaria?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- EM BREVE: NOVO ESTUDO LABSUL
Os caminhos da regulação da Inteligência Artificial no mundo Uma análise global sobre IA, direitos humanos e governança, com olhar para as experiências regulatórias... EM BREVE: NOVO ESTUDO LABSUL por labsul | ago 14, 2026 | Publicações 0 Comentários Os caminhos da regulação da Inteligência Artificial no mundo Uma análise global sobre IA, direitos humanos e governança, com olhar para as experiências regulatórias da União Europeia, Estados Unidos, China e outros países. Conheça as tendências que estão moldando o futuro da IA. Lançamento: 18 de agosto de 2026 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/em-breve%3A-novo-estudo-labsul?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- LABSUL DESTACA COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS EM AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA DOS DEPUTADOS
Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de agosto, sobre os impactos da pirataria no mercado de apostas online, Letícia Ferraz, Diretora-Executiva do LabSul, destacou que o enfrentamento ao mercado ilegal é o principal desafio hoje no Brasil e no mundo. Ela ressaltou a diferenciação entre o mercado legal e o mercado ilegal... LABSUL DESTACA COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS por labsul | ago 13, 2026 | Cursos e Eventos 0 Comentários Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de agosto, sobre os impactos da pirataria no mercado de apostas online, Letícia Ferraz, Diretora-Executiva do LabSul, destacou que o enfrentamento ao mercado ilegal é o principal desafio hoje no Brasil e no mundo. Ela ressaltou a diferenciação entre o mercado legal e o mercado ilegal e os malefícios que o mercado clandestino gera para a sociedade e para a economia. Operadores clandestinos atuam fora das salvaguardas existentes no mercado regulado, sem mecanismos adequados de identificação, monitoramento e proteção do consumidor, ampliando riscos relacionados a fraudes, proteção de dados e práticas predatórias. Em sua exposição, Letícia chamou atenção, especialmente, para os impactos sociais do cenário causado por essa parcela do mercado, como o superendividamento, problemas de saúde mental e situações de risco à própria vida, sem falar na perda de arrecadação pública e na criação de espaços para práticas como lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. Como caminho para enfrentar o problema, o LabSul defendeu uma estratégia multifacetada, baseada em fiscalização eficiente, atuação coordenada dos órgãos públicos, responsabilização dos agentes que facilitam o mercado ilegal, aprimoramento regulatório e educação digital dos consumidores. A construção de um mercado de apostas mais seguro passa, portanto, por políticas públicas baseadas em evidências capazes de conciliar integridade do mercado, proteção das pessoas e efetividade da regulação. A participação reforçou a posição do Laboratório de que a atividade regulada de apostas de quota fixa é entretenimento, e não fonte de renda, e deve ser assim vista e entendida pela sociedade. Letícia foi enfática em afirmar que apenas maiores de 18 anos podem jogar, que os apostadores têm direitos e os operadores, deveres, e que ambos devem seguir rigorosamente o que a legislação prevê. Isso porque o Brasil possui uma das regulações mais avançadas e protetivas ao apostador do mundo. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-destaca-combate-ao-mercado-ilegal-de-apostas-em-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- LABSUL PARTICIPA DO II SIMPOSIO DE DIREITO DOS JOGOS, APOSTAS E DO JOGO RESPONSAVEL DA OAB-SP
O LabSul marcou presença no II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável, promovido pela OAB São Paulo, no dia 27 de outubro de 2025, na sede institucional da entidade. A participação se deu por meio de Letícia Ferraz, diretora de projetos do LabSul... LABSUL PARTICIPA DO II SIMPÓSIO DE DIREITO DOS JOGOS, APOSTAS E DO JOGO RESPONSÁVEL DA OAB-SP por labsul | nov 04, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul marcou presença no II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável, promovido pela OAB São Paulo, no dia 27 de outubro de 2025, na sede institucional da entidade. A participação se deu por meio de Letícia Ferraz, diretora de projetos do LabSul, que integrou os debates sobre os desafios jurídicos e regulatórios do mercado de apostas no Brasil. O evento reuniu representantes do governo, da advocacia, de empresas do setor, influenciadores e ativistas da sociedade civil, promovendo um diálogo plural e qualificado sobre os rumos da regulação das apostas esportivas e do jogo responsável no país. Os painéis abordaram temas como legislação, tributação, integridade esportiva e práticas seguras no mercado de apostas, destacando a importância da cooperação entre os diversos setores para construir um ecossistema regulatório sólido, transparente e comprometido com a responsabilidade social. A participação do LabSul reforça o compromisso da instituição em contribuir com debates éticos e técnicos sobre regulação, direitos humanos e novas tecnologias, especialmente em temas que impactam diretamente a sociedade digital e a economia contemporânea. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-do-ii-simpósio-de-direito-dos-jogos%2C-apostas-e-do-jogo-responsável-da-oab-sp?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional
- LABSUL MINISTRA WORKSHOP SOBRE DESINFORMACAO NO TSE
Representante do LabSul ministrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 29 e 30 de junho de 2022, Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para os membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED),... LABSUL MINISTRA WORKSHOP SOBRE DESINFORMAÇÃO NO TSE por labsul | mar 11, 2024 | Projetos 0 Comentários Representante do LabSul ministrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 29 e 30 de junho de 2022, Workshop intitulado “Mídias Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo” para os membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), responsáveis pela elaboração do Plano Estratégico desenhado pelo TSE para as Eleições 2022 de Enfrentamento à Desinformação, e demais servidores da Justiça Eleitoral dos Estados brasileiros. O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral – PPED foi instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021. O LabSul participou com as seguinte ações desenvolvidas conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais, em especial no contexto das Eleições 2022, com conhecimento técnico e especializado sobre: (i) Moderação de conteúdo pelas mídias sociais para combate à desinformação; (ii) Padrões internacionais (Standards) de Direitos humanos (Business and HumanRights), Políticas de Conteúdo, Valores e padrões das comunidades (community standards) das mídias sociais sobre desinformação; (iii) Experiências internacionais de pós-regulação de “contra-desinformação” para fortalecimento da Democracia; (iv) Transparência dos critérios de moderação nas mídias sociais. Estas participações foram possíveis a partir da expertise sobre práticas internacionais, campanhas de conscientização sobre desinformação e ações de educação midiática e informacional para o público externo, ligados ao Eixo 2 – Capacitar: Alfabetização Midiática e Capacitação do Programa do TSE. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-ministra-workshop-sobre-desinformacao-no-tse?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional









