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O Labsul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de pesquisador(a) para atuação em projetos de pesquisa na área de direito e tecnologias digitais... EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADOR(A) por labsul | mar 11, 2026 | Publicações 0 Comentário(s) EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADOR(A) O Labsul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de pesquisador(a) para atuação em projetos de pesquisa na área de direito e tecnologias digitais. A vaga é destinada a profissionais interessados(as) em atuar na produção de conhecimento aplicado sobre regulação de tecnologias e governança da informação, com foco em políticas públicas, análise regulatória e pesquisa acadêmica. O(a) pesquisador(a) selecionado(a) atuará em diferentes etapas de projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Labsul, incluindo: · Elaboração de relatórios técnicos e artigos científicos; · Participação em diferentes fases de projetos de pesquisa; · Levantamento e sistematiza bibliográfica; · Acompanhamento e análise de políticas públicas e iniciativas regulatórias nacionais e internacionais relacionadas às áreas de atuação do Labsul; · Produção de textos analíticos e materiais institucionais; · Apoio na organização de eventos, seminários e debates promovidos pelo Labsul; · Colaboração na elaboração do boletim digital semanal da instituição. REQUISITOS: Formação acadêmica: Graduação em Direito, Gestão de Políticas Públicas, Ciências Sociais ou áreas correlatas. Experiência obrigatória: · Experiência prévia em pesquisa acadêmica ou aplicada, preferencialmente nas áreas de direito e tecnologias digitais, políticas públicas, regulação da internet ou temas relacionados às áreas de atuação do Labsul; · Experiência na elaboração de relatórios de pesquisa, artigos acadêmicos ou análises técnicas. Competências : · Experiência em levantamento bibliográfico e revisão de literatura; · Capacidade de análise crítica de normas, políticas públicas e documentos regulatórios; · Habilidade de redação acadêmica e produção de textos analíticos; · Familiaridade com metodologias de pesquisa qualitativa e/ou quantitativa; · Capacidade de organização e sistematização de dados e referências; · Organização, autonomia e capacidade de gestão de prazos em ambiente de trabalho remoto; Diferenciais: Serão considerados como diferenciais: · Publicações acadêmicas ou relatórios de pesquisa em temas relacionados às áreas de atuação do Labsul; · Experiência em análise regulatória ou acompanhamento legislativo. INSCRIÇÃO As inscrições devem ser realizadas mediante ao envio de e-mail para labsul@labsul.org , acompanhado da especificação da vaga no assunto (Edital Pesquisador(a) – Nome completo) até dia 18 de março às 23h59min. · Deverá ser anexado ao e-mail o currículo lattes do(a) candidato(a) e carta de apresentação com a justificativa da escolha em atuar no Labsul; · Os(as) candidatos(as) pré-selecionados(as) passarão por entrevista com a diretoria do Labsul, que será realizada no formato online, em data e horário a ser informado antecipadamente por e-mail. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-seleçao-de-pesquisador(a)?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO NO STF SOBRE DESINFORMAÇÃO por labsul | fev 28, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “ Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal ”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, por meio do Programa Permanente de Combate à Desinformação. O programa, instituído em agosto de 2021, tem como objetivo combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A programação do evento teve início com uma visita ao Plenário da Corte e depois a reunião com a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber. Foi lançado, nesta data, o programa “ STF na Escola ”, que visa a aproximar o Tribunal da sociedade, promovendo educação cidadã sobre a atuação da Suprema Corte, contou com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. Também foi realizado, em conjunto, o planejamento de novas ações do Programa de Combate à Desinformação. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-evento-no-stf-sobre-desinformacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 16–31 MARÇO 2026 #EDIÇÃO 01 por labsul | abr 03, 2026 | Publicações 0 Comentários 🔹 regulação | tecnologia | cenário global 🗓️ 18/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O Reino Unido publicou relatório e avaliação de impacto sobre direitos autorais e inteligência artificial, indicando recuo em relação à proposta de exceção ampla com opt-out. O governo prioriza a coleta de evidências antes de eventuais reformas legislativas. A agenda regulatória enfatiza transparência sobre dados de treinamento e saídas dos sistemas, desenvolvimento de padrões técnicos, fortalecimento de mecanismos de licenciamento e enforcement sem a criação de um novo regulador. Também estão em análise a remoção da proteção de obras totalmente geradas por computador e a criação de um possível direito de personalidade para réplicas digitais. 🔗 Leia mais: https://www.gov.uk/government/publications/report-and-impact-assessment-on-copyright-and-artificial-intelligence ──────────── 🗓️ 19/03/2026 | 🎰 Jogos e Apostas O órgão regulador de jogos de azar da Espanha (DGOJ) anunciou o Programa de Jogo Responsável 2026–2030, estruturado em três eixos estratégicos e 24 medidas voltadas à prevenção e proteção dos consumidores. A iniciativa adota uma abordagem baseada em evidências e propõe um modelo flexível, com possibilidade de ajustes conforme a evolução do setor e dos avanços tecnológicos, reforçando o papel central do consumidor nas políticas públicas de jogo. 🔗 Saiba mais: https://focusgn.com/spanish-gambling-regulator-announces-new-consumer-protection-strategy ──────────── 🗓️ 20/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta de estrutura legislativa nacional para inteligência artificial, com o objetivo de fortalecer a competitividade do país na corrida tecnológica global. A proposta busca equilibrar inovação com proteção em áreas como segurança infantil, liberdade de expressão e propriedade intelectual, além de defender a criação de uma política federal uniforme para evitar a fragmentação regulatória entre estados. 🔗 Acesse o documento: https://www.whitehouse.gov/wp-content/uploads/2026/03/03.20.26-National-Policy-Framework-for-Artificial-Intelligence-Legislative-Recommendations.pdf ──────────── 🗓️ 24/03/2026 | 📢 Segurança Online A Ofcom abriu consulta pública para atualizar seus códigos de prática no âmbito da Lei de Segurança Online, incluindo novas ofensas prioritárias como cyberflashing e incentivo à automutilação grave. A consulta permanecerá aberta até 24 de abril de 2026 e busca aprimorar as diretrizes para proteção de usuários diante de conteúdos ilegais e prejudiciais no ambiente digital. 🔗 Participe da consulta: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/protecting-people-online-from-self-harm-content-and-cyberflashing ──────────── 🗓️ 25/03/2026 | 👨👩👧👦 Bem-estar Digital O governo do Reino Unido iniciou testes em 300 lares com medidas como proibição de redes sociais, limites diários de uso e toques de recolher digitais, com o objetivo de avaliar impactos no sono, desempenho escolar e dinâmica familiar. A iniciativa integra uma consulta pública mais ampla e será complementada por estudo científico com 4 mil estudantes para analisar os efeitos da redução do uso das redes na saúde mental de jovens. 🔗 Saiba mais: https://www.gov.uk/government/news/children-and-parents-to-pilot-social-media-bans-time-limits-and-curfews-at-home-as-government-tests-next-steps-to-give-uk-kids-their-childhood-back ──────────── 🗓️ 25/03/2026 | 📱 Plataformas Digitais A Comissão Europeia abriu processo formal contra o Snapchat por possíveis violações da Lei de Serviços Digitais na proteção de menores. As investigações apontam falhas na verificação de idade, prevenção de riscos e configurações de privacidade, podendo resultar em medidas coercitivas caso o descumprimento seja confirmado. 🔗 Leia mais: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_26_723 ──────────── 🗓️ 26/03/2026 | 🤖 Inteligência Artificial O Parlamento Europeu definiu novos prazos para implementação da Lei de IA, estabelecendo diferentes cronogramas conforme o tipo de sistema e sua regulação setorial. Entre as novidades, destaca-se a proibição de aplicativos “nudifier”, a exigência de marcação d’água em conteúdos gerados por IA e maior flexibilidade para correção de vieses e adaptação de obrigações para empresas de menor porte. 🔗 Leia mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260323IPR38829/artificial-intelligence-act-delayed-application-ban-on-nudifier-apps ──────────── 🗓️ 26/03/2026 | 🚨 Abuso Sexual Infantil Online O Parlamento Europeu rejeitou a prorrogação da medida que permitia a detecção voluntária de abuso sexual infantil em comunicações privadas. Com a decisão, a derrogação temporária às regras de privacidade eletrônica expira em abril de 2026, encerrando as negociações sem acordo e reforçando a necessidade de um novo marco jurídico permanente. 🔗 Saiba mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260325IPR39207/child-sexual-abuse-online-voluntary-detection-measures-will-not-be-extended ──────────── 🗓️ 27/03/2026 | 🔒 Restrição de Idade A Áustria anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos, em linha com iniciativas internacionais voltadas à proteção de crianças contra conteúdos prejudiciais e algoritmos potencialmente viciantes. A proposta ainda não possui detalhes sobre implementação, mas reforça uma tendência global de regulação do acesso infantil às plataformas digitais. 🔗 Saiba mais: https://www.bbc.com/news/articles/cwyv70de9exo ──────────── 🗓️ 30/03/2026 | 🎰 Jogos e Apostas A Comissão de Jogos de Nova York publicou propostas regulatórias que incluem a proibição do uso de IA para segmentação de apostadores e a exigência de verificação biométrica para impedir acesso de menores. As medidas também preveem mecanismos de intervenção em comportamentos de risco e estão em consulta pública até maio de 2026, buscando fortalecer a proteção no mercado de apostas esportivas online. 🔗 Acesse a proposta: https://www.governor.ny.gov/news/keeping-new-yorkers-safe-governor-hochul-previews-measures-keep-youth-sports-wagering-and Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. 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Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h... LABSUL DISCUTE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA EM EVENTO NA FGV DIREITO (RJ) por labsul | abr 24, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h. O LabSul participou do evento por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que constituiu a mesa 2 ao lado dos outros grandes professores e pesquisadores Filipe Medon, Yasmin Curzi e Caitilin Mulholland, e com mediação realizada pela jornalista Fernanda da Escóssia. Os diálogos da mesa 2, com início às 10h20min e término previsto para às 11h40min, versaram sobre os desafios da Inteligência Artificial e os seus impactos na democracia e nas eleições. O grupo de especialistas também discutiu sobre as novas formas de desinformação geradas pela Inteligência Artificial e quais políticas públicas podem contribuir para a criação de uma soberania digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-discute-inteligencia-artificial-e-democracia-em-evento-na-fgv-direito-rj?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

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