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Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h... LABSUL DISCUTE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA EM EVENTO NA FGV DIREITO (RJ) por labsul | abr 24, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h. O LabSul participou do evento por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que constituiu a mesa 2 ao lado dos outros grandes professores e pesquisadores Filipe Medon, Yasmin Curzi e Caitilin Mulholland, e com mediação realizada pela jornalista Fernanda da Escóssia. Os diálogos da mesa 2, com início às 10h20min e término previsto para às 11h40min, versaram sobre os desafios da Inteligência Artificial e os seus impactos na democracia e nas eleições. O grupo de especialistas também discutiu sobre as novas formas de desinformação geradas pela Inteligência Artificial e quais políticas públicas podem contribuir para a criação de uma soberania digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-discute-inteligencia-artificial-e-democracia-em-evento-na-fgv-direito-rj?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.057.258, com repercussão geral reconhecida (Tema 987), estabelecendo uma nova tese sobre a responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. A decisão representa um marco na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), considerado parcialmente inconstitucional pela Corte... STF ESTABELECE DIRETRIZES PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS por labsul | jun 27, 2025 | Publicações 0 Comentários No dia 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.057.258, com repercussão geral reconhecida (Tema 987), estabelecendo uma nova tese sobre a responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. A decisão representa um marco na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), considerado parcialmente inconstitucional pela Corte. O STF entendeu que a exigência de ordem judicial prévia para remoção de conteúdo e responsabilização das plataformas não deve ser aplicada de forma absoluta, sobretudo quando se trata de conteúdos com alto potencial lesivo — como incitação à violência, apologia ao terrorismo, pornografia infantil, discurso de ódio e outras graves violações. Nesses casos, será possível a responsabilização civil a partir de notificação extrajudicial. Além disso, conteúdos impulsionados ou patrocinados também poderão ensejar responsabilização, salvo comprovação de diligência imediata por parte da plataforma. Falhas sistêmicas nos mecanismos de moderação também foram incluídas como base para responsabilização. A Corte manteve a exigência de decisão judicial para casos que envolvem crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), mas reforçou a necessidade de atuação proativa das plataformas. Isso inclui o dever de adotar medidas eficazes de moderação, manter representação legal no Brasil, oferecer canais acessíveis de denúncia e impedir a replicação de conteúdos já removidos judicialmente.Confira a integra da tese em MCI_tesesconsensuadas.pdf Imagem: Reprodução/TV Justiça – Sessão Plenária do STF, 26/06/2025 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/stf-estabelece-diretrizes-para-responsabilizaçao-de-plataformas-digitais?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, à regulação econômica e à promoção dos direitos humanos e fundamentais, apresenta, por meio desta manifestação pública, seu posicionamento técnico-jurídico contrário ao requerimento de urgência ... NOTA PÚBLICA PEDIDO DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4675/2025 POSICIONAMENTO CONTRÁRIO por labsul | fev 10, 2026 | Publicações 0 Comentários O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, à regulação econômica e à promoção dos direitos humanos e fundamentais, apresenta, por meio desta manifestação pública, seu posicionamento técnico-jurídico contrário ao requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025. O Projeto propõe alterações na Lei nº 12.529/11, que organiza o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com foco específico nos mercados digitais. A iniciativa estabelece regras para a identificação de agentes econômicos de relevância sistêmica, autoriza a imposição de obrigações especiais a esses agentes e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do CADE, ampliando sua estrutura institucional para atuar nesse novo contexto econômico. Reconhecemos a importância do tema e acreditamos que deva haver o aperfeiçoamento de regulação sobre o mercado digital, contudo, esse é um tema que exige debate com contribuições de diversos atores e setores da economia, apresentação de dados e cooperação da sociedade civil, academia e, inclusive de representantes de empresas que atuam no mercado digital. Apresentado em setembro de 2025, o Projeto ainda não foi apreciado por nenhuma das comissões temáticas da Câmara dos Deputados , o que torna prematura a sua submissão ao Plenário. Nesse contexto, a tramitação em regime de urgência revela-se desarrazoada e desprovida de justificativa, uma vez que a matéria não atende aos requisitos legais e regimentais exigidos para apreciação em caráter emergencial. A complexidade da matéria é evidente. O projeto introduz novos conceitos jurídicos, estabelece obrigações regulatórias relevantes, prevê sanções e produz impactos diretos sobre direitos fundamentais, sobre a livre iniciativa e sobre a ordem econômica constitucional. A apreciação da proposta sem a prévia análise pelas comissões temáticas compromete a qualidade do processo legislativo. As comissões são, justamente, o espaço institucional destinado à análise aprofundada e tecnicamente qualificada, com a participação de consultores legislativos detentores de expertise jurídica e especializada, além de promoverem o amadurecimento do debate parlamentar e a ampliação do contraditório democrático. Nesse cenário, o LabSul manifesta preocupação especial com: i. o risco de restrição ou vulneração de direitos fundamentais; ii. a redução do debate legislativo sobre tema central para a economia digital e para a competitividade nacional; iii. a criação de precedente para a submissão de matérias não urgentes a procedimentos abreviados, com baixo grau de deliberação; iv. alterações nas competências e na estrutura do CADE em possível descompasso com o desenho constitucional e legal vigente; v. potenciais efeitos negativos sobre a inovação tecnológica e o desenvolvimento do mercado digital brasileiro. Diante dessas razões, o LabSul entende que o PL nº 4.675/2025 não deve tramitar em regime de urgência . A matéria demanda análise técnica cuidadosa, debate aprofundado e construção institucional responsável. Por isso, defendemos, inclusive, a criação de uma Comissão Especial , que permita o amadurecimento da proposta, com ampla participação dos atores envolvidos e pleno respeito ao interesse público. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! 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Em artigo recente publicado pelo Wilson Center, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, analisa as ações do judiciário brasileiro para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. Borges destaca a importância de ferramentas que possam monitorar e conter a circulação de notícias falsas, considerando o impacto direto que elas têm sobre a democracia... COMBATE À DESINFORMAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INICIATIVAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 por labsul | out 25, 2024 | Publicações 0 Comentários Em artigo recente publicado pelo Wilson Center , Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, analisa as ações do judiciário brasileiro para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. Borges destaca a importância de ferramentas que possam monitorar e conter a circulação de notícias falsas, considerando o impacto direto que elas têm sobre a democracia. A análise de Borges ressalta o papel crucial da colaboração entre plataformas digitais e o judiciário, focada na criação de um ambiente seguro e transparente para o eleitorado. Ele também discute como o avanço de tecnologias de verificação e regulamentações específicas para as redes sociais podem contribuir para o combate eficaz à desinformação, protegendo o processo eleitoral de manipulações que distorçam a realidade dos fatos. O artigo enfatiza a importância de medidas proativas, como parcerias com especialistas e ações de monitoramento em tempo real, para assegurar que os brasileiros possam exercer seu direito ao voto em um ambiente livre de interferências informacionais enganosas. Para ler o artigo completo, acesse aqui . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/combate-a-desinformacao-pelo-judiciario-brasileiro-iniciativas-para-as-eleicoes-municipais-de-2024?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, publicou um artigo no site Jota.info sobre a agenda regulatória da Inteligência Artificial (IA) na América Latina. O artigo destaca a Cúpula Regional de Parlamentares da América Latina, realizada na Argentina, onde senadores e deputados discutiram a regulação da IA, promoção de inovação responsável e proteção dos direitos humanos. Borges enfatiza a importância de marcos normativos adequados e a colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil para enfrentar os desafios éticos, jurídicos e sociais apresentados pela IA... REGULAÇÃO DO AMANHÃ: ARTIGO DE GUSTAVO BORGES NO JOTA.INFO por labsul | jul 03, 2024 | Publicações 0 Comentário(s) Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, publicou um artigo no site Jota.info sobre a agenda regulatória da Inteligência Artificial (IA) na América Latina. O artigo destaca a Cúpula Regional de Parlamentares da América Latina, realizada na Argentina, onde senadores e deputados discutiram a regulação da IA, promoção de inovação responsável e proteção dos direitos humanos. Borges enfatiza a importância de marcos normativos adequados e a colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil para enfrentar os desafios éticos, jurídicos e sociais apresentados pela IA. O evento, organizado pela Câmara dos Deputados da Argentina e pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas, contou com a participação de representantes de diversos países e setores. As discussões focaram em metodologias e abordagens antecipatórias, como as Comissões dos Futuros (CEF) no Uruguai e Chile, que visam preparar os parlamentos para os desafios futuros. Borges também aborda a necessidade de um giro metodológico no parlamento para acompanhar a rápida evolução tecnológica e promover o desenvolvimento responsável da IA, protegendo os direitos humanos e construindo confiança nessas tecnologias emergentes. Leia o artigo completo no site do Jota.info . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/regulacao-do-amanha--artigo-de-gustavo-borges-no-jotainfo?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul foi convidado pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (IGF) para participar da Primeira Cúpula Regional de Parlamentares: "A Inteligência Artificial e a Agenda Latino-Americana". O evento será realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina... LABSUL É O ÚNICO REPRESENTANTE BRASILEIRO EM EVENTO DE PARLAMENTARES SOBRE IA NA ARGENTINA por labsul | jun 04, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul foi convidado pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (IGF) , por meio de seu representante Gustavo Borges, para participar da Primeira Cúpula Regional de Parlamentares: "A Inteligência Artificial e a Agenda Latino-Americana". O evento será realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina. Como o único representante brasileiro, o LabSul terá um papel de destaque na cúpula. No dia 14 de junho, das 9h às 10h15, no auditório da Câmara dos Deputados da Argentina, Gustavo Borges moderará um painel de discussão sobre ética de IA e direitos humanos. Este painel contará com a presença de parlamentares de vários países do Cone Sul, abordando questões cruciais sobre a regulamentação da inteligência artificial. O evento reúne líderes políticos e especialistas para discutir a governança da IA na América Latina, promovendo um diálogo fundamental sobre os desafios e oportunidades que a tecnologia traz para a região. A participação do LabSul destaca nosso compromisso com a promoção de uma IA ética e a defesa dos direitos humanos no cenário digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-e-o-unico-representante-brasileiro-em-evento-de-parlamentares-sobre-ia-na-argentina---?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A partir de hoje, entra em vigor o chamado “ECA Digital”, marco que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online... ECA DIGITAL ENTRA EM VIGOR E ESTABELECE NOVAS OBRIGAÇÕES PARA PLATAFORMAS por labsul | mar 17, 2026 | Publicações 0 Comentários A partir de hoje, entra em vigor o chamado “ECA Digital”, marco que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A mudança representa um avanço relevante no debate sobre regulação, mas é essecial que haja debate e reformas ao texto. Precisamos aprimorar pontos cruciais. O LabSul está preparando um material especial sobre o tema, com análise dos principais impactos e desafios dessa nova fase regulatória. Em breve, disponibilizaremos. Aguardem. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/eca-digital-entra-em-vigor-e-estabelece-novas-obrigaçoes-para-plataformas?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A ética, a interdisciplinaridade e o embasamento científico são os pilares que guiam todas as atividades do LabSul. Como uma Associação Civil sem fins lucrativos, apartidária, compromissada com a autonomia e a liberdade de produção científica, nossa estrutura reflete nosso compromisso com valores fundamentais. INSTITUCIONAL QUEM SOMOS O QUE FAZEMOS MISSÃO VISÃO DIRETORIA EQUIPE

Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária e, na sequência, Assembleia Extraordinária, em cumprimento aos ditames estatutários. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA por labsul | abr 28, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários ASSOCIAÇÃO LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS DO SUL GLOBAL - LABSUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária e, na sequência, Assembleia Extraordinária , em cumprimento aos ditames estatutários. Assunto Assembleia Ordinária: Prestação de Contas Assunto Assembleia Extraordinária: Alteração do Estatuto e eleição de nova diretoria Data: 14 de maio de 2025 Horário: 18:00 Link da videochamada: https://meet.google.com/rxh-kkdd-zwf Para participar por telefone, disque +55 19 4560-9712 e digite este PIN: 924 940 904# Garopaba, 28 de abril de 2025. Gustavo Silveira Borges Diretor Presidente LabSul Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-convocaçao-assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 20 de junho de 2024, o LabSul estará presente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nosso representante, Gustavo Borges, ministrará um workshop sobre a aplicação da Inteligência Artificial nos tribunais europeus, destinado ao Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Judiciário... CNJ RECEBE WORKSHOP SOBRE IA NO JUDICIÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DO LABSUL por labsul | jun 10, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) No dia 20 de junho de 2024, o LabSul estará presente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nosso representante, Gustavo Borges, ministrará um workshop sobre a aplicação da Inteligência Artificial nos tribunais europeus, destinado ao Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Judiciário. Este grupo de trabalho tem como objetivo realizar estudos e apresentar propostas de regulamentação para o uso de inteligência artificial generativa baseada em grandes modelos de linguagem no poder judiciário. A participação do LabSul neste evento reforça nosso compromisso com a ética e a inovação tecnológica no sistema judiciário. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/cnj-recebe-workshop-sobre-ia-no-judiciario-com-participaçao-do-labsul?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 20 de junho de 2024, tivemos a honra de falar para o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira e à Juíza da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta, pelo convite e pela oportunidade de participar deste importante evento... PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NO GT DE IA DO CNJ: PALESTRA E DISCUSSÕES RELEVANTES por labsul | jun 21, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) No dia 20 de junho de 2024, tivemos a honra de falar para o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira e à Juíza da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta, pelo convite e pela oportunidade de participar deste importante evento. O evento contou com a presença de diversos juristas e pesquisadores renomados, incluindo Drs. Laura Schertel Mendes, Tainá Aguiar Junquilho, Alexandre Veronese e Laura Porto. Também estiveram presentes Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Desembargadores, Juízes Estaduais e Federais, Conselheiros do CNMP, Pesquisadores, Advogados, Membros do Ministério Público e Defensores Públicos. Durante o encontro, foi apresentado um diagnóstico nacional sobre o uso de IA generativa no Poder Judiciário, seguido de deliberações sobre uma minuta de resolução. As discussões também incluíram a definição da natureza, programação e cronograma de atividades de um evento para apresentação e discussão da minuta. Ocorreu também o workshop ministrado pelo Prof. Dr. Gustavo Borges, nosso representante, sobre a aplicação da IA nos tribunais europeus. O cronograma de atividades do grupo de trabalho também foi atualizado para refletir as próximas etapas. A participação do LabSul neste evento reflete nosso compromisso contínuo com a inovação tecnológica e a ética no uso da inteligência artificial no sistema judiciário. Agradecemos a todos os participantes e esperamos continuar contribuindo para o avanço responsável da IA no Brasil. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/participacao-especial-no-gt-de-ia-do-cnj--palestra-e-discussoes-relevantes?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul apresenta relatório "Padrões internacionais de Boas práticas no e-commerce: estudo de caso Mercado Livre" para toda equipe do jurídico e das relações governamentais. No relatório analisamosconceitos fundamentais do e-commerce e os padrões internacionais de boas... LABSUL APRESENTA RELATÓRIO DE ESTUDO DE CASO “MERCADO LIVRE” SOBRE AS BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS NO E-COMMERCE por labsul | out 26, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) LabSul apresenta relatório “Padrões internacionais de Boas práticas no e-commerce: estudo de caso Mercado Livre” para toda equipe do jurídico e das relações governamentais. No relatório analisamosconceitos fundamentais do e-commerce e os padrões internacionais de boas práticas. Aprofundamos o conhecimento sobre o Mercado Livre, adentrando no seu ecossistema, o Código de Ética e o impacto da empresa na América Latina. Ainda, avaliamos as Boas Práticas internacionais do E-Commerce e as ações do Mercado Livre, tendo em conta as seguintes práticas: Processos de pagamento seguros; Privacidade e segurança; Período de reflexão e direito de arrependimento; Processo de confirmação; Contratos on-line; Pirataria x Propriedade intelectual; Resolução de conflitos e reparação; Educação, conscientização e competência digital; Acessibilidade e inclusão; Práticas justas de negócios, publicidade e marketing; Adoção de medidas proativas para evitar danos ao consumidor e; Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-apresenta-relatorio-de-estudo-de-caso--mercado-livre--sobre-as-boas-praticas-internacionais-no-e-commerce?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional