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Em 30 de março de 2023, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) lançou o TrustworthyandResponsible AI Resource Centercom o objetivo de facilitar a implementação e o alinhamento internacional sobre a questão da Inteligência Artificial (IA) Generativa.... COLABORAÇÃO DO LABSUL COM O GRUPO DE TRABALHO DO NIST NOS EUA SOBRE IA GENERATIVA por labsul | jun 22, 2023 | Projetos 0 Comentários Em 30 de março de 2023, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) lançou o TrustworthyandResponsible AI Resource Center com o objetivo de facilitar a implementação e o alinhamento internacional sobre a questão da Inteligência Artificial (IA) Generativa. Em 22 de junho de 2023, a Administração Biden-Harris anunciou a criação de um novo grupo de trabalho público do NIST sobre IA Generativa. Este grupo de trabalho público trabalha para desenvolver orientações importantes para ajudar as organizações a lidar com os riscos especiais associados às tecnologias de IA generativa e se baseia no sucesso da NIST AI Risk Management Framework para lidar com essa tecnologia em rápido avanço. O LabSul participou das discussões deste Grupo de Trabalho Público. Nossas contribuições tiveram como objetivo abordar a seguinte questão: “Quais são as técnicas e abordagens recomendadas para verificar a autenticidade do conteúdo de texto gerado por sistemas de Inteligência Artificial Generativa (GAI) para fortalecer a luta contra a disseminação da desinformação a partir de uma perspectiva de direitos humanos?” Nossa contribuição teve como objetivo oferecer uma saída para esse desafio, adotando uma abordagem baseada nos direitos humanos. Link: https://www.nist.gov/news-events/news/2023/06/biden-harris-administration-announces-new-nist-public-working-group-ai Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/colaboracao-do-labsul-com-o-grupo-de-trabalho-do-nist-nos-eua-sobre-ia-generativa?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul participou de publicação de artigo intitulado “A violência política e a desinformação de gênero no Brasil” no site das Nações Unidas Brasil. O artigo foi publicado por Gustavo Borges em parceria com Paula Tavares, que é Global Fellow no BrazilInstitute e... LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL por labsul | dez 6, 2023 | Publicações 0 Comentários LabSul participou de publicação de artigo intitulado “ A violência política e a desinformação de gênero no Brasil ” no site das Nações Unidas Brasil . O artigo foi publicado por Gustavo Borges em parceria com Paula Tavares, que é Global Fellow no BrazilInstitute e especialista-sênior em direito e gênero do Banco Mundial. O trabalho trata da questão da desigualdade de gênero na política, que é alimentada, em parte, pela violência política de gênero. A conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política. No âmbito dessa temática, a Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, Irene Khan, promoveu uma consulta pública , visando a reunir perspectivas sobre as relações entre liberdade de expressão e as dimensões de gênero da desinformação. O resultado dessa consulta encontra-se detalhado no Relatório das Nações Unidas A/78/288 , evidenciando que a desinformação de gênero se utiliza de preconceitos, estereótipos, sexismo, misoginia e normas sociais e culturais fundamentadas em valores patriarcais. Paula Tavaresrefere que: “No Brasil, no que pesem as conquistas alcançadas por movimentos femininos e avanços legislativos em prol da igualdade de gênero, a representação de mulheres na política não tem acompanhado. No cenário político nacional, a representação feminina no Congresso é de apenas 18%. Considerando âmbito municipal e recortes específicos, os índices são ainda menores. As mulheres governam 12% dos municípios do Brasil, e, quando se analisam os dados das mulheres negras, o percentual cai para 4%.” Foi abordada a questão da desinformação , que consiste na disseminação intencional de informações falsas com o intuito de causar danos, emerge como um desafio significativo nesse contexto. Conforme alude Gustavo Borges:“A desigualdade de gênero na política é alimentada, em parte, pela violência política de gênero. Apesar de representarem a minoria da representação política, as mulheres foram vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no Brasil entre 2020 e 2022. A violência contra as mulheres na política é cada vez mais reconhecida em todo o mundo como uma tática emergente para dissuadir a participação política das mulheres , especialmente na sociedade da informação em que as novas tecnologias ampliam a manifestação da liberdade de expressão, mas também multiplicam os riscos e ameaças no ambiente online. Dentre todas as manifestações de violência política, as formas não físicas, como assédio e abuso online, predominam .” Por fim, como detalhado no relatório das Nações Unidas, governos tem adotado três tipos de legislação para combater a desinformação de gênero: leis relativas à violência online, leis que combatem a desinformação de maneira específica, e regulamentações voltadas a plataformas de mídia social para coibir a disseminação de conteúdo nocivo. Link: https://brasil.un.org/pt-br/254989-artigo-viol%C3%AAncia-pol%C3%ADtica-e-desinforma%C3%A7%C3%A3o-de-g%C3%AAnero-no-brasil Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-artigo-publicado-no-site-das-nacoes-unidas-brasil?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Os membros do LabSul, Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho, participaram como consultores da pesquisa intitulada “O que é desinformação no judiciário brasileiro?: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake News” em pesquisa... LABSUL PARTICIPA DE PESQUISA SOBRE DESINFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO NA AMB/CPJ por labsul | jul 17, 2023 | Projetos 0 Comentários Os membros do LabSul, Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho, participaram como consultores da pesquisa intitulada “ O que é desinformação no judiciário brasileiro?: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake News ” em pesquisa nacional realizada pelo Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (ENM), Fundação Getúlio Vargas-SP (FGV-RJ), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS) e a UNESCO. Gustavo Silveira Borges participou como um dos Coordenadores Científicos e consultor, e Vivian Maria Caxambu Graminho como consultora. A coordenação-geral foi do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Min. Luis Felipe Salomão e Frederico Mendes Júnior. Esta pesquisa teve como objetivo identificar o parâmetro que o Poder Judiciário Brasileiro utiliza para caracterizar Fake News/Desinformação, a partir da realização de um mapeamento das decisões sobre o tema, com recorte de decisões no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de outubro de 2022. Como objetivos específicos, a pesquisa contemplou: (a) o mapeamento das decisões dos Tribunais Superiores brasileiros, em especial das decisões que abordem o tema Fake News/Desinformação, por meio de pesquisa realizada diretamente nos sítios dos Tribunais, utilizando-se da palavra-chave“Fake News”, com recorte no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de outubrode 2022; (b) avaliação de como estes tribunais articulam Fake News/Desinformação,a partir da detecção de padrões identificáveis nos casos judicializados sobre o tema;e (c) realizar, com auxílio da UNESCO, uma análise comparativa entre as decisõesbrasileiras e a internacional sobre Fake News (desinformação), a partir das decisõesinternacionais coletada na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos). Foramdesenvolvidos marcos teóricos sobre o conceito de Fake News e Desinformação e osStandards internacionais de Direitos Humanos aplicáveis em cotejo com o contextoregulatório brasileiro. Os resultados iniciais desta pesquisa foram alcançados a partirdas abordagens quantitativa e qualitativa, com o levantamento das decisões dosTribunais Superiores. Link do relatório completo: https://cpj.amb.com.br/wp-content/uploads/2023/07/O-que-e-desinformacao-no-Judiciario-Brasileiro.pdf Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-pesquisa-sobre-desinformacao-no-poder-judiciario-na-amb-cpj?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A 12ª Semana Institucional da Magistratura, realizada entre 10 e 12 de setembro, teve como tema central os desafios da Justiça do Trabalho frente às novas tecnologias e os impactos dos processos disruptivos na jurisdição. O evento reuniu magistrados, especialistas e pesquisadores para debater temas como equidade, saúde mental dos trabalhadores, e o uso de inteligência artificial na área jurídica... JUSTIÇA E INOVAÇÕES: DESAFIOS DA ERA DIGITAL NA 12ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA por labsul | set 16, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários A 12ª Semana Institucional da Magistratura, realizada entre 10 e 12 de setembro, teve como tema central os desafios da Justiça do Trabalho frente às novas tecnologias e os impactos dos processos disruptivos na jurisdição. O evento reuniu magistrados, especialistas e pesquisadores para debater temas como equidade, saúde mental dos trabalhadores, e o uso de inteligência artificial na área jurídica. Dentre os palestrantes, o Diretor Executivo do LabSul, Gustavo Borges, participou com uma apresentação sobre "Desinformação, fake news e os impactos no Poder Judiciário". Sua análise destacou a crescente preocupação com o efeito das notícias falsas no sistema judicial, e como a magistratura pode enfrentar esse fenômeno no contexto digital. Com uma programação abrangente, o evento também discutiu temas como fraudes eletrônicas, segurança digital e as consequências do uso de IA, além de promover uma rica troca de experiências sobre os impactos das inovações tecnológicas no mundo jurídico. A participação de Gustavo Borges reforça o papel de profissionais especializados na busca por soluções para os desafios contemporâneos da magistratura. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/justica-e-inovacoes-desafios-da-era-digital-na-12-semana-institucional-da-magistratura?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital... LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PROMOVE DIÁLOGO QUALIFICADO NO STF por labsul | mai 29, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital. O prefaciador da obra, Ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso e engrandeceu de forma indescritível o evento. Logo após, houve a fala dos autores Juliana Oliveira Domingues e Thobias Prado Moura. O encerramento ficou a cargo de Gustavo Borges, coordenador do livro e Diretor-Presidente do LabSul. As falas destacaram a relevância do tema e a importância de um debate plural sobre regulação, tecnologia e direitos fundamentais. Estiveram presentes juízes federais, servidores da Justiça, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e convidados que acompanharam com entusiasmo o lançamento. A obra propõe uma leitura crítica e atualizada sobre o papel das plataformas na sociedade contemporânea, oferecendo caminhos para uma governança digital compatível com os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a ética, a inclusão e a justiça no mundo digital. O Laboratório agradece a cada um dos presentes e espera que a obra leve luz à discussão dos direitos humanos, das novas tecnologias e da interação destes temas de forma equilibrada e democrática. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/lançamento-do-livro-direitos-das-plataformas-digitais-promove-diálogo-qualificado-no-stf?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº... LABSUL INTEGRA COMITÊ NO CNJ PARA CONTRIBUIR SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 1, 2022 | Projetos 0 Comentários LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº 180/2022 , que instituiu este Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, com o objetivo de contribuir, por meio de sugestões de inclusão digital, para a construção de uma rede interinstitucional para proporcionar acesso à justiça e exercício da cidadania. Atua como integrante do Grupo de Trabalho no CNJ para, a partir da expertise em inclusão digital contribuir para a construção e a implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, com a realização periódica reuniões mensais do Grupo de Trabalho com todos os membros. A integração como membro se deu em razão da prévia participação da discussão e estratégias de implementação da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no CNJ, que reuniu a sociedade civil organizada, órgãos públicos, tanto do sistema de justiça quanto dos demais poderes, sob a coordenação do Poder Judiciário, fruto da Resolução CNJ n. 425/2021. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-integra-comite-no-cnj-para-contribuir-sobre-pessoas-em-situacao-de-rua-e-inclusao-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Em um artigo publicado no Conjur, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, explora as implicações da suspensão pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do uso de dados pessoais pela Meta para o treinamento de inteligência artificial. Borges analisa como a decisão visa assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo os indivíduos contra o uso indevido de suas informações. Ele destaca a importância de práticas de tratamento de dados que respeitem os direitos humanos e evitam a perpetuação de preconceitos e discriminação... ANPD E TREINAMENTO DE IA: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS HUMANOS por labsul | jul 30, 2024 | Publicações 0 Comentários Em um artigo publicado no Conjur, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, explora as implicações da suspensão pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do uso de dados pessoais pela Meta para o treinamento de inteligência artificial. Borges analisa como a decisão visa assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo os indivíduos contra o uso indevido de suas informações. Ele destaca a importância de práticas de tratamento de dados que respeitem os direitos humanos e evitam a perpetuação de preconceitos e discriminação. O autor ainda aborda os desafios e as responsabilidades das empresas no uso ético e transparente dos dados pessoais, especialmente no contexto de tecnologias emergentes como a inteligência artificial. Borges argumenta que, além de evitar riscos legais, essas práticas são essenciais para promover a confiança dos usuários e garantir uma sociedade digital mais justa e equitativa. O artigo também discute o papel da regulação e da supervisão governamental na promoção de um ambiente digital seguro e respeitoso dos direitos fundamentais. Borges ressalta que a ANPD, ao atuar de forma proativa, não apenas protege os cidadãos, mas também estabelece um padrão para que outras empresas sigam práticas responsáveis no manejo de dados sensíveis. Para mais detalhes, acesse o artigo completo no Conjur . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/anpd-e-treinamento-de-ia-protecao-de-dados-e-direitos-humanos?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality”Relatório:https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍... METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL por labsul | mar 20, 2024 | Publicações 0 Comentários LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality” Relatório: https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍 “Navigating the Industrial Metaverse: A Blueprint for Future Innovations” Relatório: https://lnkd.in/dEZnQJJM Website: Defining and Building the Metaverse: https://lnkd.in/gfj4Qfy3 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/metaverso-nos-relatorios-colaborativos-do-forum-economico-mundial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 21 de maio de 2025, o LabSul marcou presença na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM), no âmbito da análise do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, de autoria do Senador Alessandro Vieira e sob relatoria do Deputado Jadyel Alencar, trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reunindo representantes da sociedade civil, academia, empresas de tecnologia e especialistas no tema... LABSUL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL NO AMBIENTE DIGITAL por labsul | mai 22, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) No dia 21 de maio de 2025, o LabSul marcou presença na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM), no âmbito da análise do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, de autoria do Senador Alessandro Vieira e sob relatoria do Deputado Jadyel Alencar, trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reunindo representantes da sociedade civil, academia, empresas de tecnologia e especialistas no tema. Representado por seu Diretor-Presidente, Gustavo Borges, o LabSul apresentou contribuições técnicas e jurídicas fundamentais ao aprimoramento do texto legislativo. Além de afirmar a necessidade de tutela do tema — essencial para a segurança e proteção infantojuvenil —, a entidade defendeu ajustes na redação do projeto que promovam maior precisão normativa e articulação com os marcos regulatórios já existentes. O LabSul defendeu a necessidade de ajustes na redação e no conteúdo do PL, para que os direitos fundamentais – como a liberdade de expressão, o acesso à informação, à cultura e ao lazer – sejam respeitados. Saudamos o debate democrático e a abertura institucional promovida pelo Deputado Jadyel Alencar, reconhecendo a importância de construções legislativas que respeitem os marcos constitucionais e internacionais dos direitos humanos. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-audiencia-publica-sobre-proteçao-infantojuvenil-no-ambiente-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A partir de colaboração no projeto “Liberdade de religião ou crença na internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação”, por membro do LabSul foram realizadas Ações de educação e capacitação. Foram concretizados cinco ações de educação e capacitação... LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET É TRATADO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO por labsul | nov 10, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários A partir de colaboração no projeto “Liberdade de religião ou crença na internet: a tutela dos direitos humanos na sociedade da informação”, por membro do LabSul foram realizadas Ações de educação e capacitação. Foram concretizados cinco ações de educação e capacitação sobre “Liberdade de religião ou crença na Internet”, com os Pesquisadores Professores Dr. Gustavo Silveira Borges (LABSUL) , Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio) . Oprojeto teve como objetivo promover o respeito aos direitos humanos no ambiente digital por meio de ações de educação e capacitação, com ênfase na proteção da liberdade de religião ou crença. As ações foram destinadas ao Público-alvode profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores e pesquisadores. A efetivaçãofoi realizada com apoio da Fundação de Apoio Universitário, do Centro Brasileiro de Estudos de Direito e Religião, da Universidade Federal de Uberlândia e da META. O Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges ministrou o Módulo I: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, tratando dos temas: Parte 1: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação – Ementa: Sociedade da informação. Impacto das novas tecnologias nos direitos humanos. Regulação e cartas de direitos humanos na era digital. Liberdade de religião, opinião e expressão na Internet. Religiões e crenças na era digital: novas expressões, desafios e perspectivas. Parte 2: Novos desenvolvimentos sobre a liberdade de religião ou crença na Internet – Ementa: Metaverso e liberdade de religião ou crença. Inteligência Artificial e liberdade de religião ou crença. Neurodireitos e liberdade de religião ou crença. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/liberdade-de-religiao-ou-crenca-na-internet-e-tratado-em-acoes-de-capacitacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Este parecer técnico-jurídico apresenta uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.037.396 (Tema 987), que trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O documento também examina o recente pedido de tutela cautelar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU), avaliando seus fundamentos jurídicos e ... RELATÓRIO - DEMOCRACIA DIGITAL SOB JULGAMENTO: COMO EQUILIBRAR RESPONSABILIDADE, LIBERDADE E INOVAÇÃO por labsul | jun 03, 2025 | Publicações 0 Comentários Este parecer técnico-jurídico apresenta uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.037.396 (Tema 987), que trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O documento também examina o recente pedido de tutela cautelar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU), avaliando seus fundamentos jurídicos e debatendo os limites das tutelas provisórias no âmbito da repercussão geral. Ao final, são indicadas diretrizes para uma decisão equilibrada, que concilie a proteção à liberdade de expressão com a garantia da segurança jurídica no ambiente digital. 📎 Acesse o relatório completo: Leia aqui Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/democracia-digital-sob-julgamento-como-equilibrar-responsabilidade-liberdade-e-inovação?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul participou, por intermédio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, do grupo de trabalho intitulado “Digitalização e Tecnologia” do C20 (Civil Society) para desenvolver estratégias para a proteção da integridade da informação nas plataformas digitais... LABSUL PARTICIPA DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DIGITALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DO C20 por labsul | abr 25, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) O LabSul participou, por intermédio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, do grupo de trabalho intitulado “Digitalização e Tecnologia” do C20 (Civil Society) para desenvolver estratégias para a proteção da integridade da informação nas plataformas digitais. O C20 foi criado em 2013 e reúne representantes de organizações da sociedade civil de vários países empenhados em promover uma cooperação global sobre temas de direitos humanos, desenvolvimento social e econômico e meio ambiente. Os grupos de trabalho do C20 mudam a cada ano pois refletem o contexto social do momento. No C20 de 2024 no Brasil, são 10 grupos de trabalho com diversos temas como tecnologia, educação, saúde, desenvolvimento sustentável e governança. Em 25 de abril de 2024, o LabSul participou do grupo de trabalho “Digitalização e Tecnologia”, em um espaço de diálogos internacionais online para o desenvolvimento de soluções inovadoras na área da tecnologia que serão encaminhadas ao G20. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-do-grupo-de-trabalho-sobre-digitalizacao-e-tecnologia-do-c20?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional