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Gustavo Borges e Felipe Prestes* A hiperconectividade criou experiências onlife, onde as experiências on-line e off-line são indistinguíveis. Isso representa uma mudança fundamental para a democracia, que precisa se adaptar a essa nova realidade. Em um contexto de... A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA por labsul | nov 27, 2023 | Publicações 0 Comentários Gustavo Borges e Felipe Prestes* A hiperconectividade criou experiências onlife , onde as experiências on-line e off-line são indistinguíveis. Isso representa uma mudança fundamental para a democracia, que precisa se adaptar a essa nova realidade. Em um contexto de desordem informacional , a hiperconectividadefacilita a disseminação das desinformações, que podem ser utilizadas para criarem riscos para a democracia e os governos representativos . A desinformação é uma ameaça à democracia porque pode ser manejada para manipulação da opinião pública, enfraquecimentodas instituições democráticas e para minar a confiança na mídia. Têm como principal objetivo espalhar materiais com dados incorretos ou tendenciosos, sabendo que causarão danos . A desinformação se espalha muito rapidamente em um ecossistema digital participativo, de difícil compreensão, complexo e dinâmico , em que os participantes nem sempre têm a capacidade crítica de identificar conteúdos falsose/ou enganosos. As campanhas de desinformação russas são uma ferramenta poderosa que podem ser fragilizar a democracia e a estabilidade regional. Existe um risco à sociedade, tanto que há uma crescente preocupação na Europa e no mundo.Países como Alemanha e Canadá , por exemplo, possuem websites específicos para combater a investida do Kremlin contra as suas democracias. A Rússia se utiliza de uma tática de desinformação conhecida como“ Firehose of Falsehood” Propaganda Model , espalhando desinformação também na América Latina para promoção de seus próprios interesses. De acordo com informações do Departamento de Estado americano , o governo russo está financiando uma campanha de desinformação que tem como alvo toda a América Latina. Os planos incluem o uso de contatos na mídia e influenciadores em países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, México, Venezuela, Brasil, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, entre outros, para conduzir uma campanha de manipulação de informações. O objetivo aparente é o de disseminar desinformação de maneira orgânica entre as populações desses países, com o intuito de enfraquecer o apoio à Ucrânia e promover narrativas contrárias aos Estados Unidos e à OTAN.É fundamental a vigilância e a resiliência democrática frente a táticas de desinformação que buscam influenciar a opinião pública e desestabilizar a ordem democrática. Ainda, de acordo com o Relatório Anual de Avaliação de Ameaças da Comunidade de Inteligência dos EUA , o Kremlin tem aprimorado suas táticas para ocultar ainda mais seu papel na disseminação de desinformação. Essa estratégia envolve o uso de websites que imitam organizações de notícias independentes, com o objetivo de intensificar sua penetração no Ocidente com a publicação de conteúdos falsos e a amplificação de informações que podem ser consideradas como benéficas aos ideais russos . Observadores desse fenômeno notaram que a propaganda Russa entretém, confunde e sobrecarrega o público ”, operando em múltiplas frentes com uma vasta gama de canais e mensagens, muitas vezes promovendo verdades parciais ou pura ficção. Esta situação ressalta a necessidade de uma atenção constante e de uma abordagem crítica à informação, elementos fundamentais para a manutenção da integridade democrática e da liberdade de expressão. Há um esboço dessa mecânica de campanha russa , que funcionaria muito provavelmente no Chile, baseada na proliferação por meio de vários indivíduos que formam editoriais – jornalistas e líderes e opinião pública – de diferentes países. Esse editorial receberia material criado e enviado pela Rússia para fazer a revisão e edição para posterior publicação na mídia latino-americana para que se transparecesse com um movimento orgânico , utilizando-se de uma tática já praticada pela Rússia desde 2014 . Ilya Gambashidze, diretor da empresa russa de relações públicas conhecida como Social Design Agency, é quem liderou um grupo de influenciadores do DAS para conduzir campanha de manipulação contra países latino-americanos. Além dele, estariam envolvidos também o diretor de projetos da DAS Andrey Perla, o CEO da Structura Nikolay Tupikin e o jornalista pró-Kremlin Oleg Yasinskiy. A Rússia utiliza um vasto ecossistema de proxys websites , sujeitos e organizações que aparentam ser novas fontes independentes. Acredita-se que essa “influence-for-hire” é capaz de explorar ambientes de open information, que também possuem a capacidade de proliferação de desinformação e propaganda para promover os objetivos de influência externa da Rússia. No Brasil, a influência da desinformação russa toma forma na atuação da divisão brasileira da “Nova Resistência”, que promove a influênciade movimentos em toda a América Latina. A Nova Resistência coorganiza eventos com o filósofo russo Aleksandr Dugin e inclui autoridades russas de alto escalão, seminários e cursos de capacitação “acadêmicos” no Youtube , além de publicações de desinformação pró-kremlin e pró-autoritária em seu website registrado em Moscou.A Nova Resistência foi fundamental para a criação de um grupo de “organizações nacionalistas e revolucionárias” com ideias semelhantes em toda a América Latina, sendo que os seus esforços não estão limitados apenas à coordenação política e à filosofia, estendendo-se também ao apoio, inclusive, a atividades paramilitares. Além de existência da propaganda aberta e da desinformação da Nova Resistência em apoio da Rússia contra Ucrânia , a organização tem por objetivo o fortalecimento da luta, por meio de brasileiros, ao lado da Rússia e de seus representantes, na região de Donbass. Assim, é possível verificar que há um perigo de ameaça por parte dos esforços russos em obter apoio social por meio de campanhas de desinformação, não apenas para atingir fins políticos, mas por ameaçar democracias em constante desenvolvimento da América Latina.A desinformação é uma guerra híbrida que utiliza o uso integrado de recursos relacionados à informação- “informationoperations” (IO) – para influenciar, perturbar, corromper ou usurpar a tomada de decisão com o objetivo de minar a democracia e a soberania dos países da região. *Sobre os autores Gustavo Borges Diretor-Presidente do LABSUL – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias no Mestrado em Direitos Humanos daUNESC, Brasil Consultor em Direito e Tecnologia Felipe Prestes Pesquisador do LABSUL Mestrando em Direito pela UNESC Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. 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LabSul apresenta relatório "Padrões internacionais de Boas práticas no e-commerce: estudo de caso Mercado Livre" para toda equipe do jurídico e das relações governamentais. No relatório analisamosconceitos fundamentais do e-commerce e os padrões internacionais de boas... LABSUL APRESENTA RELATÓRIO DE ESTUDO DE CASO “MERCADO LIVRE” SOBRE AS BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS NO E-COMMERCE por labsul | out 26, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários LabSul apresenta relatório “Padrões internacionais de Boas práticas no e-commerce: estudo de caso Mercado Livre” para toda equipe do jurídico e das relações governamentais. No relatório analisamosconceitos fundamentais do e-commerce e os padrões internacionais de boas práticas. Aprofundamos o conhecimento sobre o Mercado Livre, adentrando no seu ecossistema, o Código de Ética e o impacto da empresa na América Latina. Ainda, avaliamos as Boas Práticas internacionais do E-Commerce e as ações do Mercado Livre, tendo em conta as seguintes práticas: Processos de pagamento seguros; Privacidade e segurança; Período de reflexão e direito de arrependimento; Processo de confirmação; Contratos on-line; Pirataria x Propriedade intelectual; Resolução de conflitos e reparação; Educação, conscientização e competência digital; Acessibilidade e inclusão; Práticas justas de negócios, publicidade e marketing; Adoção de medidas proativas para evitar danos ao consumidor e; Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-apresenta-relatorio-de-estudo-de-caso--mercado-livre--sobre-as-boas-praticas-internacionais-no-e-commerce?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Integrantes do LabSul participam de construção da Política Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A participação na elaboração se estabeleceu a partir dos conhecimentos de direitos... LABSUL PARTICIPA DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 8, 2023 | Publicações 0 Comentários Integrantes do LabSul participam de construção da Política Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A participação na elaboração se estabeleceu a partir dos conhecimentos de direitos humanos e inclusão digital que contribuíram para a construção da Política Estadual da DPE-AM que tem como objetivo fornecer o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua do Estado do Amazonas. A política busca facilitar o acesso dessa população à Defensoria Pública, por meio de um atendimento de forma prioritária, humanizado, desburocratizado e especializado, levando em consideração todas as especificidades desse grupo vulnerável. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-da-construcao-da-politica-estadual-da-defensoria-publica-do-amazonas-para-atendimento-as-pessoas-em-situacao-de-rua-e-inclusao-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Nos dias 8 a 10 de agosto de 2023, o Centro Internacional de Estudos em Direito e Religião – ICLRS, a Escola de Direito da Brigham Young University - BYU (EUA), em colaboração com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, grupo de pesquisa sediado... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E INTERNET EM BRASÍLIA por labsul | ago 11, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários Nos dias 8 a 10 de agosto de 2023, o Centro Internacional de Estudos em Direito e Religião – ICLRS, a Escola de Direito da Brigham Young University – BYU (EUA), em colaboração com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE, grupo de pesquisa sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Brasil), organizaram o II Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, em Brasília-DF, no Centro Cultural Brasil 21. O evento ocorreu como tema geral “Construir pontes, romper barreiras: O papel da liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Foram realizadas sessões plenárias e paralelas que abordaram temas relacionados a diplomacia internacional, diálogo inter-religioso, internet e as mídias sociais, relações sociais, cultura, questões trabalhistas e outros. Representante do LabSul apresentou, dentro da Sessão Paralela I “Liberdade de religião ou crença e liberdade de expressão: desafios contemporâneos”, o seminário sobre “Metaverso e Liberdade Religiosa.” Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-evento-internacional-sobre-liberdade-religiosa-e-internet-em-brasilia?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 14 de junho de 2024, a Câmara de Deputados da Argentina foi o palco da 1ª Cúpula de Parlamentares para discutir a agenda regulatória de Inteligência Artificial (IA) na América Latina. O evento, organizado pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (IGF), contou com a presença de Senadores e Deputados de diversos países, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, México, Paraguai, Peru e Uruguai... LABSUL MARCA PRESENÇA NA 1ª CÚPULA DE PARLAMENTARES SOBRE IA NA AMÉRICA LATINA por labsul | jun 17, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários No dia 14 de junho de 2024, a Câmara de Deputados da Argentina foi o palco da 1ª Cúpula de Parlamentares para discutir a agenda regulatória de Inteligência Artificial (IA) na América Latina. O evento, organizado pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas (IGF), contou com a presença de Senadores e Deputados de diversos países, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Um dos destaques do evento foi o painel "Ética de IA e Direitos Humanos", que reuniu Deputados do Chile e Uruguai. Este painel teve a participação especial do nosso representante Gustavo Borges, do LabSul, contribuindo com sua expertise em ética e IA. Representando a sociedade civil, participaram organizações como LabSul, Digital Umuganda e ISOC. Também marcaram presença organismos internacionais como a ONU e a UNESCO, além de empresas do setor privado como IBM e Microsoft. A cúpula incentivou a colaboração regional e o intercâmbio de conhecimento e melhores práticas relacionadas às tecnologias de IA para a tomada de decisões. Da mesma forma, ressaltou o papel crucial dos parlamentos e explorou ações concretas para consolidar uma posição regional comum sobre questões de IA, criar quadros regulamentares adequados e promover a inovação responsável, protegendo simultaneamente os direitos e valores fundamentais. A participação do LabSul nesse evento reforça nosso compromisso em promover a ética e a inovação tecnológica na IA. Agradecemos o convite da @agustina_ordonez e esperamos continuar contribuindo para o avanço responsável da IA na América Latina. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-marca-presenca-na-1-cupula-de-parlamentares-sobre-ia-na-america-latina?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O Labsul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de pesquisador(a) para atuação em projetos de pesquisa na área de direito e tecnologias digitais... EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADOR(A) por labsul | mar 11, 2026 | Publicações 0 Comentários EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADOR(A) O Labsul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga de pesquisador(a) para atuação em projetos de pesquisa na área de direito e tecnologias digitais. A vaga é destinada a profissionais interessados(as) em atuar na produção de conhecimento aplicado sobre regulação de tecnologias e governança da informação, com foco em políticas públicas, análise regulatória e pesquisa acadêmica. O(a) pesquisador(a) selecionado(a) atuará em diferentes etapas de projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Labsul, incluindo: · Elaboração de relatórios técnicos e artigos científicos; · Participação em diferentes fases de projetos de pesquisa; · Levantamento e sistematiza bibliográfica; · Acompanhamento e análise de políticas públicas e iniciativas regulatórias nacionais e internacionais relacionadas às áreas de atuação do Labsul; · Produção de textos analíticos e materiais institucionais; · Apoio na organização de eventos, seminários e debates promovidos pelo Labsul; · Colaboração na elaboração do boletim digital semanal da instituição. REQUISITOS: Formação acadêmica: Graduação em Direito, Gestão de Políticas Públicas, Ciências Sociais ou áreas correlatas. Experiência obrigatória: · Experiência prévia em pesquisa acadêmica ou aplicada, preferencialmente nas áreas de direito e tecnologias digitais, políticas públicas, regulação da internet ou temas relacionados às áreas de atuação do Labsul; · Experiência na elaboração de relatórios de pesquisa, artigos acadêmicos ou análises técnicas. Competências : · Experiência em levantamento bibliográfico e revisão de literatura; · Capacidade de análise crítica de normas, políticas públicas e documentos regulatórios; · Habilidade de redação acadêmica e produção de textos analíticos; · Familiaridade com metodologias de pesquisa qualitativa e/ou quantitativa; · Capacidade de organização e sistematização de dados e referências; · Organização, autonomia e capacidade de gestão de prazos em ambiente de trabalho remoto; Diferenciais: Serão considerados como diferenciais: · Publicações acadêmicas ou relatórios de pesquisa em temas relacionados às áreas de atuação do Labsul; · Experiência em análise regulatória ou acompanhamento legislativo. INSCRIÇÃO As inscrições devem ser realizadas mediante ao envio de e-mail para labsul@labsul.org , acompanhado da especificação da vaga no assunto (Edital Pesquisador(a) – Nome completo) até dia 18 de março às 23h59min. · Deverá ser anexado ao e-mail o currículo lattes do(a) candidato(a) e carta de apresentação com a justificativa da escolha em atuar no Labsul; · Os(as) candidatos(as) pré-selecionados(as) passarão por entrevista com a diretoria do Labsul, que será realizada no formato online, em data e horário a ser informado antecipadamente por e-mail. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-seleçao-de-pesquisador(a)?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | mar 06, 2026 | Publicações 0 Comentário(s) 🔹 leis | notícias | decisão 🗓️ 27/02/2026 | 🩺 Inteligência Artificial na Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.454/2026 , que estabelece normas para o uso da inteligência artificial na prática médica. A norma determina que sistemas de IA devem atuar apenas como ferramenta de apoio , preservando a autonomia profissional e a responsabilidade final do médico nas decisões clínicas. O texto também prevê transparência, governança, auditoria e monitoramento dos sistemas, além de classificar aplicações de IA conforme níveis de risco — baixo, médio, alto ou inaceitável . A resolução exige ainda medidas de proteção de dados e segurança da informação , em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , garantindo privacidade e confidencialidade das informações de saúde. Por fim, reforça princípios éticos e bioéticos , como autonomia do paciente, não discriminação, segurança e supervisão humana, além de prever fiscalização pelos Conselhos de Medicina. 🔗 Acesse a resolução: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2026/2454 ──────────── 🗓️ 01/03/2026 | 🌏 Regulação da Inteligência Artificial O Vietnã tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a implementar uma lei abrangente sobre inteligência artificial , em vigor desde 1º de março de 2026. A legislação exige supervisão humana , rotulagem de conteúdos gerados por IA e transparência sempre que usuários interagirem com sistemas artificiais. As regras se aplicam tanto a empresas nacionais quanto a empresas estrangeiras que operem no país. A iniciativa integra a estratégia vietnamita de fortalecimento da economia digital , embora especialistas apontem que os efeitos da norma dependerão da implementação prática e da capacidade regulatória . 🔗 Leia a notícia: https://uk.finance.yahoo.com/news/vietnam-ai-law-takes-effect-182926909.html ──────────── 🗓️ 02/03/2026 | 👶 Bem-estar Digital de Crianças O governo do Reino Unido lançou uma consulta pública nacional para discutir medidas voltadas à proteção do bem-estar digital de crianças e adolescentes . A iniciativa, conduzida pelo Department for Science, Innovation and Technology , avalia propostas como idade mínima para redes sociais , restrições a recursos considerados viciantes, toque de recolher digital e limites ao uso de chatbots de inteligência artificial . As contribuições da sociedade civil deverão orientar novas regras e projetos-piloto voltados à segurança online infantil. 🔗 Saiba mais: https://www.gov.uk/government/news/landmark-consultation-seeks-views-on-major-measures-to-protect-children-on-social-media-gaming-platforms-and-ai-chatbots ──────────── 🗓️ 02/03/2026 | 🗳️ Eleições e Desinformação O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará audiências públicas para discutir estratégias de combate à desinformação nas eleições de 2026 . Os debates incluirão temas como o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais , as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os impactos da circulação de conteúdos digitais no processo democrático. O órgão também promoverá discussões sobre ECA Digital , liberdade de imprensa , mercados digitais e a regulamentação do streaming audiovisual . Além disso, foi criada uma comissão temática para analisar projetos de lei relacionados à proteção de crianças e adolescentes na comunicação social . 🔗 Leia a matéria: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/02/conselho-de-comunicacao-social-discutira-combate-a-desinformacao-nas-eleicoes ──────────── 🗓️ 03/03/2026 | 🧠 Saúde Mental e Apostas O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer teleatendimento gratuito em saúde mental para pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos de apostas. O serviço, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital , é realizado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e poderá atender inicialmente cerca de 600 pacientes por mês , com consultas online conduzidas por equipe multiprofissional . A iniciativa integra uma estratégia nacional voltada ao enfrentamento dos impactos das apostas na saúde mental , ampliando o acesso ao cuidado de forma reservada e segura . 🔗 Confira a notícia: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/ministerio-da-saude-inicia-teleatendimento-gratuito-pelo-sus-para-quem-enfrenta-problemas-com-jogos-e-apostas ──────────── 🗓️ 03/03/2026 | ⚖️ Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial O Projeto de Lei nº 6.707/2025 propõe responsabilizar fornecedores e desenvolvedores de inteligência artificial por danos causados aos consumidores. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e prevê responsabilização inclusive por comportamentos autônomos ou imprevisíveis dos sistemas de IA. O texto também dispensa o consumidor de comprovar o nexo causal quando houver opacidade algorítmica , buscando enfrentar dificuldades probatórias em casos envolvendo sistemas complexos de decisão automatizada. Segundo o autor, o objetivo é alinhar o Brasil aos debates regulatórios internacionais e assegurar que o desenvolvimento da IA respeite as garantias constitucionais dos consumidores . 🔗 Leia a matéria: https://www.camara.leg.br/noticias/1249455-projeto-responsabiliza-empresas-por-danos-de-inteligencia-artificial/ ──────────── 🗓️ 03/03/2026 | 🎨 Direitos Autorais e IA A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou analisar o caso que discutia a possibilidade de obras geradas autonomamente por inteligência artificial receberem proteção de direitos autorais . Com a decisão, permanece válida a interpretação que negou proteção à imagem criada pelo sistema DABUS , desenvolvido por Stephen Thaler . O entendimento reafirma que a legislação norte-americana exige autoria humana para o reconhecimento de direitos autorais. 🔗 Leia a matéria: https://olhardigital.com.br/2026/03/03/inteligencia-artificial/uprema-corte-dos-eua-encerra-debate-sobre-direito-autoral-de-arte-feita-por-ia/ ──────────── 🗓️ 04/03/2026 | 🗳️ Eleições 2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e publicou 14 resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026 . As normas estabelecem regras sobre campanha eleitoral , propaganda , financiamento , pesquisas eleitorais e procedimentos administrativos do processo eleitoral. Também abordam o uso de inteligência artificial , o combate à desinformação e medidas de transparência e auditoria do sistema de votação . O conjunto busca padronizar o processo eleitoral e garantir segurança jurídica, inclusão e integridade do pleito . 🔗 Saiba mais: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Marco/eleicoes-2026-tse-publica-todas-as-resolucoes-que-orientarao-o-pleito ──────────── 🗓️ 04/03/2026 | 📢 Desinformação nas Redes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou novo episódio da websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” , abordando a velocidade com que conteúdos se espalham nas redes sociais. O vídeo destaca que informações falsas podem alcançar milhares de pessoas antes da verificação , reforçando a importância de checar a veracidade das informações antes de compartilhá-las . 🔗 Assista ao episódio: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Marco/velocidade-de-compartilhamento-e-importancia-da-checagem-sao-temas-da-webserie-do-tse-sobre-desinformacao Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. 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Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/boletim-digital---informativo-semanal-labsul-003?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h... LABSUL DISCUTE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA EM EVENTO NA FGV DIREITO (RJ) por labsul | abr 24, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários Foi realizado o evento presencial “AI Regulation, Democracy and Sovereignty” na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para debater sobre temas ligados à Inteligência Artificial em 24 de abril de 2024, às 09h. O LabSul participou do evento por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que constituiu a mesa 2 ao lado dos outros grandes professores e pesquisadores Filipe Medon, Yasmin Curzi e Caitilin Mulholland, e com mediação realizada pela jornalista Fernanda da Escóssia. Os diálogos da mesa 2, com início às 10h20min e término previsto para às 11h40min, versaram sobre os desafios da Inteligência Artificial e os seus impactos na democracia e nas eleições. O grupo de especialistas também discutiu sobre as novas formas de desinformação geradas pela Inteligência Artificial e quais políticas públicas podem contribuir para a criação de uma soberania digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-discute-inteligencia-artificial-e-democracia-em-evento-na-fgv-direito-rj?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº... LABSUL INTEGRA COMITÊ NO CNJ PARA CONTRIBUIR SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 1, 2022 | Projetos 0 Comentário(s) LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº 180/2022 , que instituiu este Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, com o objetivo de contribuir, por meio de sugestões de inclusão digital, para a construção de uma rede interinstitucional para proporcionar acesso à justiça e exercício da cidadania. Atua como integrante do Grupo de Trabalho no CNJ para, a partir da expertise em inclusão digital contribuir para a construção e a implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, com a realização periódica reuniões mensais do Grupo de Trabalho com todos os membros. A integração como membro se deu em razão da prévia participação da discussão e estratégias de implementação da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no CNJ, que reuniu a sociedade civil organizada, órgãos públicos, tanto do sistema de justiça quanto dos demais poderes, sob a coordenação do Poder Judiciário, fruto da Resolução CNJ n. 425/2021. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-integra-comite-no-cnj-para-contribuir-sobre-pessoas-em-situacao-de-rua-e-inclusao-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas ... GOVERNO FEDERAL AVANÇA NA PROTEÇÃO DE APOSTADORES E NO FORTALECIMENTO DO MERCADO REGULADO por labsul | abr 08, 2026 | Publicações 0 Comentários O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas e para o fortalecimento do mercado regulado no Brasil. A iniciativa estabelece diretrizes voltadas à prevenção, monitoramento e repressão de fraudes, com foco na integridade esportiva e na segurança das relações estabelecidas no ecossistema de apostas. Ao reconhecer a manipulação de resultados como uma ameaça estrutural, a política reforça a necessidade de atuação coordenada entre órgãos públicos, entidades esportivas e operadores do setor. Do ponto de vista dos consumidores, a medida representa um avanço importante na proteção dos apostadores, ao ampliar mecanismos de controle, transparência e fiscalização, reduzindo riscos associados a práticas ilícitas e garantindo maior confiabilidade nas competições. Ao mesmo tempo, a política contribui diretamente para o fortalecimento do mercado legalizado, ao enfrentar estruturas ilegais que operam à margem da regulação e comprometem a concorrência, a arrecadação pública e a própria credibilidade do setor. Nesse contexto, o combate à manipulação de resultados se consolida como elemento central para a sustentabilidade do ambiente regulado. A política também prevê ações de cooperação institucional, uso de dados e capacitação de agentes envolvidos, reforçando a capacidade do Estado de identificar, prevenir e responsabilizar práticas ilícitas de forma mais eficiente e coordenada. Ao avançar nessa agenda, o Governo Federal sinaliza a importância de um modelo regulatório que combine proteção de direitos, integridade esportiva e segurança jurídica, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável do mercado de apostas no país. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/governo-federal-avança-na-proteçao-de-apostadores-e-no-fortalecimento-do-mercado-regulado?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Entre os dias 23 a 29 de junho de 2024, o LabSul esteve presente em uma intensa semana de atividades na Escola InternetLab. O evento reuniu 35 selecionados entre membros do setor público, privado, organizações da sociedade civil e academia para um aprofundamento sobre integridade e segurança na internet... LABSUL PARTICIPA DA IMERSÃO EM INTEGRIDADE E SEGURANÇA NA INTERNET NA ESCOLA INTERNETLAB por labsul | jul 01, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários Entre os dias 23 a 29 de junho de 2024, o LabSul esteve presente em uma intensa semana de atividades na Escola InternetLab. O evento reuniu 35 selecionados entre membros do setor público, privado, organizações da sociedade civil e academia para um aprofundamento sobre integridade e segurança na internet. Durante a imersão, foram abordados temas como moderação de conteúdo, integridade e segurança (Trust & Safety), inteligência artificial generativa, detecção proativa de conteúdos, violência política baseada em gênero e raça, e o funcionamento do Oversight Board. Destacou-se uma visita ao Google, onde os participantes conheceram os mecanismos do buscador para moderação de conteúdo, além do pré-lançamento da pesquisa "Jovens e Vídeos Curtos" em parceria com o TikTok. As aulas foram ministradas por renomados especialistas, incluindo Francisco Brito Cruz, Fernanda Martins, Ester Borges, Clarice Tavares do Iná Chaves, todos do InternetLab, além de Diogo Cortiz, Thiago Oliva (Oversight Board), Leah Kimathi (Kenia) e Dércio Tsandzana (Moçambique). A participação do LabSul foi marcada por discussões enriquecedoras e troca de experiências, fortalecendo nosso compromisso com a segurança e integridade digital. Para mais detalhes, acesse InternetLab . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-da-imersao-em-integridade-e-seguranca-na-internet-na-escola-internetlab?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Os membros do LabSul, Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho, participaram como consultores da pesquisa intitulada “O que é desinformação no judiciário brasileiro?: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake News” em pesquisa... LABSUL PARTICIPA DE PESQUISA SOBRE DESINFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO NA AMB/CPJ por labsul | jul 17, 2023 | Projetos 0 Comentários Os membros do LabSul, Gustavo Silveira Borges e Vivian Maria Caxambu Graminho, participaram como consultores da pesquisa intitulada “ O que é desinformação no judiciário brasileiro?: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake News ” em pesquisa nacional realizada pelo Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (ENM), Fundação Getúlio Vargas-SP (FGV-RJ), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS) e a UNESCO. Gustavo Silveira Borges participou como um dos Coordenadores Científicos e consultor, e Vivian Maria Caxambu Graminho como consultora. A coordenação-geral foi do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Min. Luis Felipe Salomão e Frederico Mendes Júnior. Esta pesquisa teve como objetivo identificar o parâmetro que o Poder Judiciário Brasileiro utiliza para caracterizar Fake News/Desinformação, a partir da realização de um mapeamento das decisões sobre o tema, com recorte de decisões no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de outubro de 2022. Como objetivos específicos, a pesquisa contemplou: (a) o mapeamento das decisões dos Tribunais Superiores brasileiros, em especial das decisões que abordem o tema Fake News/Desinformação, por meio de pesquisa realizada diretamente nos sítios dos Tribunais, utilizando-se da palavra-chave“Fake News”, com recorte no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de outubrode 2022; (b) avaliação de como estes tribunais articulam Fake News/Desinformação,a partir da detecção de padrões identificáveis nos casos judicializados sobre o tema;e (c) realizar, com auxílio da UNESCO, uma análise comparativa entre as decisõesbrasileiras e a internacional sobre Fake News (desinformação), a partir das decisõesinternacionais coletada na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos). Foramdesenvolvidos marcos teóricos sobre o conceito de Fake News e Desinformação e osStandards internacionais de Direitos Humanos aplicáveis em cotejo com o contextoregulatório brasileiro. Os resultados iniciais desta pesquisa foram alcançados a partirdas abordagens quantitativa e qualitativa, com o levantamento das decisões dosTribunais Superiores. Link do relatório completo: https://cpj.amb.com.br/wp-content/uploads/2023/07/O-que-e-desinformacao-no-Judiciario-Brasileiro.pdf Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-pesquisa-sobre-desinformacao-no-poder-judiciario-na-amb-cpj?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional