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Foi publicado na Revista de Direitos Culturais (URI) o artigo “Discurso de ódio nas plataformas digitais: contexto brasileiro, vácuo legislativo e análise da regulação europeia”, de autoria de Gustavo Silveira Borges e Felipe Pinheiro Prestes... NOVA PUBLICAÇÃO ANALISA LACUNAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DISCURSO DE ÓDIO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS por labsul | set 11, 2025 | Publicações 0 Comentário(s) Foi publicado na Revista de Direitos Culturais (URI) o artigo “Discurso de ódio nas plataformas digitais: contexto brasileiro, vácuo legislativo e análise da regulação europeia” , de autoria de Gustavo Silveira Borges e Felipe Pinheiro Prestes . O estudo busca responder a uma questão central: o Brasil possui um modelo normativo eficaz para enfrentar o discurso de ódio no ambiente digital? Utilizando uma metodologia exploratória e descritiva documental , combinada ao método hipotético-dedutivo , os autores analisam os desafios que o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta diante da crescente disseminação de discursos de ódio nas plataformas digitais. O artigo apresenta, inicialmente, os múltiplos conceitos de discurso de ódio e, na sequência, examina a regulação europeia , apontando como ela pode servir de referência para o Brasil. Por fim, aborda a legislação nacional vigente, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e o recente julgamento do Artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As conclusões indicam que o Brasil ainda possui lacunas significativas na legislação para lidar com esse tipo de conteúdo, incluindo a ausência de um conceito claro e aplicável de discurso de ódio. Os autores defendem a necessidade de modernização normativa , inspirando-se em modelos como o europeu, para garantir uma resposta mais efetiva e atualizada aos desafios do ambiente digital. 📖 Leia o artigo completo na Revista de Direitos Culturais: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/2334 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/nova-publicaçao-analisa-lacunas-na-legislaçao-brasileira-sobre-discurso-de-odio-nas-plataformas-digitais?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A 12ª Semana Institucional da Magistratura, realizada entre 10 e 12 de setembro, teve como tema central os desafios da Justiça do Trabalho frente às novas tecnologias e os impactos dos processos disruptivos na jurisdição. O evento reuniu magistrados, especialistas e pesquisadores para debater temas como equidade, saúde mental dos trabalhadores, e o uso de inteligência artificial na área jurídica... JUSTIÇA E INOVAÇÕES: DESAFIOS DA ERA DIGITAL NA 12ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA por labsul | set 16, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) A 12ª Semana Institucional da Magistratura, realizada entre 10 e 12 de setembro, teve como tema central os desafios da Justiça do Trabalho frente às novas tecnologias e os impactos dos processos disruptivos na jurisdição. O evento reuniu magistrados, especialistas e pesquisadores para debater temas como equidade, saúde mental dos trabalhadores, e o uso de inteligência artificial na área jurídica. Dentre os palestrantes, o Diretor Executivo do LabSul, Gustavo Borges, participou com uma apresentação sobre "Desinformação, fake news e os impactos no Poder Judiciário". Sua análise destacou a crescente preocupação com o efeito das notícias falsas no sistema judicial, e como a magistratura pode enfrentar esse fenômeno no contexto digital. Com uma programação abrangente, o evento também discutiu temas como fraudes eletrônicas, segurança digital e as consequências do uso de IA, além de promover uma rica troca de experiências sobre os impactos das inovações tecnológicas no mundo jurídico. A participação de Gustavo Borges reforça o papel de profissionais especializados na busca por soluções para os desafios contemporâneos da magistratura. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/justica-e-inovacoes-desafios-da-era-digital-na-12-semana-institucional-da-magistratura?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO NO STF SOBRE DESINFORMAÇÃO por labsul | fev 28, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “ Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal ”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, por meio do Programa Permanente de Combate à Desinformação. O programa, instituído em agosto de 2021, tem como objetivo combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A programação do evento teve início com uma visita ao Plenário da Corte e depois a reunião com a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber. Foi lançado, nesta data, o programa “ STF na Escola ”, que visa a aproximar o Tribunal da sociedade, promovendo educação cidadã sobre a atuação da Suprema Corte, contou com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. Também foi realizado, em conjunto, o planejamento de novas ações do Programa de Combate à Desinformação. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-evento-no-stf-sobre-desinformacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Integrante do Labsul participou de Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça para visita técnica em Boa Vista, entre os dias 01 a 03 de março de 2023, ao Estado de Roraima, conjuntamente com o Conselheiro Mário Goulart Maia e Juízes Federais, para atendimento dos... LABSUL PARTICIPA DE FORÇA-TAREFA DO CNJ EM RORAIMA SOBRE INCLUSÃO DIGITAL DE ATENDIMENTO A INDÍGENAS E REFUGIADOS E IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE RUA por labsul | mar 5, 2023 | Publicações 0 Comentários Integrante do Labsul participou de Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça para visita técnica em Boa Vista , entre os dias 01 a 03 de março de 2023, ao Estado de Roraima, conjuntamente com o Conselheiro Mário Goulart Maia e Juízes Federais, para atendimento dos indígenas e Refugiados e migrantes Venezuelanos em situação de rua, com o objetivo de preencher lacunas desta população para que possa ter acesso à justiça e à cidadania. A participação do membro do LabSul se deu com o objetivo de construir, a partir de diálogos sobre inclusão digital, uma Rede interinstitucional de atendimento a pessoas em situação de rua em Roraima . Nesta visita técnica foi proposta a implementação de um comitê local envolvendo o Tribunal de Justiça e da Escola do Poder Judiciário de Roraima, além das Defensorias Públicas estadual e a da União, do Ministério Público (estadual e federal), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal e da Delegacia de Polícia de Imigração, dentre outros órgãos públicos. Além disso, foram realizadas visitas técnicas aos locais de vivência das pessoas em situação de rua em Boa Vista e aplicação de entrevistas para que os envolvidos na força-tarefa consigam extrair as principais necessidades e características dessa população. Em seguida, foram estabelecidos os próximos passos para a atuação do Sistema de Justiça e de outros agentes locais na aplicação das determinações da Resolução CNJ n. 425/2021. Ainda, o grupo participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima para tratar da criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua no estado de Roraima. Link do relatório completo: Relatório Força-Tarefa CNJ/RORAIMA Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-forca-tarefa-do-cnj-em-roraima-sobre-inclusao-digital-de-atendimento-a-indigenas-e-refugiados-e-imigrantes-venezuelanos-em-situacao-de-rua?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital... LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PROMOVE DIÁLOGO QUALIFICADO NO STF por labsul | mai 29, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital. O prefaciador da obra, Ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso e engrandeceu de forma indescritível o evento. Logo após, houve a fala dos autores Juliana Oliveira Domingues e Thobias Prado Moura. O encerramento ficou a cargo de Gustavo Borges, coordenador do livro e Diretor-Presidente do LabSul. As falas destacaram a relevância do tema e a importância de um debate plural sobre regulação, tecnologia e direitos fundamentais. Estiveram presentes juízes federais, servidores da Justiça, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e convidados que acompanharam com entusiasmo o lançamento. A obra propõe uma leitura crítica e atualizada sobre o papel das plataformas na sociedade contemporânea, oferecendo caminhos para uma governança digital compatível com os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a ética, a inclusão e a justiça no mundo digital. O Laboratório agradece a cada um dos presentes e espera que a obra leve luz à discussão dos direitos humanos, das novas tecnologias e da interação destes temas de forma equilibrada e democrática. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/lançamento-do-livro-direitos-das-plataformas-digitais-promove-diálogo-qualificado-no-stf?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 21 de maio de 2025, o LabSul marcou presença na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM), no âmbito da análise do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, de autoria do Senador Alessandro Vieira e sob relatoria do Deputado Jadyel Alencar, trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reunindo representantes da sociedade civil, academia, empresas de tecnologia e especialistas no tema... LABSUL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL NO AMBIENTE DIGITAL por labsul | mai 22, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários No dia 21 de maio de 2025, o LabSul marcou presença na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM), no âmbito da análise do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta, de autoria do Senador Alessandro Vieira e sob relatoria do Deputado Jadyel Alencar, trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reunindo representantes da sociedade civil, academia, empresas de tecnologia e especialistas no tema. Representado por seu Diretor-Presidente, Gustavo Borges, o LabSul apresentou contribuições técnicas e jurídicas fundamentais ao aprimoramento do texto legislativo. Além de afirmar a necessidade de tutela do tema — essencial para a segurança e proteção infantojuvenil —, a entidade defendeu ajustes na redação do projeto que promovam maior precisão normativa e articulação com os marcos regulatórios já existentes. O LabSul defendeu a necessidade de ajustes na redação e no conteúdo do PL, para que os direitos fundamentais – como a liberdade de expressão, o acesso à informação, à cultura e ao lazer – sejam respeitados. Saudamos o debate democrático e a abertura institucional promovida pelo Deputado Jadyel Alencar, reconhecendo a importância de construções legislativas que respeitem os marcos constitucionais e internacionais dos direitos humanos. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-audiencia-publica-sobre-proteçao-infantojuvenil-no-ambiente-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

As plataformas digitais fazem parte do nosso dia a dia, mas quais são os desafios para a proteção dos direitos humanos nesse ambiente?... DIREITO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS – GARANTA SEU EXEMPLAR! por labsul | abr 03, 2025 | Publicações 0 Comentários As plataformas digitais fazem parte do nosso dia a dia, mas quais são os desafios para a proteção dos direitos humanos nesse ambiente? O livro "Direitos das Plataformas Digitais" convida o leitor a explorar esse tema essencial por meio de reflexões aprofundadas e diálogos enriquecedores. Com uma abordagem atual e fundamentada, a obra busca não apenas informar, mas também inspirar a construção de um ambiente digital mais seguro e democrático. Valor: R$ 99,00 + frete Peça o seu pelo WhatsApp: (48) 99182-6061 Seja para aprofundar seus conhecimentos ou acompanhar os debates mais recentes sobre o tema, este livro é um excelente recurso para quem deseja compreender melhor os desafios e as possibilidades do mundo digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/direito-das-plataformas-digitais-–-garanta-o-seu-exemplar!-?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality”Relatório:https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍... METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL por labsul | mar 20, 2024 | Publicações 0 Comentários LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality” Relatório: https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍 “Navigating the Industrial Metaverse: A Blueprint for Future Innovations” Relatório: https://lnkd.in/dEZnQJJM Website: Defining and Building the Metaverse: https://lnkd.in/gfj4Qfy3 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/metaverso-nos-relatorios-colaborativos-do-forum-economico-mundial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Entre os dias 01 e 12 de agosto, houve a realização do 2022 Media Policy Summer Institute no O Programa em Direito e Política de Mídia Comparada (PCMLP) é um programa interdisciplinar do Centro de Estudos Sociojurídicos da Universidade de Oxford (Faculdade de Direito... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO EM OXFORD SOBRE MEDIA LAW E POLICY por labsul | ago 15, 2022 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) Entre os dias 01 e 12 de agosto, houve a realização do 2022 Media Policy Summer Institute no O Programa em Direito e Política de Mídia Comparada (PCMLP) é um programa interdisciplinar do Centro de Estudos Sociojurídicos da Universidade de Oxford (Faculdade de Direito de Oxford)- Oxford Global Media Policy Summer Institute. O evento, que ocorre todos os anos e é organizado pelo Oxford Media Policy Summer Institute , tendo como objetivo principal reunir acadêmicos de topo de carreira, advogados e reguladores dos meios de comunicação social, ativistas dos direitos humanos e políticos de todo o mundo para discutir os efeitos da tecnologia, dos meios de comunicação social e das políticas numa perspectiva global e multidisciplinar. Os participantes participam de um programa intensivo e interdisciplinar de duas semanas em Oxford que combina instrução especializada com atividade participativa, trabalho de grupo e discussão. Nesta edição, o LABSUL participou com a apresentação, no dia 10 de agosto, do trabalho por Gustavo Silveira Borges intitulado “ Padrões de políticas públicas, desinformação e moderação de conteúdo em uma perspectiva comparativa ”. O objetivo do trabalho foi o de apresentar estudos sobre como elaborar padrões de políticas públicas para combater a desinformação sobre movimentos antivacina na União Européia, com foco nos direitos humanos como um projeto humanitário emancipatório para garantir a democracia e a governança digital na Europa A pesquisa foi desenvolvida da seguinte forma: (i) estudou como os governos de diversos países europeus combatem as estratégias de desinformação, as diferentes perspectivas de regulação das plataformas digitais na União Europeia e realizou-se uma pesquisa comparativa com o cenário latino-americano, precisamente o movimento antivacina; (ii) mapeou as políticas públicas dos governos europeus existentes para combater as estratégias de desinformação na Europa, com foco nos direitos humanos e na confiança pública sobre os movimentos antivacina na UE; (iii) identificou normas para combater a desinformação sobre os movimentos antivacina na UE que impeça tanto a sua propagação quanto as narrativas de confiança pública. A pesquisa foi determinada com base na experiência de pesquisa sobre desinformação na América Latina e na possibilidade de propor um padrão com base na expertise desenvolvida no The Programme in Comparative Media Law andPolicy do Oxford Centre for Socio-Legal Studies em abordagens comparativas à desinformação, com um estudo no contexto da desinformação na Europa, realizando pesquisa comparativa com o cenário latino-americano especificamente do movimento antivacina. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-evento-em-oxford-sobre-media-law-e-policy?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O artigo "Oversight Board e sua Legitimidade: Gênese da Autorregulação a partir da Jurisdição Romana", publicado na Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, foi criada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (A3), oferece uma análise detalhada sobre a origem e legitimidade da autorregulação nas plataformas digitais, inspirada nas tradições jurídicas da Roma Antiga. Gustavo Borges, Diretor Executivo do LabSul, contribuiu significativamente para esse artigo científico, trazendo sua visão sobre como práticas modernas de autorregulação, como o Oversight Board do Facebook, podem ser guiadas por princípios antigos para promover um ambiente digital mais ético e justo... OVERSIGHT BOARD E AUTORREGULAÇÃO por labsul | set 03, 2024 | Publicações 0 Comentários O artigo "Oversight Board e sua Legitimidade: Gênese da Autorregulação a partir da Jurisdição Romana", publicado na "Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, foi criada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (A3), oferece uma análise detalhada sobre a origem e legitimidade da autorregulação nas plataformas digitais, inspirada nas tradições jurídicas da Roma Antiga. Gustavo Borges, Diretor Executivo do LabSul, contribuiu significativamente para esse artigo científico, trazendo sua visão sobre como práticas modernas de autorregulação, como o Oversight Board do Facebook, podem ser guiadas por princípios antigos para promover um ambiente digital mais ético e justo. No artigo, Borges explora a importância de conectar as práticas de governança digital com tradições jurídicas bem estabelecidas, destacando como a autorregulação pode ser uma ferramenta eficaz para lidar com os desafios atuais das plataformas digitais. Ele argumenta que a legitimidade dessas práticas depende de uma compreensão profunda de seus fundamentos históricos, reforçando a necessidade de uma abordagem que equilibre inovação tecnológica com respeito aos direitos humanos. O texto também aponta para o papel do Oversight Board como uma entidade que busca moldar um ambiente digital mais transparente e responsável, alinhando-se às melhores práticas de governança e promovendo um diálogo contínuo entre diferentes atores do ecossistema digital. O artigo é uma leitura essencial para aqueles que buscam entender as complexidades da autorregulação nas plataformas digitais e seu impacto no futuro dos direitos digitais. Para mais detalhes, acesse o artigo completo aqui . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/oversight-board-e-autorregulacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul, representado pelo Diretor-Presidente Gustavo Borges, participou de um debate promovido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) no Senado, que discutiu restrições à divulgação de crimes em escolas. O encontro visou refletir sobre os limites entre liberdade de imprensa e a necessidade de proteger o ambiente escolar de possíveis incitações ao medo e à violência... LABSUL NO SENADO: DEBATENDO RESTRIÇÕES À DIVULGAÇÃO DE CRIMES EM ESCOLAS por labsul | out 22, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul, representado pelo Diretor-Presidente Gustavo Borges, participou de um debate promovido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) no Senado, que discutiu restrições à divulgação de crimes em escolas. O encontro visou refletir sobre os limites entre liberdade de imprensa e a necessidade de proteger o ambiente escolar de possíveis incitações ao medo e à violência. Durante sua intervenção, Gustavo Borges destacou a importância de uma abordagem regulatória que leve em conta os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à informação, sem desconsiderar a responsabilidade social das plataformas digitais e da mídia tradicional. Ele também reforçou que o avanço tecnológico exige novas formas de regular a circulação de informações sensíveis, especialmente em casos de crimes cometidos em ambientes vulneráveis como escolas. Esse diálogo, que envolveu especialistas de diversas áreas, é parte fundamental para a construção de políticas públicas que garantam tanto a segurança nas escolas quanto a proteção dos direitos humanos no ambiente digital. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-no-senado-debatendo-restricoes-a-divulgacao-de-crimes-em-escolas?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O Diretor Executivo do LabSul, Gustavo Borges, entregou, no último dia 11, um exemplar do Livro “Direito das Plataformas Digitais” ao Ministro Luís Roberto Barroso, que prefaciou a obra... LABSUL ENTREGA EXEMPLAR DO LIVRO QUE ESTÁ LANÇANDO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO por labsul | mar 19, 2025 | Projetos 0 Comentário(s) O Diretor Executivo do LabSul, Gustavo Borges, entregou, no último dia 11, um exemplar do Livro “Direito das Plataformas Digitais” ao Ministro Luís Roberto Barroso, que prefaciou a obra. O Livro é uma obra coletiva, foi financiado e organizado pelo LabSul e coordenado pelo Prof. Dr Gustavo Borges. A obra está dividida em duas partes: Parte I- Plataformas Digitais, Direitos Humanos e o Direito Comparado, que conta com artigos dos seguintes autores: Gustavo Borges; Roberta Ferme Sivolella; Anna Carolina Pinho; Juliana Oliveira Domingues e Christian Perrone. Parte II – Plataformas Digitais e Discussões Regulatórias Atuais, sendo os artigos assinados por Pietra Daneluzzi Quinelato; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Thobias Prado e Rodrigo Vitorino; Pedro Henrique Ramos; André Rafael Weyermüller e Wilson Engelmann e; Leonardo Netto Parentoni. A obra investiga, sob uma perspectiva multidisciplinar, os impactos jurídicos, éticos e regulatórios dessas tecnologias. A partir de uma análise crítica, o livro examina a interação entre direitos humanos e novas tecnologias, abordando temas como desinformação, privacidade, inteligência artificial, proteção da infância, publicidade digital e governança das plataformas. Convidamos todos a mergulhar nessa leitura que traz diálogos sobre os direitos humanos e as plataformas digitais. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-entrega-exemplar-do-livro-que-está-lançando-ao-ministro-luís-roberto-barroso?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional