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O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, regulação econômica e proteção de direitos humanos e fundamentais, vem, por meio desta manifestação, apresentar posicionamento técnico-jurídico contrário à votação do Projeto de Lei 3.563/2024... NOTA PÚBLICA DO LABSUL SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.563/2024 por labsul | fev 03, 2026 | Publicações 0 Comentários O LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias, organização da sociedade civil dedicada à análise crítica de políticas públicas, regulação econômica e proteção de direitos humanos e fundamentais, vem, por meio desta manifestação, apresentar posicionamento técnico-jurídico contrário à votação do Projeto de Lei 3.563/2024. O projeto de lei em questão propõe, em seu artigo 4º, alterações à Lei 14.790/2023, para vedar de maneira ampla e irrestrita a comunicação, a publicidade, o marketing, o patrocínio e qualquer forma direta ou indireta de promoção das apostas de quota fixa em todo o território nacional, inclusive em meio de comunicação tradicionais, plataformas digitais e eventos esportivos, culturais ou institucionais. Importante destacar, primeiramente, que legislador brasileiro, ao editar a Lei nº 14.790/2023, optou conscientemente pelo modelo de regulação rigorosa, e não pela proibição. A publicidade do setor já é estritamente regulada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), por meio das Portarias SPA/MF nº 1.330/2023 e nº 1.231/2024, que estabelecem proibição de publicidade voltada a menores de 18 anos, avisos obrigatórios de desestímulo ao vício, regras de jogo responsável, transparência e identificação do operador autorizado. A vedação absoluta proposta pelo PL 3.563/2024 viola a Constituição Federal, especialmente, os artigos 5º, incs. IX e XXXII, 170, inc. V e 220, ao configurar forma de censura prévia, incompatível com o Estado Democrático de Direito. Restrições à publicidade são juridicamente admissíveis somente quando proporcionais, razoáveis e fundamentadas. Além disso, ao impedir a publicidade do mercado regulado, o projeto de lei afronta o direito à informação, dificultando a identificação de operadores legalmente autorizados e seguros, favorecendo o deslocamento da demanda para o mercado clandestino. A proibição total da publicidade também impõe ônus excessivo à livre iniciativa, reduz a competitividade e representa intervenção estatal desproporcional na ordem econômica, em violação ao princípio da intervenção mínima e racional do Estado. Após mais de um ano de consolidação do mercado regulado, verifica-se que a publicidade agressiva, abusiva e enganosa é característica típica do mercado ilegal, que atua à margem da fiscalização estatal. O projeto de lei, portanto, alcançará efeito contrário ao pretendido, pois a medida fragiliza a proteção à saúde e à infância, deslocando o consumo para ambientes ilegais, nos quais inexiste qualquer política de jogo responsável, prevenção à ludopatia, controle etário ou mecanismos de responsabilização. Diante do exposto, o LabSul recomenda a rejeição do artigo 4º do PL 3.563/2024. A proteção efetiva da sociedade não se alcança com a censura e o silenciamento do mercado regulado, mas com o fortalecimento da fiscalização sobre as normas existentes, o combate incisivo à ilegalidade, a ampliação das redes de saúde mental no SUS para o atendimento à ludopatia e a promoção da educação para o consumo responsável. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/nota-pública-?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Foi aberto Chamado para Contribuições para informar o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo no discurso de ódio on-line para a 78ª sessão da Assembleia Geral para preparar seu relatório para a 78ª sessão da... LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE por labsul | jun 23, 2023 | Publicações 0 Comentários Foi aberto Chamado para Contribuições para informar o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo no discurso de ódio on-line para a 78ª sessão da Assembleia Geral para preparar seu relatório para a 78ª sessão da Assembleia Geral sobre o tema do discurso de ódio on-line. O objetivo foi receber contribuições sobre o tema do discurso de ódio on-line e, em particular, convidando as partes interessadas a fornecer informações e compartilhar suas opiniões sobre os seguintes pontos, tais como: As diferentes formas e manifestações do discurso de ódio on-line, Como aqueles que enfrentam discriminação por motivos como raça, etnia, nacionalidade, descendência, religião, status migratório e/ou status LGBTI vivenciam discurso de ódio on-line, O nexo entre discurso de ódio on-line e informações falsas, O papel de empresas privadas na prevenção e tratamento do discurso de ódio on-line, entre outros. A partir das pesquisas sobre discurso de ódio e também o tema da desinformação, o LabSul enviou contribuições à Relatora Especial, com o objetivo de responder as perguntas formuladas. A contribuição enviada à ONU em português e em inglês . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-envia-a-onu-contribuicao-sobre-discurso-de-odio-on-line?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da... LABSUL PARTICIPA DE EVENTO NO STF SOBRE DESINFORMAÇÃO por labsul | fev 28, 2023 | Cursos e Eventos 0 Comentário(s) O LabSul, por meio de representante, participou de reunião do “ Programa de combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal ”, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, das 15h às 17h, na sala de sessões da Primeira Turma do Tribunal, com a coordenação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, por meio do Programa Permanente de Combate à Desinformação. O programa, instituído em agosto de 2021, tem como objetivo combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A programação do evento teve início com uma visita ao Plenário da Corte e depois a reunião com a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber. Foi lançado, nesta data, o programa “ STF na Escola ”, que visa a aproximar o Tribunal da sociedade, promovendo educação cidadã sobre a atuação da Suprema Corte, contou com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. Também foi realizado, em conjunto, o planejamento de novas ações do Programa de Combate à Desinformação. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-de-evento-no-stf-sobre-desinformacao?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Integrantes do LabSul participam de construção da Política Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A participação na elaboração se estabeleceu a partir dos conhecimentos de direitos... LABSUL PARTICIPA DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 8, 2023 | Publicações 0 Comentários Integrantes do LabSul participam de construção da Política Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A participação na elaboração se estabeleceu a partir dos conhecimentos de direitos humanos e inclusão digital que contribuíram para a construção da Política Estadual da DPE-AM que tem como objetivo fornecer o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua do Estado do Amazonas. A política busca facilitar o acesso dessa população à Defensoria Pública, por meio de um atendimento de forma prioritária, humanizado, desburocratizado e especializado, levando em consideração todas as especificidades desse grupo vulnerável. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-da-construcao-da-politica-estadual-da-defensoria-publica-do-amazonas-para-atendimento-as-pessoas-em-situacao-de-rua-e-inclusao-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Em artigo recente publicado pelo Wilson Center, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, analisa as ações do judiciário brasileiro para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. Borges destaca a importância de ferramentas que possam monitorar e conter a circulação de notícias falsas, considerando o impacto direto que elas têm sobre a democracia... COMBATE À DESINFORMAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INICIATIVAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 por labsul | out 25, 2024 | Publicações 0 Comentário(s) Em artigo recente publicado pelo Wilson Center , Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, analisa as ações do judiciário brasileiro para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. Borges destaca a importância de ferramentas que possam monitorar e conter a circulação de notícias falsas, considerando o impacto direto que elas têm sobre a democracia. A análise de Borges ressalta o papel crucial da colaboração entre plataformas digitais e o judiciário, focada na criação de um ambiente seguro e transparente para o eleitorado. Ele também discute como o avanço de tecnologias de verificação e regulamentações específicas para as redes sociais podem contribuir para o combate eficaz à desinformação, protegendo o processo eleitoral de manipulações que distorçam a realidade dos fatos. O artigo enfatiza a importância de medidas proativas, como parcerias com especialistas e ações de monitoramento em tempo real, para assegurar que os brasileiros possam exercer seu direito ao voto em um ambiente livre de interferências informacionais enganosas. Para ler o artigo completo, acesse aqui . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/combate-a-desinformacao-pelo-judiciario-brasileiro-iniciativas-para-as-eleicoes-municipais-de-2024?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LABSUL participa como Consultor especialista da Coalizão Global para Segurança Digital no Fórum Econômico Mundial, por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que é uma plataforma pública-privada para cooperação global com várias partes interessadas para... PRIVACIDADE E SEGURANÇA NO METAVERSO por labsul | jan 11, 2023 | Publicações 0 Comentários LABSUL participa como Consultor especialista da Coalizão Global para Segurança Digital no Fórum Econômico Mundial, por meio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, que é umplataforma pública-privada para cooperação global com várias partes interessadas para desenvolver inovações e promover colaborações que lidam com conteúdo e conduta prejudiciais on-line. A Coalizão Global para Segurança Digital do Fórum Econômico Mundial reúne um grupo diverso de líderes para acelerar a cooperação público-privada para lidar com conteúdo e conduta online nocivos. Definindo e construindo o Metaverso Membro do LABSUL participa, dentro deste projeto, do Definingand Building theMetaverse (definindo e construindo o Metaverso) que tem duas faixas de ação: (1) Governança do Metaverso e; (2) Criação de Valor Econômico e Social . A participação na faixa de ação Governança do Metaverso , que é um grupo de trabalho que se reúnemos membros para recomendar possíveis estruturas de governança para um metaverso interoperável, seguro e inclusivo. Isso implica encontrar a harmonização entre regulamentação e inovação, a fim de desenvolver a interoperabilidade, preservando a privacidade, a segurança e a proteção do usuário. Eles fornecem feedback sobre os próximos resultados, que incluirão documentos informativos sobre interoperabilidade, privacidade, segurança e identidade antes da produção de whitepaper´s sobre governança do metaverso. Privacidade e Segurança A partir dos trabalhos desenvolvidos na faixa de ação Governança do Metaverso, foi publicado, em 17 de julho de 2023,o relatório intitulado “Privacidade e Segurança”. O segundo relatório é um recurso tecnicamente fundamentado e aplicável globalmente que explora as proteções de privacidade e segurança para indivíduos no metaverso. Isso inclui riscos durante a integração no metaverso, considerações durante os ambientes do metaverso e um segmento especial destacando a segurança das crianças. Este relatório observa possíveis consequências não intencionais e apresenta compensações para empresas e formuladores de políticas considerarem na tomada de decisões. O metaverso, um reino digital dinâmico e interconectado, possui um imenso potencial para remodelar a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos. Como a convergência de realidade aumentada (AR), realidade virtual (VR) e realidade mista (MR) confunde as fronteiras entre espaços físicos e (semi) virtuais, torna-se imperativo abordar questões de privacidade e segurança para garantir um metaverso seguro e inclusivo para todos os participantes. Este documento serve como um catalisador para as partes interessadas, promovendo o diálogo e a ação na navegação pelas complexidades da privacidade e segurança neste mundo misto. Este relatório enfatiza a importância de projetar experiências centradas no ser humano que priorizem a privacidade e a segurança. Link do relatório completo: https://www.weforum.org/reports/privacy-and-safety-in-the-metaverse Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/privacidade-e-seguranca-no-metaverso?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Todas as principais notícias, leis, decretos e decisões do mundo jurídico e regulatório reunidas no resumo semanal do LabSul... BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL por labsul | fev 20, 2026 | Publicações 0 Comentários 🔹 leis | notícias | decisão 🗓️ 16/02/2026 | 🌐 Inteligência Artificial – Governança Global A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a importância de incluir o Sul Global nos debates sobre a governança global da inteligência artificial. Em entrevista concedida durante o AI Impact Summit, realizado em Nova Délhi , o subsecretário-geral Amandeep Singh ressaltou que a regulação e o desenvolvimento da IA devem ser inclusivos , contemplando também os países em desenvolvimento. O evento figura entre os primeiros grandes encontros internacionais sobre inteligência artificial realizados no Sul Global. 🔗 Leia a matéria: https://news.un.org/pt/story/2026/02/1852404 ──────────── 🗓️ 18/02/2026 | 🗳️ Justiça Eleitoral – Combate à Desinformação Foi lançado o 2º episódio da websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” , iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao enfrentamento da desinformação. A série utiliza vídeos curtos e linguagem acessível para explicar os mecanismos de disseminação de conteúdos falsos, reforçando a importância da verificação de fatos no contexto eleitoral. 🔗 Assista ao episódio: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/201cv-de-volume201d-ja-esta-no-ar-o-2o-episodio-da-webserie-do-tse-sobre-desinformacao ──────────── 🗓️ 19/02/2026 | 🏛️ Congresso Nacional – Agenda Legislativa O Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas após o Carnaval, na segunda-feira (23/02) , com expectativa de priorização das seguintes pautas: · Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia · PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) · Proposta de extinção da escala 6x1 (PEC 148/2015) · PL Antifacção (PL 5.582/2025) As matérias devem concentrar os principais debates do início do período legislativo. 🔗 Leia mais: https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/pl-antifaccao-tranca-pauta-e-tera-que-ser-votado-na-volta-do-carnavalhttps://www.portaltela.com/noticias/politica/2026/02/19/apos-o-carnaval-congresso-define-pautas-a-serem-discutidas/ ──────────── 🗓️ 19/02/2026 | 🏛️ Processo Legislativo – PL 5.582/2025 Foi designado como relator do Projeto de Lei nº 5.582/2025 (PL Antifacção) o deputado Guilherme Derrite . A definição do relator é etapa central para a condução do debate e elaboração do parecer sobre a proposta, que integra a pauta prioritária do Congresso Nacional. 🔗 Acompanhe a tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2579832 ──────────── 🗓️ 19/02/2026 | 🤖 Inteligência Artificial – OCDE A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as Diretrizes sobre Due Diligence para uma IA Responsável . O relatório apresenta orientações práticas para empresas quanto à implementação: · Dos padrões da OCDE sobre conduta empresarial responsável · Dos Princípios para Inteligência Artificial no desenvolvimento e uso de sistemas de IA As diretrizes têm como objetivo apoiar a inovação , o investimento e o crescimento das empresas ao longo da cadeia de valor da inteligência artificial. 🔗 Acesse o relatório: https://www.oecd.org/en/publications/oecd-due-diligence-guidance-for-responsible-ai_41671712-en.html Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/boletim-digital---informativo-semanal-labsul-?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O 8º EnCUCA – Simpósio Internacional de Pesquisa e Encontro de Iniciação Científica do CEUB está acontecendo entre 7 e 9 de outubro de 2025, reunindo pesquisadores, docentes e profissionais de diferentes áreas para refletir sobre os desafios contemporâneos da ciência, da tecnologia e das políticas públicas... MEMBRO DO LABSUL MINISTRA PALESTRAS NO CEUB: DEBATES SOBRE AGENDA REGULATÓRIA E MARCO CIVIL DA INTERNET por labsul | out 07, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários O 8º EnCUCA – Simpósio Internacional de Pesquisa e Encontro de Iniciação Científica do CEUB está acontecendo entre 7 e 9 de outubro de 2025 , reunindo pesquisadores, docentes e profissionais de diferentes áreas para refletir sobre os desafios contemporâneos da ciência, da tecnologia e das políticas públicas. O membro do LabSul , Gustavo Silveira Borges , participa do evento com duas palestras voltadas aos temas de tecnologia e regulação digital. Pela manhã, ele apresentou a conferência “A Agenda Regulatória de Tecnologia e os Desafios Jurídicos da Governança Digital” , em que discutiu os marcos regulatórios emergentes e suas implicações ético-jurídicas no contexto da governança digital. Mais tarde, às 19h15 , ele ministrará a palestra “STF e o Marco Civil da Internet: impactos para as empresas” , com reflexões sobre a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos para a responsabilidade das plataformas digitais e o ambiente corporativo. A presença do LabSul no EnCUCA reforça o compromisso do laboratório com o diálogo entre a pesquisa acadêmica e os desafios regulatórios das novas tecnologias, contribuindo para o avanço de uma governança digital pautada em direitos humanos e inovação responsável. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/membro-do-labsul-ministra-palestras-no-8º-encuca%3A-debates-sobre-agenda-regulatória-e-marco-civil-da-internet?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality”Relatório:https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍... METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL por labsul | mar 20, 2024 | Publicações 0 Comentários LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality” Relatório: https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍 “Navigating the Industrial Metaverse: A Blueprint for Future Innovations” Relatório: https://lnkd.in/dEZnQJJM Website: Defining and Building the Metaverse: https://lnkd.in/gfj4Qfy3 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/metaverso-nos-relatorios-colaborativos-do-forum-economico-mundial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul participou, por intermédio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, do grupo de trabalho intitulado “Digitalização e Tecnologia” do C20 (Civil Society) para desenvolver estratégias para a proteção da integridade da informação nas plataformas digitais... LABSUL PARTICIPA DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DIGITALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DO C20 por labsul | abr 25, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários O LabSul participou, por intermédio do pesquisador Gustavo Silveira Borges, do grupo de trabalho intitulado “Digitalização e Tecnologia” do C20 (Civil Society) para desenvolver estratégias para a proteção da integridade da informação nas plataformas digitais. O C20 foi criado em 2013 e reúne representantes de organizações da sociedade civil de vários países empenhados em promover uma cooperação global sobre temas de direitos humanos, desenvolvimento social e econômico e meio ambiente. Os grupos de trabalho do C20 mudam a cada ano pois refletem o contexto social do momento. No C20 de 2024 no Brasil, são 10 grupos de trabalho com diversos temas como tecnologia, educação, saúde, desenvolvimento sustentável e governança. Em 25 de abril de 2024, o LabSul participou do grupo de trabalho “Digitalização e Tecnologia”, em um espaço de diálogos internacionais online para o desenvolvimento de soluções inovadoras na área da tecnologia que serão encaminhadas ao G20. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-participa-do-grupo-de-trabalho-sobre-digitalizacao-e-tecnologia-do-c20?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital... LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PROMOVE DIÁLOGO QUALIFICADO NO STF por labsul | mai 29, 2025 | Cursos e Eventos 0 Comentários Ontem, dia 28 de maio de 2025, ocorreu o lançamento oficial do livro "Direitos das Plataformas Digitais", organizado e financiado pelo LabSul. O evento ocorreu na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e marcou um momento de celebração e reflexão sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos no ambiente digital. O prefaciador da obra, Ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso e engrandeceu de forma indescritível o evento. Logo após, houve a fala dos autores Juliana Oliveira Domingues e Thobias Prado Moura. O encerramento ficou a cargo de Gustavo Borges, coordenador do livro e Diretor-Presidente do LabSul. As falas destacaram a relevância do tema e a importância de um debate plural sobre regulação, tecnologia e direitos fundamentais. Estiveram presentes juízes federais, servidores da Justiça, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e convidados que acompanharam com entusiasmo o lançamento. A obra propõe uma leitura crítica e atualizada sobre o papel das plataformas na sociedade contemporânea, oferecendo caminhos para uma governança digital compatível com os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a ética, a inclusão e a justiça no mundo digital. O Laboratório agradece a cada um dos presentes e espera que a obra leve luz à discussão dos direitos humanos, das novas tecnologias e da interação destes temas de forma equilibrada e democrática. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/lançamento-do-livro-direitos-das-plataformas-digitais-promove-diálogo-qualificado-no-stf?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

No dia 20 de junho de 2024, tivemos a honra de falar para o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira e à Juíza da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta, pelo convite e pela oportunidade de participar deste importante evento... PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NO GT DE IA DO CNJ: PALESTRA E DISCUSSÕES RELEVANTES por labsul | jun 21, 2024 | Cursos e Eventos 0 Comentários No dia 20 de junho de 2024, tivemos a honra de falar para o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gostaríamos de expressar nossa gratidão ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira e à Juíza da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta, pelo convite e pela oportunidade de participar deste importante evento. O evento contou com a presença de diversos juristas e pesquisadores renomados, incluindo Drs. Laura Schertel Mendes, Tainá Aguiar Junquilho, Alexandre Veronese e Laura Porto. Também estiveram presentes Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Desembargadores, Juízes Estaduais e Federais, Conselheiros do CNMP, Pesquisadores, Advogados, Membros do Ministério Público e Defensores Públicos. Durante o encontro, foi apresentado um diagnóstico nacional sobre o uso de IA generativa no Poder Judiciário, seguido de deliberações sobre uma minuta de resolução. As discussões também incluíram a definição da natureza, programação e cronograma de atividades de um evento para apresentação e discussão da minuta. Ocorreu também o workshop ministrado pelo Prof. Dr. Gustavo Borges, nosso representante, sobre a aplicação da IA nos tribunais europeus. O cronograma de atividades do grupo de trabalho também foi atualizado para refletir as próximas etapas. A participação do LabSul neste evento reflete nosso compromisso contínuo com a inovação tecnológica e a ética no uso da inteligência artificial no sistema judiciário. Agradecemos a todos os participantes e esperamos continuar contribuindo para o avanço responsável da IA no Brasil. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS LABSUL PARTICIPA DE ARTIGO PUBLICADO NO SITE DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO E A INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA LATINA LABSUL PARTICIPA NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DE RELATÓRIO SOBRE INTEROPERABILIDADE NO METAVERSO LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/participacao-especial-no-gt-de-ia-do-cnj--palestra-e-discussoes-relevantes?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional