LABNEWS INTERNACIONAL | 30 ABRIL–14 MAIO 2026 #EDIÇÃO 04
por labsul | mai 15, 2026 | Publicações
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🔹regulação | tecnologia | cenário global
🗓️ 30/04/2026 | 📱 Plataformas digitais
O Parlamento Europeu pediu medidas mais rigorosas contra o cyberbullying e maior responsabilização das plataformas digitais na prevenção e combate a conteúdos abusivos.
O órgão criticou sistemas de recomendação hiperpersonalizados e modelos de negócio que amplificam conteúdos nocivos, reforçando a pressão por mecanismos de governança algorítmica e revisão de desenho de produto.
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🗓️ 01/05/2026 | 🎮 Jogos e apostas online
Entraram em vigor, na Índia, as regras da Promotion and Regulation of Online Gaming Rules 2026, que regulamentam o mercado federal de jogos online no país.
A norma cria a Online Gaming Authority of India como regulador unificado, responsável por classificação de jogos, registro de plataformas e resolução de disputas, buscando combater jogos predatórios e incentivar e-sports e jogos sociais.
🔗 Saiba mais: https://www.newsonair.gov.in/promotion-regulation-of-online-gaming-rules-2026-comes-into-force/
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🗓️ 04/05/2026 | 🧠 Saúde mental e tecnologia
Durante a Semana Europeia da Saúde Mental, a Comissão Europeia relacionou o Digital Services Act à proteção de crianças contra impactos negativos do uso excessivo de telas.
O texto destaca a necessidade de plataformas garantirem segurança física e mental aos usuários, incentivando o debate sobre algoritmos, funcionalidades persuasivas e hábitos digitais saudáveis.
🔗 Leia mais: https://ec.europa.eu/newsroom/sante/newsletter-archives/74894
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🗓️ 05/05/2026 | 📱 Plataformas digitais
A Comissão Europeia anunciou acordo de cooperação com o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão para apoiar a aplicação de regras sobre plataformas digitais, incluindo o Digital Services Act.
A iniciativa reforça a cooperação internacional na fiscalização de riscos sistêmicos relacionados a conteúdo ilegal, direitos fundamentais e segurança dos usuários.
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🗓️ 07/05/2026 | 🤖 Inteligência artificial
O Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram acordo provisório para simplificar a aplicação da Lei de IA, com medidas voltadas à redução de sobreposição regulatória e incentivo à inovação.
O texto também proíbe sistemas de IA voltados à criação de imagens íntimas sem consentimento e material de abuso sexual infantil, além de adiar obrigações para sistemas de alto risco para 2027 e 2028.
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🗓️ 07/05/2026 | 📊 Inteligência Artificial
A OCDE publicou estudo sobre o estado da inteligência artificial na auditoria pública, analisando experiências de instituições de controle no uso da tecnologia.
O relatório examina aplicações voltadas à detecção de anomalias, processamento documental, gestão de conhecimento e avaliação preditiva de riscos.
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🗓️ 07/05/2026 | 🎰 Jogos online
A AGCO aplicou penalidades monetárias a dois fornecedores após identificar que jogos desenvolvidos pelas empresas estavam disponíveis em plataformas não reguladas acessíveis em Ontário.
A medida reforça a estratégia regulatória de responsabilização da cadeia de fornecimento do mercado ilegal de jogos online.
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🗓️ 08/05/2026 | 📱 Plataformas digitais
A Ofcom divulgou suas prioridades regulatórias para o biênio 2026–2027 em segurança online no Reino Unido.
Além da proteção infantil, a autoridade informou que concentrará esforços em terrorismo, discurso de ódio ilegal e segurança de mulheres e meninas no ambiente digital.
🔗 Saiba mais: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/making-life-safer-online-our-priorities-for-the-year-ahead
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🗓️ 08/05/2026 | 🤖 Inteligência Artificial
A Comissão Europeia abriu consulta pública para definir diretrizes de transparência previstas na nova Lei da IA.
A iniciativa busca garantir que cidadãos sejam alertados ao interagir com sistemas de inteligência artificial ou conteúdos manipulados, incluindo deepfakes. O prazo para contribuições encerra-se em 03/06/2026.
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🗓️ 08/05/2026 | 🤖 Inteligência Artificial
A Comissão Europeia publicou três estudos sobre a interpretação do artigo 5º do AI Act, que trata da proibição de práticas de IA consideradas especialmente danosas.
Os documentos buscam orientar a aplicação uniforme das restrições relacionadas à proteção de direitos fundamentais, democracia, saúde e segurança no mercado europeu.
🔗 Saiba mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/three-studies-various-aspects-article-5-ai-act
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🗓️ 12/05/2026 | 👶 Proteção infantil online
Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia apontou que a proteção de menores no ambiente digital é prioridade para 92% dos europeus.
O relatório destaca preocupações relacionadas à saúde mental, assédio virtual, desinformação e necessidade de maior controle sobre privacidade de dados e conteúdos gerados por inteligência artificial.
🔗 Leia mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/factpages/childrens-protection-online-high-priority-92-europeans
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🗓️ 13/05/2026 | 🔞 Lei de Segurança Online do Reino Unido
A Ofcom abriu investigações contra dois sites pornográficos por possível descumprimento das regras de verificação etária previstas no Online Safety Act.
A apuração busca verificar se as plataformas adotaram mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças a conteúdos adultos.
🔗 Saiba mais: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/protecting-children/ofcom-investigates-two-porn-sites-under-age-check-rules
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🗓️ 13/05/2026 | 🎰 Combate ao jogo ilegal
O governo do Reino Unido formalizou uma força-tarefa voltada ao combate ao jogo ilegal no ambiente digital.
A iniciativa prevê ações contra publicidade irregular, bloqueio de pagamentos para operadores ilícitos e maior coordenação entre órgãos públicos, reguladores e plataformas digitais.
🔗 Leia mais: https://www.gov.uk/guidance/illegal-gambling-taskforce-terms-of-reference
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Marcela
April 30, 2024
Exceptional