BOLETIM DIGITAL - INFORMATIVO SEMANAL LABSUL

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🗓️ 16/02/2026 | 🌐 Inteligência Artificial – Governança Global

A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a importância de incluir o Sul Global nos debates sobre a governança global da inteligência artificial.

Em entrevista concedida durante o AI Impact Summit, realizado em Nova Délhi, o subsecretário-geral Amandeep Singh ressaltou que a regulação e o desenvolvimento da IA devem ser inclusivos, contemplando também os países em desenvolvimento. O evento figura entre os primeiros grandes encontros internacionais sobre inteligência artificial realizados no Sul Global.

🔗 Leia a matéria:https://news.un.org/pt/story/2026/02/1852404

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🗓️ 18/02/2026 | 🗳️ Justiça Eleitoral – Combate à Desinformação

Foi lançado o 2º episódio da websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao enfrentamento da desinformação.

A série utiliza vídeos curtos e linguagem acessível para explicar os mecanismos de disseminação de conteúdos falsos, reforçando a importância da verificação de fatos no contexto eleitoral.

🔗 Assista ao episódio:https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/201cv-de-volume201d-ja-esta-no-ar-o-2o-episodio-da-webserie-do-tse-sobre-desinformacao

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🗓️ 19/02/2026 | 🏛️ Congresso Nacional – Agenda Legislativa

O Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas após o Carnaval, na segunda-feira (23/02), com expectativa de priorização das seguintes pautas:

·        Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

·        PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)

·        Proposta de extinção da escala 6x1 (PEC 148/2015)

·        PL Antifacção (PL 5.582/2025)

As matérias devem concentrar os principais debates do início do período legislativo.

🔗 Leia mais:https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/pl-antifaccao-tranca-pauta-e-tera-que-ser-votado-na-volta-do-carnavalhttps://www.portaltela.com/noticias/politica/2026/02/19/apos-o-carnaval-congresso-define-pautas-a-serem-discutidas/

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🗓️ 19/02/2026 | 🏛️ Processo Legislativo – PL 5.582/2025

Foi designado como relator do Projeto de Lei nº 5.582/2025 (PL Antifacção) o deputado Guilherme Derrite.

A definição do relator é etapa central para a condução do debate e elaboração do parecer sobre a proposta, que integra a pauta prioritária do Congresso Nacional.

🔗 Acompanhe a tramitação:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2579832

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🗓️ 19/02/2026 | 🤖 Inteligência Artificial – OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as Diretrizes sobre Due Diligence para uma IA Responsável.

O relatório apresenta orientações práticas para empresas quanto à implementação:

·        Dos padrões da OCDE sobre conduta empresarial responsável

·        Dos Princípios para Inteligência Artificial no desenvolvimento e uso de sistemas de IA

As diretrizes têm como objetivo apoiar a inovação, o investimento e o crescimento das empresas ao longo da cadeia de valor da inteligência artificial.

🔗 Acesse o relatório:https://www.oecd.org/en/publications/oecd-due-diligence-guidance-for-responsible-ai_41671712-en.html