LabSul enviou contribuição ao Chamado para informar o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo no discurso de ódio online para a 78ª sessão da Assembleia Geral para preparar seu relatório para a 78ª sessão da Assembleia Geral sobre o tema do discurso de ódio online.
O objetivo foi receber contribuições sobre o tema do discurso de ódio online e, em particular, convidando as partes interessadas a fornecer informações e compartilhar suas opiniões sobre os seguintes pontos, tais como: As diferentes formas e manifestações do discurso de ódio online, Como aqueles que enfrentam discriminação por motivos como raça, etnia, nacionalidade, descendência, religião, status migratório e/ou status LGBTI vivenciam discurso de ódio online vivenciam discurso de ódio online, O nexo entre discurso de ódio online e informações falsas, O papel de empresas privadas na prevenção e tratamento do discurso de ódio online, entre outros.
No relatório A/78/538, intitulado “No relatório A/78/538, intitulado “Contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance”, a Relatora Especial apresenta uma visão geral da estrutura jurídica internacional relacionada ao discurso de ódio racista on-line e articula as responsabilidades correspondentes dos Estados e das empresas. Em seguida, analisa alguns dos desafios enfrentados na prevenção e no enfrentamento do discurso de ódio racista on-line. Por fim, suas conclusões e recomendações sobre como os Estados e outras partes interessadas podem prevenir e combater o discurso de ódio racista online.
As contribuições do LabSul foram referenciadas na página 11 do Relatório, com a contribuição para a questão das Consequências na vida real do discurso de ódio racista online.
Link: https://acesse.dev/wk2mp
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