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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTEGRIDADE ELEITORAL: UM CAMINHO A SER TRILHADO JUNTO

Como proteger a integridade das eleições sem restringir desnecessariamente a circulação de informações políticas legítimas?

15 de outubro de 2026

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTEGRIDADE ELEITORAL: UM CAMINHO A SER TRILHADO JUNTO

Como proteger a integridade das eleições sem restringir desnecessariamente a circulação de informações políticas legítimas?

Essa é uma das questões discutidas em artigo publicado pelo LabSul, que analisa as restrições à recomendação de perfis oficiais de candidaturas e organizações partidárias pelas plataformas digitais.

O texto examina os possíveis efeitos dessas medidas sobre a liberdade de expressão, o acesso à informação e a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral, especialmente diante da permanência do impulsionamento pago permitido pela legislação.

A análise também discute alternativas regulatórias, como transparência algorítmica, auditoria dos sistemas de recomendação, tratamento isonômico e medidas de enfrentamento à manipulação digital.

O artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de conciliar a proteção da integridade eleitoral com a preservação da circulação legítima de informações políticas.

Leia o artigo completo: https://drive.google.com/file/d/1zrkYFFJoeBRpQepRHQmuTZYguN4BN88B/view?usp=sharing

 

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