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LABSUL PASSA A INTEGRAR COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O LabSul, Laboratório de Estratégias Regulatórias e Políticas Públicas, passa a integrar o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC-ClassInd), a convite da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

25 de setembro de 2026

LABSUL PASSA A INTEGRAR COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O LabSul, Laboratório de Estratégias Regulatórias e Políticas Públicas, passa a integrar o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC-ClassInd), a convite da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A participação amplia a presença institucional do LabSul em uma agenda diretamente relacionada às suas áreas de pesquisa e atuação, especialmente nos debates sobre direitos digitais, novas tecnologias, regulação e proteção de crianças e adolescentes.

O CASC é um espaço de participação da sociedade civil relacionado à Política de Classificação Indicativa. A regulamentação federal atualmente prevê sua atuação como mecanismo para viabilizar e ampliar a participação social nessa política pública.

A integração ao Comitê ocorre em um momento de transformação do ambiente digital, marcado pela expansão de plataformas, jogos eletrônicos, aplicativos, serviços de streaming e outros ambientes interativos. Nesse contexto, o LabSul pretende contribuir de forma técnica, propositiva e colaborativa para as discussões relacionadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da Classificação Indicativa.

A representação institucional será exercida por Letícia Saraiva Ferraz Borges, diretora executiva, como representante titular, e por Vivian Maria Caxambu Graminho, diretora de Projetos e Operações, como representante suplente.

Para o LabSul, a participação no CASC-ClassInd representa uma oportunidade de colocar sua experiência e produção técnica a serviço do diálogo entre sociedade civil e poder público em uma política que vem adquirindo novas dimensões diante das transformações tecnológicas.

O LabSul agradece à Secretaria Nacional de Direitos Digitais pela confiança e pelo convite para integrar o Comitê.

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