O LabSul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global, tem como missão central a pesquisa e ação nos desafios ético-jurídicos das novas tecnologias na sociedade da informação. Direitos humanos, políticas públicas, novas tecnologias, economia digital e educação são as áreas temáticas de destaque que moldam nossa agenda de trabalho. O LabSul - Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias é um centro de produção de conhecimento e ação interdisciplinar dedicado aos desafios ético-jurídicos das novas tecnologias na sociedade da informação. Atuamos em áreas como direitos humanos, políticas públicas, economia digital e educação, promovendo um amplo diálogo com diversos atores sociais, incluindo o setor privado, órgãos governamentais e organizações internacionais. Nossa atuação é guiada pela ética, rigor científico e compromisso com a autonomia e liberdade de produção. Como associação civil sem fins lucrativos e apartidária, buscamos soluções inovadoras para questões emergentes na interseção entre tecnologia e direitos humanos. MISSÃO E FOCO TEMÁTICO Definindo Rumos para a Pesquisa em Novas Tecnologias O LabSul, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global, tem como missão central a pesquisa e ação nos desafios ético-jurídicos das novas tecnologias na sociedade da informação. Direitos humanos, políticas públicas, novas tecnologias, economia digital e educação são as áreas temáticas de destaque que moldam nossa agenda de trabalho. A BASE DO NOSSO COMPROMISSO Ética, Interdisciplinaridade e Rigor Científico A ética, a interdisciplinaridade e o embasamento científico são os pilares que guiam todas as atividades do LabSul. Como uma Associação Civil sem fins lucrativos, apartidária, compromissada com a autonomia e a liberdade de produção científica, nossa estrutura reflete nosso compromisso com valores fundamentais. ATUAÇÃO GLOBAL, IMPACTO LOCAL Embora nossa atuação seja global, concentramos nossos esforços na compreensão e enfrentamento dos desafios específicos da América Latina e do Brasil. INOVAÇÃO PARA O FUTURO Explorando avanços tecnológicos e suas implicações éticas. TECNOLOGIAS EMERGENTES Construindo colaborações sólidas para impacto social significativo. PARCERIAS TRANSFORMADORAS Atuando globalmente, mas com foco nas demandas específicas da nossa região. GLOBAL E LOCAL

O artigo de Gustavo Borges analisa o julgamento do recurso extraordinário 1.037.396 pelo STF, que aborda a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto destaca como o voto do ministro Luís Roberto Barroso propõe um modelo de responsabilidade que busca equilibrar a liberdade de expressão... ARTIGO: STF E O MARCO CIVIL DA INTERNET – REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL por labsul | jan 27, 2025 | Publicações 0 Comentários O artigo de Gustavo Borges analisa o julgamento do recurso extraordinário 1.037.396 pelo STF, que aborda a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto destaca como o voto do ministro Luís Roberto Barroso propõe um modelo de responsabilidade que busca equilibrar a liberdade de expressão com o combate a conteúdos ilícitos, considerando a necessidade de salvaguardar os direitos fundamentais no ambiente digital. Borges aponta que o voto de Barroso introduz avanços significativos, como o reconhecimento de que, em certos casos, é possível responsabilizar plataformas sem decisão judicial prévia, especialmente diante de conteúdos gravemente ilegais. Essa abordagem visa enfrentar desafios como a desinformação e os discursos de ódio, preservando ao mesmo tempo um ecossistema digital democrático e seguro. A análise ressalta a importância dessa decisão para a regulação tecnológica e o impacto em políticas públicas futuras. Borges apresenta ainda recomendações para aprimorar o debate, reforçando a necessidade de diálogo entre o Judiciário, especialistas e sociedade civil. Para ler o artigo completo, acesse aqui . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/artigo%3A-stf-e-o-marco-civil-da-internet-–-reflexoes-sobre-a-liberdade-de-expressao-no-ambiente-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

A diretora executiva do LabSul, Letícia Ferraz, participou de reportagem exibida pela Jovem Pan News sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção”, que tem gerado debate entre especialistas, reguladores e representantes do setor... LETÍCIA FERRAZ COMENTA IMPACTOS DO PL ANTIFACÇÃO EM REPORTAGEM DA JOVEM PAN por labsul | fev 18, 2026 | Publicações 0 Comentários A diretora executiva do LabSul, Letícia Ferraz, participou de reportagem exibida pela Jovem Pan News sobre o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção”, que tem gerado debate entre especialistas, reguladores e representantes do setor. Na matéria, o foco recai sobre os possíveis efeitos da proposta no mercado regulado e os riscos associados a mudanças legislativas que podem alterar o equilíbrio atual entre regulação e combate à ilegalidade. Durante a entrevista, Letícia destacou a importância de analisar o tema com base em evidências e dados, especialmente diante do cenário recente de regulamentação das apostas no Brasil. Segundo ela, iniciativas que enfraquecem o ambiente regulado podem produzir efeitos contrários ao desejado, incentivando a migração de operadores e consumidores para mercados paralelos, sem transparência e fiscalização. O PL acaba por contribuir com o aumento da criminalidade justamente o efeito contrário ao pretendido. A reportagem também contextualiza o debate em torno do PL, reunindo diferentes visões sobre segurança pública, regulação econômica e os desafios de enfrentar estruturas ilegais sem desorganizar o ecossistema formal recém-estabelecido. A participação de Letícia reforça o posicionamento do LabSul em favor de políticas públicas baseadas em evidências, com foco em equilíbrio regulatório, segurança jurídica e proteção efetiva da sociedade. ▶️ Acompanhe a reportagem completa: https://youtu.be/coazn8OFgGM?si=w5hyS-0TpL0KoRqf Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/leticia-ferraz-comenta-impactos-do-pl-antifacçao-em-reportagem-da-jovem-pan?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Em 30 de março de 2023, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) lançou o TrustworthyandResponsible AI Resource Centercom o objetivo de facilitar a implementação e o alinhamento internacional sobre a questão da Inteligência Artificial (IA) Generativa.... COLABORAÇÃO DO LABSUL COM O GRUPO DE TRABALHO DO NIST NOS EUA SOBRE IA GENERATIVA por labsul | jun 22, 2023 | Projetos 0 Comentários Em 30 de março de 2023, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) lançou o TrustworthyandResponsible AI Resource Center com o objetivo de facilitar a implementação e o alinhamento internacional sobre a questão da Inteligência Artificial (IA) Generativa. Em 22 de junho de 2023, a Administração Biden-Harris anunciou a criação de um novo grupo de trabalho público do NIST sobre IA Generativa. Este grupo de trabalho público trabalha para desenvolver orientações importantes para ajudar as organizações a lidar com os riscos especiais associados às tecnologias de IA generativa e se baseia no sucesso da NIST AI Risk Management Framework para lidar com essa tecnologia em rápido avanço. O LabSul participou das discussões deste Grupo de Trabalho Público. Nossas contribuições tiveram como objetivo abordar a seguinte questão: “Quais são as técnicas e abordagens recomendadas para verificar a autenticidade do conteúdo de texto gerado por sistemas de Inteligência Artificial Generativa (GAI) para fortalecer a luta contra a disseminação da desinformação a partir de uma perspectiva de direitos humanos?” Nossa contribuição teve como objetivo oferecer uma saída para esse desafio, adotando uma abordagem baseada nos direitos humanos. Link: https://www.nist.gov/news-events/news/2023/06/biden-harris-administration-announces-new-nist-public-working-group-ai Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/colaboracao-do-labsul-com-o-grupo-de-trabalho-do-nist-nos-eua-sobre-ia-generativa?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O LabSul disponibiliza mais um material da série “IA Global”, dedicado à análise do modelo regulatório adotado pela China para a governança da inteligência artificial... SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL por labsul | jun 02, 2026 | Publicações 0 Comentários O LabSul disponibiliza mais um material da série “IA Global”, dedicado à análise do modelo regulatório adotado pela China para a governança da inteligência artificial. A publicação examina como o país vem construindo uma arquitetura regulatória própria, marcada por forte coordenação estatal, regulação setorial e integração entre desenvolvimento tecnológico, segurança nacional e governança digital. Diferentemente de modelos baseados em uma lei geral única, a China optou por regulamentar aplicações específicas de IA à medida que novos riscos e desafios surgem. A IA ocupa posição central na estratégia de desenvolvimento nacional, com metas voltadas à liderança global em inovação, modernização econômica e construção de uma sociedade inteligente até 2035. Ainda, possui regras específicas para algoritmos de recomendação, sistemas de síntese profunda ( deepfakes ) IA generativa, identificação de conteúdos sintéticos e mecanismos de segurança cibernética. Entre os principais temas analisados estão os princípios éticos que orientam a governança chinesa da IA, como segurança, controlabilidade, transparência, proteção de dados, responsabilização, inclusão e supervisão contínua de riscos, além da adoção de estruturas de classificação de riscos e requisitos específicos para sistemas considerados sensíveis ou de elevado impacto social. O material destaca que a IA é tratada como instrumento estratégico para a competitividade internacional, a transformação digital e a modernização do Estado. Acesso o material completo: https://drive.google.com/file/d/10wqOlWrZ0HdUlsJQLtZb4wEe-2c-2Jn6/view?usp=sharing Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/serie-ia-global-analisa-o-modelo-chines-de-governança-da-inteligencia-artificial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Em um artigo publicado no Conjur, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, explora as implicações da suspensão pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do uso de dados pessoais pela Meta para o treinamento de inteligência artificial. Borges analisa como a decisão visa assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo os indivíduos contra o uso indevido de suas informações. Ele destaca a importância de práticas de tratamento de dados que respeitem os direitos humanos e evitam a perpetuação de preconceitos e discriminação... ANPD E TREINAMENTO DE IA: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS HUMANOS por labsul | jul 30, 2024 | Publicações 0 Comentários Em um artigo publicado no Conjur, Gustavo Borges, Diretor-Executivo do LabSul, explora as implicações da suspensão pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do uso de dados pessoais pela Meta para o treinamento de inteligência artificial. Borges analisa como a decisão visa assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo os indivíduos contra o uso indevido de suas informações. Ele destaca a importância de práticas de tratamento de dados que respeitem os direitos humanos e evitam a perpetuação de preconceitos e discriminação. O autor ainda aborda os desafios e as responsabilidades das empresas no uso ético e transparente dos dados pessoais, especialmente no contexto de tecnologias emergentes como a inteligência artificial. Borges argumenta que, além de evitar riscos legais, essas práticas são essenciais para promover a confiança dos usuários e garantir uma sociedade digital mais justa e equitativa. O artigo também discute o papel da regulação e da supervisão governamental na promoção de um ambiente digital seguro e respeitoso dos direitos fundamentais. Borges ressalta que a ANPD, ao atuar de forma proativa, não apenas protege os cidadãos, mas também estabelece um padrão para que outras empresas sigam práticas responsáveis no manejo de dados sensíveis. Para mais detalhes, acesse o artigo completo no Conjur . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/anpd-e-treinamento-de-ia-protecao-de-dados-e-direitos-humanos?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Foi aberto Chamado para Contribuições para informar o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo no discurso de ódio on-line para a 78ª sessão da Assembleia Geral para preparar seu relatório para a 78ª sessão da... LABSUL ENVIA À ONU CONTRIBUIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ON-LINE por labsul | jun 23, 2023 | Publicações 0 Comentários Foi aberto Chamado para Contribuições para informar o relatório da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo no discurso de ódio on-line para a 78ª sessão da Assembleia Geral para preparar seu relatório para a 78ª sessão da Assembleia Geral sobre o tema do discurso de ódio on-line. O objetivo foi receber contribuições sobre o tema do discurso de ódio on-line e, em particular, convidando as partes interessadas a fornecer informações e compartilhar suas opiniões sobre os seguintes pontos, tais como: As diferentes formas e manifestações do discurso de ódio on-line, Como aqueles que enfrentam discriminação por motivos como raça, etnia, nacionalidade, descendência, religião, status migratório e/ou status LGBTI vivenciam discurso de ódio on-line, O nexo entre discurso de ódio on-line e informações falsas, O papel de empresas privadas na prevenção e tratamento do discurso de ódio on-line, entre outros. A partir das pesquisas sobre discurso de ódio e também o tema da desinformação, o LabSul enviou contribuições à Relatora Especial, com o objetivo de responder as perguntas formuladas. A contribuição enviada à ONU em português e em inglês . Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-envia-a-onu-contribuicao-sobre-discurso-de-odio-on-line?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária, em cumprimento aos artigos 12 e 18 do Estatuto Social. A reunião será realizada em reunião virtual, via google meet… EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA por labsul | mai 06, 2024 | Publicações 0 Comentários ASSOCIAÇÃO LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS DO SUL GLOBAL - LABSUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Por este edital, ficam convocados os senhores associados para a Assembleia Ordinária , em cumprimento aos artigos 12 e 18 do Estatuto Social. A reunião será realizada em reunião virtual, via google meet. Assunto: Prestação de Contas Data: 21 de maio de 2024 Horário: 18:00 Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/okj-byhi-wsc Garopaba, 06 de maio, de 2024. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/edital-de-convocacao-assembleia-geral-ordinaria?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas ... GOVERNO FEDERAL AVANÇA NA PROTEÇÃO DE APOSTADORES E NO FORTALECIMENTO DO MERCADO REGULADO por labsul | abr 08, 2026 | Publicações 0 Comentários O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, consolidando mais uma medida relevante para a proteção de direitos no ambiente de apostas e para o fortalecimento do mercado regulado no Brasil. A iniciativa estabelece diretrizes voltadas à prevenção, monitoramento e repressão de fraudes, com foco na integridade esportiva e na segurança das relações estabelecidas no ecossistema de apostas. Ao reconhecer a manipulação de resultados como uma ameaça estrutural, a política reforça a necessidade de atuação coordenada entre órgãos públicos, entidades esportivas e operadores do setor. Do ponto de vista dos consumidores, a medida representa um avanço importante na proteção dos apostadores, ao ampliar mecanismos de controle, transparência e fiscalização, reduzindo riscos associados a práticas ilícitas e garantindo maior confiabilidade nas competições. Ao mesmo tempo, a política contribui diretamente para o fortalecimento do mercado legalizado, ao enfrentar estruturas ilegais que operam à margem da regulação e comprometem a concorrência, a arrecadação pública e a própria credibilidade do setor. Nesse contexto, o combate à manipulação de resultados se consolida como elemento central para a sustentabilidade do ambiente regulado. A política também prevê ações de cooperação institucional, uso de dados e capacitação de agentes envolvidos, reforçando a capacidade do Estado de identificar, prevenir e responsabilizar práticas ilícitas de forma mais eficiente e coordenada. Ao avançar nessa agenda, o Governo Federal sinaliza a importância de um modelo regulatório que combine proteção de direitos, integridade esportiva e segurança jurídica, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável do mercado de apostas no país. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/governo-federal-avança-na-proteçao-de-apostadores-e-no-fortalecimento-do-mercado-regulado?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº... LABSUL INTEGRA COMITÊ NO CNJ PARA CONTRIBUIR SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E INCLUSÃO DIGITAL por labsul | jun 1, 2022 | Projetos 0 Comentários LabSul passa a ter a representação como membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, por meio da Portaria CNJ, de 31 de maio nº 180/2022 , que instituiu este Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, com o objetivo de contribuir, por meio de sugestões de inclusão digital, para a construção de uma rede interinstitucional para proporcionar acesso à justiça e exercício da cidadania. Atua como integrante do Grupo de Trabalho no CNJ para, a partir da expertise em inclusão digital contribuir para a construção e a implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, com a realização periódica reuniões mensais do Grupo de Trabalho com todos os membros. A integração como membro se deu em razão da prévia participação da discussão e estratégias de implementação da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no CNJ, que reuniu a sociedade civil organizada, órgãos públicos, tanto do sistema de justiça quanto dos demais poderes, sob a coordenação do Poder Judiciário, fruto da Resolução CNJ n. 425/2021. Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labsul-integra-comite-no-cnj-para-contribuir-sobre-pessoas-em-situacao-de-rua-e-inclusao-digital?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

Os principais destaques regulatórios globais em inteligência artificial, plataformas digitais e tecnologia... LABNEWS INTERNACIONAL | 30 ABRIL–14 MAIO 2026 #EDIÇÃO 04 por labsul | mai 15, 2026 | Publicações 0 Comentários 🔹 regulação | tecnologia | cenário global 🗓️ 30/04/2026 | 📱 Plataformas digitais O Parlamento Europeu pediu medidas mais rigorosas contra o cyberbullying e maior responsabilização das plataformas digitais na prevenção e combate a conteúdos abusivos. O órgão criticou sistemas de recomendação hiperpersonalizados e modelos de negócio que amplificam conteúdos nocivos, reforçando a pressão por mecanismos de governança algorítmica e revisão de desenho de produto. 🔗 Leia mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260423IPR41845/parliament-wants-stronger-action-against-cyberbullying-in-the-eu ──────────── 🗓️ 01/05/2026 | 🎮 Jogos e apostas online Entraram em vigor, na Índia, as regras da Promotion and Regulation of Online Gaming Rules 2026, que regulamentam o mercado federal de jogos online no país. A norma cria a Online Gaming Authority of India como regulador unificado, responsável por classificação de jogos, registro de plataformas e resolução de disputas, buscando combater jogos predatórios e incentivar e-sports e jogos sociais. 🔗 Saiba mais: https://www.newsonair.gov.in/promotion-regulation-of-online-gaming-rules-2026-comes-into-force/ ──────────── 🗓️ 04/05/2026 | 🧠 Saúde mental e tecnologia Durante a Semana Europeia da Saúde Mental, a Comissão Europeia relacionou o Digital Services Act à proteção de crianças contra impactos negativos do uso excessivo de telas. O texto destaca a necessidade de plataformas garantirem segurança física e mental aos usuários, incentivando o debate sobre algoritmos, funcionalidades persuasivas e hábitos digitais saudáveis. 🔗 Leia mais: https://ec.europa.eu/newsroom/sante/newsletter-archives/74894 ──────────── 🗓️ 05/05/2026 | 📱 Plataformas digitais A Comissão Europeia anunciou acordo de cooperação com o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão para apoiar a aplicação de regras sobre plataformas digitais, incluindo o Digital Services Act. A iniciativa reforça a cooperação internacional na fiscalização de riscos sistêmicos relacionados a conteúdo ilegal, direitos fundamentais e segurança dos usuários. 🔗 Saiba mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/news/commission-services-sign-cooperation-arrangement-japans-ministry-internal-affairs-and ──────────── 🗓️ 07/05/2026 | 🤖 Inteligência artificial O Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram acordo provisório para simplificar a aplicação da Lei de IA, com medidas voltadas à redução de sobreposição regulatória e incentivo à inovação. O texto também proíbe sistemas de IA voltados à criação de imagens íntimas sem consentimento e material de abuso sexual infantil, além de adiar obrigações para sistemas de alto risco para 2027 e 2028. 🔗 Leia mais: https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20260427IPR42011/ai-act-deal-on-simplification-measures-ban-on-nudifier-apps ──────────── 🗓️ 07/05/2026 | 📊 Inteligência Artificial A OCDE publicou estudo sobre o estado da inteligência artificial na auditoria pública, analisando experiências de instituições de controle no uso da tecnologia. O relatório examina aplicações voltadas à detecção de anomalias, processamento documental, gestão de conhecimento e avaliação preditiva de riscos. 🔗 Saiba mais: https://www.oecd.org/en/publications/the-state-of-artificial-intelligence-in-public-audit_f4a6c658-en.html?utm_source=chatgpt.com ──────────── 🗓️ 07/05/2026 | 🎰 Jogos online A AGCO aplicou penalidades monetárias a dois fornecedores após identificar que jogos desenvolvidos pelas empresas estavam disponíveis em plataformas não reguladas acessíveis em Ontário. A medida reforça a estratégia regulatória de responsabilização da cadeia de fornecimento do mercado ilegal de jogos online. 🔗 Leia mais: https://www.agco.ca/en/news/agco-takes-enforcement-action-against-two-companies-allowing-their-games-unregulated-gaming ──────────── 🗓️ 08/05/2026 | 📱 Plataformas digitais A Ofcom divulgou suas prioridades regulatórias para o biênio 2026–2027 em segurança online no Reino Unido. Além da proteção infantil, a autoridade informou que concentrará esforços em terrorismo, discurso de ódio ilegal e segurança de mulheres e meninas no ambiente digital. 🔗 Saiba mais: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/making-life-safer-online-our-priorities-for-the-year-ahead ──────────── 🗓️ 08/05/2026 | 🤖 Inteligência Artificial A Comissão Europeia abriu consulta pública para definir diretrizes de transparência previstas na nova Lei da IA. A iniciativa busca garantir que cidadãos sejam alertados ao interagir com sistemas de inteligência artificial ou conteúdos manipulados, incluindo deepfakes. O prazo para contribuições encerra-se em 03/06/2026. 🔗 Leia mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/news/commission-opens-consultation-draft-guidelines-ai-transparency-obligations ──────────── 🗓️ 08/05/2026 | 🤖 Inteligência Artificial A Comissão Europeia publicou três estudos sobre a interpretação do artigo 5º do AI Act, que trata da proibição de práticas de IA consideradas especialmente danosas. Os documentos buscam orientar a aplicação uniforme das restrições relacionadas à proteção de direitos fundamentais, democracia, saúde e segurança no mercado europeu. 🔗 Saiba mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/three-studies-various-aspects-article-5-ai-act ──────────── 🗓️ 12/05/2026 | 👶 Proteção infantil online Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia apontou que a proteção de menores no ambiente digital é prioridade para 92% dos europeus. O relatório destaca preocupações relacionadas à saúde mental, assédio virtual, desinformação e necessidade de maior controle sobre privacidade de dados e conteúdos gerados por inteligência artificial. 🔗 Leia mais: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/factpages/childrens-protection-online-high-priority-92-europeans ──────────── 🗓️ 13/05/2026 | 🔞 Lei de Segurança Online do Reino Unido A Ofcom abriu investigações contra dois sites pornográficos por possível descumprimento das regras de verificação etária previstas no Online Safety Act. A apuração busca verificar se as plataformas adotaram mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças a conteúdos adultos. 🔗 Saiba mais: https://www.ofcom.org.uk/online-safety/protecting-children/ofcom-investigates-two-porn-sites-under-age-check-rules ──────────── 🗓️ 13/05/2026 | 🎰 Combate ao jogo ilegal O governo do Reino Unido formalizou uma força-tarefa voltada ao combate ao jogo ilegal no ambiente digital. A iniciativa prevê ações contra publicidade irregular, bloqueio de pagamentos para operadores ilícitos e maior coordenação entre órgãos públicos, reguladores e plataformas digitais. 🔗 Leia mais: https://www.gov.uk/guidance/illegal-gambling-taskforce-terms-of-reference ──────────── Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/labnews-internacional--|-30-abril–14-maio-2026-%23ediçao-04?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional

LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality”Relatório:https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍... METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL por labsul | mar 20, 2024 | Publicações 0 Comentários LabSul participou, por meio de seu diretor executivo, das reuniões e da elaboração de dois relatórios colaborativos publicados lançados pelo Fórum Econômico Mundial: 📍 “Metaverse Identity: Defining the Self in a Blended Reality” Relatório: https://lnkd.in/eZgjrQjX 📍 “Navigating the Industrial Metaverse: A Blueprint for Future Innovations” Relatório: https://lnkd.in/dEZnQJJM Website: Defining and Building the Metaverse: https://lnkd.in/gfj4Qfy3 Enviar Comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Enviar Comentário Não foi possível enviar seus dados para moderação! Por favo, revise os dados, atualize a página e tente novamente! Seu comentário foi enviado para moderação, agradecemos sua participação! pesquisar Posts Recentes SÉRIE IA GLOBAL ANALISA O MODELO CHINÊS DE GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIÃO EUROPEIA AMPLIA SEGURANÇA JURÍDICA E SIMPLIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO AI ACT IA GLOBAL ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CANADÁ LABSUL PUBLICA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA REGULATÓRIA DA AUSTRÁLIA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ONU ADOTA CONTRIBUIÇÕES DO LABSUL SOBRE DISCURSO DE ÓDIO ONLINE METAVERSO NOS RELATÓRIOS COLABORATIVOS DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL TSE, IA E PROPAGANDA ELEITORAL: AVANÇOS E OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS https://leticiaferrazborge.wixsite.com/labsul/posts/metaverso-nos-relatorios-colaborativos-do-forum-economico-mundial?skipRedirect=true&ssrOnly=true&extendedTimeout=true&debug=false Comentários Marcela 30 de abril de 2024 Exceptional